Na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (7), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou o processo referente ao pedido de remoção do magistrado José Márcio Rocha Galdino, juiz titular da comarca de Santana dos Garrotes, para Bonito de Santa Fé, de 1ª entrância. O Colegiado aprovou o pedido por unanimidade. Ainda na mesma sessão, os desembargadores e juízes convocados aprovaram, também por unanimidade, o Projeto de Resolução apresentado pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que denomina a Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum da...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na tarde dessa terça-feira (06), desproveu, a unanimidade, recurso de Apelação Cível nº 200.2007.012.754-9/001, interposto pelo Município de João Pessoa e pela Paróquia de Nossa Senhora Auxiliadora. Eles pretendiam modificar a sentença do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, que julgou procedente a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, por meio da Curadoria do Patrimônio, que devolveu bem público ao Município da Capital. Segundo o autos, a Ação Civil Pública pediu a anulação de Lei Municipal nº 9.297, de...

Consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que estão desenvolvendo o projeto de gestão e modernização do Tribunal de Justiça da Paraíba, destacam a necessidade dos magistrados e servidores do Judiciário ampliarem seus conhecimentos sobre os documentos que compõem o Sistema Normativo Administrativo (SNA) do TJPB. Um desses documentos é o de “Políticas e Diretrizes”, que estabelece as orientações institucionais associadas às estratégias básicas para a gestão do Tribunal. O Sistema Normativo Administrativo (SNA) é um conjunto de normas necessárias e suficientes à regulamentação das atividades...

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (6), a consultoria da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentou aos secretários do Tribunal de Justiça do Estado do Paraíba, o Sistema Normativo Administrativo do TJPB (SNA-TJPB), aprovado pelo Ato da Presidência no 14, de 30 de março de 2010. Na ocasião, foi apresentada a situação encontrada nos levantamentos realizados na área administrativa do Tribunal e elencados os principais objetivos do SNA-TJPB: documentar as atividades do Tribunal, padronizar os formulários existentes e criar identidade visual para todos os documentos. A consultoria...