O presidente do Tribunal da Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, na manhã desta terça-feira (21), instalou a 2ª Vara da comarca de Queimadas. Na solenidade, que aconteceu no auditório do Tribunal do Júri do Fórum “Amarília Sales de Farias”, o presidente assinou os atos de nomeação de um analista judiciário e quatro técnicos judiciários, como também o edital de remoção de um juiz destinada à 2ª Vara daquela comarca. O edital será publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (22). “Para mim é uma grande satisfação esta instalação. Foi aqui que dei meus primeiros...

O juiz Carlos Beltrão, da Execução Penal da Capital, representou o Poder Judiciário estadual, na solenidade de abertura da 1ª Conferência Livre sobre Cidadania na Execução Penal, realizada nesta terça-feira (21) no auditório da OAB – seccional Paraíba. O evento teve por objetivo estimular a participação da sociedade civil no desenvolvimento de ações voltadas à ressocialização de apenados. Participaram como conferencistas, o juiz titular da Execução Penal em Pernambuco, Adeildo Nunes; o ex-secretário de Cidadania e Administração Penitenciária do Estado, Pedro Adelson; o advogado e ex-diretor...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, no dia 30 deste mês, às 17h, o volume 123/2008.2 da Revista do Foro, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, trazendo os acórdãos e súmulas relativos ao segundo semestre ano de 2008. A publicação é coordenada por uma Comissão formada pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Arnóbio Alves Teodósio. Caberá ao desembargador Marcos Cavalcanti falar como representante da Comissão Divulgação e Jurisprudência sobre A Revista do Foro, que é uma das mais antigas publicações...

Em sessão administrativa extraordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta segunda-feira (20), por unanimidade, o Colegiado decidiu instaurar procedimento disciplinar contra o juiz titular da 5ª Vara da comarca de Campina Grande, Valério Andrade Porto. Por maioria de votos, a Corte decidiu afastá-lo, temporariamente, de suas funções judicantes. Ele é acusado de beneficiar, em tese, determinados escritórios de advocacia com liberação de alvarás de valores significativos. O relator do processo foi o corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Por...