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Notícias

Data de publicação: 22/10/2025 - 14h02 Tags: TV Justiça, TJPB, visita de Fachin, Presídio, Sílvio Porto

TV Justiça veicula matéria do TJPB sobre visita do ministro Fachin ao presídio Silvio Porto 

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TV_Justca_Min_Edson_Fachin_22_10_2025_2.jpg Mais uma matéria produzida pelo Núcleo de TV da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba foi ao ar no programa Jornal da Justiça, da TV Justiça, edição das 18h. Trata-se da reportagem sobre a visita do ministro Edson Fachin ao presídio Silvio Porto, ocorrida em João Pessoa na segunda-feira (20). A TV já tinha veiculado matéria sobre a visita do ministro ao TJPB. A matéria sobre a visita ao presídio leva a assinatura da repórter Thais Alencar (reportagem), imagens de Anderson Oliveira, edição de Redson Júnior, com supervisão de...
Data de publicação: 22/10/2025 - 13h50 Tags: 3º Cidesma

3º Cidesma: Prazo para apresentar Comunicação oral e se inscrever em minicursos é prorrogado

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A Escola Superior da Magistratura da Paraíba prorrogou até o dia 27 de outubro o prazo para encaminhar Comunicação Oral e se inscrever nos minicursos que ainda têm vagas disponíveis no 3º Cidesma - Congresso Internacional de Direito da Esma. O evento acontecerá de 12 a 14 de novembro, no Auditório Ariano Suassuna (TCE), em João Pessoa. O cadastro para apresentação de Comunicação Oral pode ser feito através do link https://www.congressodireitoesma.com.br/inscricoes . A diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja, informa que na primeira fase o(a) autor(a) deverá submeter um resumo simples...
Data de publicação: 22/10/2025 - 12h40 Tags: curso, Aposentadoria, Centro de Referência

Servidores participam do curso ‘Preparação para Aposentadoria’ no Centro de Referência em JP

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Curso realizado no auditório do Centro de Referência Com o objetivo de oferecer um suporte multidisciplinar que capacite servidores(as) e magistrados(as) a planejarem seu futuro de forma consciente, positiva e saudável, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está promovendo o curso ‘Preparação para Aposentadoria’. Nesta quarta-feira (22), durante os dois turnos, os cursistas participam, de modo presencial, de um dia de atividades no Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa, em João Pessoa. O curso fornece conhecimentos práticos sobre planejamento financeiro, saúde física...
Data de publicação: 22/10/2025 - 12h20 Tags: Esforço Concentrado, Mês Nacional do Júri

TJPB convoca magistrados para atuarem em esforço concentrado do Mês Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou nesta quarta-feira (22) no Diário da Justiça eletrônico o Edital de Chamamento de Magistrados nº 01/2025, convocando juízes e juízas de primeiro grau interessados em integrar grupo de trabalho que atuará, de forma virtual, no esforço concentrado do Mês Nacional do Júri, a ser realizado em novembro. De acordo com o edital, serão formados grupos compostos por cinco magistrados(as), que atuarão conjuntamente nas unidades judiciárias de competência do Tribunal do Júri com maior número de processos prontos para a realização de audiências da primeira...
Data de publicação: 22/10/2025 - 12h09 Tags: Infância e Juventude, Ceja, Adoção

Webinário sobre adoção está com inscrições abertas até esta quinta

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A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promove, na sexta-feira (24), a partir das 9h, o webinário ‘Adoção: Construindo Famílias, Garantindo Direitos’. Os interessados em participar do debate podem se inscrever até esta quinta-feira (23) através do link : O webinário é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do TJPB, além do público externo, inclusive estudantes que se interessem pelo tema. São 200 vagas oferecidas para o evento que será realizado virtualmente pelo aplicativo Zoom com transmissão também no canal do Youtube da Escola...
Data de publicação: 22/10/2025 - 12h06 Comarca: João Pessoa Tags: videocast, Falando Direito, Pessoa Idosa

Direitos da Pessoa Idosa é destaque de videocast no projeto Falando Direito

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Direitos da Pessoa Idosa foi tema do projeto Falando Direito Ainda nas comemorações do mês de outubro, em homenagem aos direitos das pessoas idosas, o Comitê de Atenção à Pessoa Idosa em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMA) realizaram o Videocast sobre os Direitos da Pessoa Idosa, no projeto Falando Direito. O videocast pode ser assistido através do YouTube, na área da ESMA/PB, no link: https://www.youtube.com/watch?v=OezoGxK2dis . O link está disponível, também, na área do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa, no site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A conversa sobre...
Data de publicação: 22/10/2025 - 10h17 Tags: lgbtqia+, Eliza Virgínia, vídeos, Associação de Lésbicas, Facebook

Juiz determina remoção de vídeo da vereadora Eliza Virgínia por discurso contra LGBTQIA+

O juiz Gustavo Procópio, da 2ª Vara Cível de João Pessoa, concedeu tutela de urgência determinando a remoção imediata de vídeos publicados pela vereadora Eliza Virgínia de Souza Fernandes que, segundo a decisão, associam a comunidade LGBTQIA+ a práticas criminosas e veiculam discurso de ódio. A medida também alcança a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelas plataformas Instagram e Facebook, onde os conteúdos foram divulgados. A ação nº 0861385-59.2025.8.15.2001 tem como autora a entidade ‘Iguais – Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Pessoas Transsexuais’,...
Data de publicação: 22/10/2025 - 10h13 Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, Patos, Sousa, Primeira Infância

Cidadania de Primeira: projeto iniciado em Patos será levado à Comarca de Sousa

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A juíza Joscileide levou o projeto Cidadania de Primeira a Sousa Experiência exitosa iniciada na Comarca de Patos, o projeto Cidadania de Primeira será expandido à Comarca de Sousa, segundo informou a juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum de Patos e coordenadora do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, do TJPB. A magistrada informou que foi realizada, na última sexta-feira (18), uma reunião na ‘Cidade Sorriso’ para tratar do assunto. O encontro reuniu o prefeito Hélder Moreira Abrantes de Carvalho; o chefe de Gabinete, Heitor de Sousa; a secretária de Ação Social, Mariana...
Data de publicação: 22/10/2025 - 09h36 Tags: Vacância, Cajazeiras

Edital de Vacância: TJPB publica ato para 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras

A edição desta quarta-feira (22) do Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou o Edital de Vacância nº 101/2025, referente à 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de entrância final. O provimento da vaga para magistrados(as) se dará pelo critério de antiguidade. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. Magistrados(as) interessados(as) devem efetuar a inscrição no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99, instruindo seus pedidos com a documentação exigida na Resolução nº 15/2023 do Tribunal de...
Data de publicação: 22/10/2025 - 09h10 Comarca: João Pessoa Tags: Casmaento comunitário, Aemp, Anoreg, TJPB

Termina no sábado a inscrição para casamento comunitário que ocorrerá em novembro, na Capital

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A cidade de João Pessoa será palco de um grande Casamento Comunitário, que reunirá 100 casais em evento a ser realizado no dia 18 de novembro, a partir das 17h, no Sindicato dos Bancários, na Capital. O evento é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e da Associação Viver a Dois. A iniciativa visa garantir cidadania a casais que procuram legalizar o relacionamento por...
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