Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (16) o Ato Conjunto nº 04/2025, que estabelece a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Paraíba para o exercício do ano de 2026. O documento é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva. A publicação, feita de forma antecipada, tem o objetivo de beneficiar os...

O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está de cara nova. A reformulação visual busca oferecer uma leitura mais clara e harmoniosa, aproximando o formato do DJe paraibano ao modelo utilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Entre as principais mudanças, o Diário passou de duas colunas para uma, o que proporciona melhor fluidez e conforto visual. O texto também deixou de ser diagramado em corpo 7 e passou para corpo 12, mantendo a tradicional fonte Arial, o que torna o conteúdo mais acessível e legível. A cabeça de página da capa foi...

Servidores do GMF durante oficina no Laborarório de Inovação Nesta quarta-feira (15), sete servidores que integram a equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, participaram de uma ‘Oficina de Ideação’ desenvolvida pelo Lyno - Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque. O Laboratório está instalado na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A oficina desenvolvida pelo Lyno teve como propósito apoiar a estruturação dos fluxos internos do GMF, segundo informou Tatyanna Nadabia de Souza Lima Paes,...

Ação do projeto ‘Caminhos para o Bem-Estar Emocional’ As atividades do projeto Caminhos para o Bem-Estar Emocional seguem em ritmo constante, com a realização de atendimentos itinerantes nas comarcas espalhadas pelo estado. Desde o início da programação de visitas, no mês passado, já foram efetuados 337 atendimentos, envolvendo magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário paraibano. Nesta quinta-feira (16), o projeto atenderá na Comarca de Patos, dando continuidade ao cronograma de visitas presenciais. O projeto é uma iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), do Tribunal...