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Data de publicação: 20/09/2024 - 09h29 Tags: Infância e Juventude, Alienação Parental, Infância, juventude, Depoimento

Alienação parental: TJPB adotará protocolo de escuta especializada de crianças e adolescentes

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Tribunal de Justiça da Paraíba A Justiça passa a ouvir, de forma especializada, crianças e adolescentes em processos de família que tratam de alienação parental. Essa decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a análise do Ato Normativo 0003971-80.2024.2.00.0000. A recomendação, que define um protocolo para a escuta e o depoimento nesses casos, foi aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada na última terça-feira (17). “O intuito é que eles possam contribuir com a elucidação dos fatos, com a manifestação da sua opinião e com a...
Data de publicação: 19/09/2024 - 20h06 Tags: segurança digital, Cibersegurança, Deep Fake

Segurança da informação é tema de workshop para servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba

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O evento online atraiu um bom número de servidores Mais de 180 servidores (as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram, nesta quinta-feira (19) de um workshop sobre segurança da informação e receberam orientações do especialista em segurança digital, Nandor Feher. Durante a videoconferência, Nandor falou sobre a importância de manter seguros os dados pessoais e institucionais, a relevância da participação humana na questão da cibersegurança, a utilização de Inteligência Artificial em substituição ao rosto humano (Deep Fake), divulgou dados preocupantes, referentes a ataques...
Data de publicação: 19/09/2024 - 13h40 Tags: Tecnologia, Sistema, Gestão de pessoas

TJPB conhece experiência do TJSC para a implantação do novo sistema de gestão de pessoas

Ney Robson: diretor de Tecnologia da Informação Integrantes das Diretorias de Tecnologia da Informação (Ditec) e de Gestão de Pessoas (Digep) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (18), com representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O objetivo foi conhecer a experiência do Tribunal Catarinense, colhendo informações que servirão de base na implantação do novo sistema de gestão de pessoas do Poder Judiciário paraibano. O diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson, informou que a intenção foi saber sobre as...
Data de publicação: 19/09/2024 - 13h34 Tags: Revista, ESMA, Artigos

Esma estabelece critérios e vai abrir inscrições para publicações de artigos na Revista Cognitio

Desembargador Ricardo Vital: diretor da Esma A Escola Superior da Magistratura (Esma) estabeleceu, por meio da Instrução Normativa nº 02/2024, critérios para o processo seletivo de artigos científicos para fins de publicação na Revista Cognitio. O documento regulamentando esses critérios foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa quarta-feira (18). O ato é assinado pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida. Conforme a Instrução Normativa, em cada edital periódico, publicado pela Esma, serão selecionados até seis artigos para compor...
Data de publicação: 19/09/2024 - 13h05 Tags: Planejamento, Modernização

Planejamento Estratégico foca na modernização e otimização da prestação jurisdicional do TJPB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aposta no planejamento estratégico para modernizar a prestação jurisdicional no estado. E isso é importante porque torna os serviços prestados pelo Judiciário mais céleres e otimiza a utilização dos recursos que são destinados à instituição. E são muitos os projetos desenvolvidos no setor para garantir que os objetivos sejam cumpridos. No Poder Judiciário paraibano, o planejamento estratégico, até o momento, tem um total de 31 projetos, distribuídos em dois biênios. Deste total, 12 projetos foram concluídos no primeiro biênio (2021-2022), dois projetos...
Data de publicação: 19/09/2024 - 12h10

Câmara Criminal rejeita recurso de homem acusado de violência contra mulher

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o recurso que buscava a absolvição de F.W.A.L, condenado pela 2ª Vara Mista de Sousa a uma pena de dois anos, 10 meses e 14 dias de reclusão por crimes de ameaça, lesão corporal, invasão de domicílio e descumprimento de medidas protetivas. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0800995-37.2023.8.15.0371, sob relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com o processo, no dia 15 de janeiro de 2023, o réu entrou na casa da vítima sem sua autorização, com a intenção de reatar o...
Data de publicação: 19/09/2024 - 12h06 Tags: Suicídio, Prevenção, Ações

TJPB promove ações pela valorização da vida e prevenção ao suicídio nesta sexta-feira

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A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realiza duas ações, nesta sexta-feira (20) pela valorização da vida e prevenção ao suicídio. As atividades estão incluídas no calendário elaborado em alusão ao Setembro Amarelo. O dia começará com uma caminhada educativa, na orla de João Pessoa. Também será promovido o Webinário 'Saúde Mental e valorização da Vida', em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma). A caminhada tem início às 6h30, no Busto de Tamandaré, na divisa entre as praias de Tambaú e Cabo Branco, local onde também será oferecido...
Data de publicação: 19/09/2024 - 09h26 Tags: Planejamento Estratégico, Pesquisa, Precatório, Planejamento Estratégico

Gerência de Precatórios faz pesquisa de opinião para ouvir usuários do sistema

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A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar seu planejamento estratégico, e, para o aperfeiçoamento das ações, disponibilizou uma pesquisa de opinião para os usuários do sistema de precatórios. O formulário pode ser acessado por meio do QR code ao lado ou pelo link https://forms.gle/MujpsNJB21hkeyjh8 . A juíza auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios, Lua Yamaoka Mariz Maia, justificou que a finalidade da ação é o aprimoramento da gestão de precatórios, no âmbito do judiciário paraibano. A pesquisa é voltada aos credores, advogados e...
Data de publicação: 18/09/2024 - 18h11 Tags: capacitismo, Campanha, CNJ, STF, TJPB

‘#ChegaDeCapacitismo’: TJPB apoia campanha do CNJ e STF

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), lançou, nesta quarta-feira (18), a campanha de conscientização para o enfrentamento ao capacitismo. A iniciativa acontece nas redes sociais, por meio da hashtag ‘#ChegaDeCapacitismo’ e busca quebrar preconceitos e estereótipos que frequentemente marginalizam e invisibilizam as pessoas com deficiência. O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia a ação. O objetivo é informar o público sobre a importância de respeitar e valorizar as pessoas com deficiência, além de ressaltar que o capacitismo é um crime, previsto...
Data de publicação: 18/09/2024 - 18h10 Comarca: João Pessoa Tags: Casamento comunitário. Bairro das Indústrias

Garantia de direitos: casamento comunitário une 39 casais no Bairro das Indústrias

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WhatsApp_Image_2024-09-18_at_17.02.33.jpeg Juiz Adhailton Lacet celebrou a cerimônia O casamento comunitário é uma oportunidade para que vários casais formalizem sua união de maneira acessível e inclusiva. A ação promove a igualdade, permitindo que casais de diferentes condições financeiras celebrem o matrimônio com dignidade. Na tarde desta quarta-feira (18), o juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, foi designado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para celebrar um casamento comunitário com 39 casais, no Bairro das Indústrias,...
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