Estão abertas, desde o dia 9 de janeiro até 3 de fevereiro, as inscrições do Workshop ‘Dosimetria e Temas Correlatos: Reflexões Pontuais e Conjuntas’. A temática será ministrada pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida. O evento, na modalidade presencial, será sediado no Fórum da Comarca de Areia ‘Desembargador Aurélio de Albuquerque’ nos dias 05 e 06 do próximo mês. As aulas, no primeiro dia, serão realizadas das 8h às 12h e das 14h às 18h. No segundo dia, o workshop ocorrerá das 9h às 13h. A instituição de ensino ofertou 40 vagas, sendo...

No dia 16, às 18h, a sede da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa, terá o lançamento do livro ‘Princípios do Processo Civil Brasileiro’. A obra foi organizada pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida; pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição; e pelo professor Saulo Medeiros da Costa Silva. Com a contribuição de 24 coautores, incluindo magistrados(as), advogados(as), professores(as) e mestres, a obra aborda os princípios no campo do Processo Civil, um tema fundamental para...

Desembargador Ricardo Vital Reconhecida como uma casa de saber, de construção e disseminação de conhecimento, a Escola Superior da Magistratura (Esma) ofereceu, ao longo de 2024, 8.207 vagas em ações pedagógicas. As atividades foram destinadas a magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, além de contemplar outros órgãos do Sistema de Justiça e o público em geral com diversas iniciativas educacionais. A instituição de ensino é dirigida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. De acordo com dados da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promove nesta sexta-feira (6), das 10h às 12h, o webinário ‘Práticas cartorárias e cartas precatórias nos juizados especiais’. O evento será transmitido pelo aplicativo Zoom e através do canal da instituição de ensino na plataforma do YouTube. O tema tem como palestrantes a juíza Ana Flávia de Carvalho Dias, titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, e o servidor Anderson Fagundes, que é chefe de cartório do Juizado Especial da unidade judiciária. Magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem...

Neste mês de dezembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma) ainda realizará webinários. Os temas abordados são: A Judicialização da Saúde e os Impactos das Teses dos Temas 1234 e 6, além das Súmulas Vinculantes 60 e 61; Diálogos Educacionais e Jurídicos sobre o Autismo; Práticas Cartorárias e Cartas Precatórias nos Juizados Especiais; e Sustentabilidade Jurídica: Uma Perspectiva sobre a Equidade. Inclusive, a temática ‘Judicialização da Saúde’ está sendo realizada na manhã desta segunda-feira (2), por meio do link https://youtube.com/live/whfwECn6saU?feature=share. Os webinários serão...

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma) informa aos participantes da segunda edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) que os certificados do evento já estão disponíveis para serem baixados (download). Para acessá-los, basta utilizar o CPF no link: https://certificados.portalrealize.com.br/ . Os certificados estão hospedados na plataforma Realize Certificados. O Cidesma, com o tema "Abordagens multifocais do Direito sob a perspectiva da inovação e das garantias constitucionais...

Sede da Escola Superior da Magistratura No dia 02 (segunda-feira) de dezembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai realizar o primeiro webinário para o mês de dezembro, com o tema ‘A Judicialização da Saúde e o Impacto das teses dos temas 1234 e 6 e das Súmulas Vinculantes 60 e 61’. O evento começa às 9h, vai até 11h da manhã e será transmitido pela plataforma Zoom e por meio do canal da instituição no YouTube . A temática terá apresentação de Flávio Luiz Avelar Domingues Filho, procurador do Estado da Paraíba, João Pereira de Andrade Filho, juiz federal e vice-coordenador do Comitê...

Nesta segunda-feira (25), das 9h às 11h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário "Cuidados Paliativos". O evento será transmitido ao vivo pelo aplicativo Zoom e, também, pelo o canal da instituição de ensino na plataforma do Youtube. Magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem participar mediante inscrição no link: https://forms.gle/mBHWR2vu18eetk1r5 . Após o encerramento das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado para o e-mail informado no cadastro. A temática será ministrada pelos expositores Neulânio...

Desembargador João Benedito abriu o II Cidesma O II Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) teve início na quarta-feira (20) e segue até sexta-feira (22) no Intermares Hall, em Cabedelo. O evento tem o objetivo de promover debates sobre temas atuais e relevantes do Direito, reunindo especialistas do Brasil e do exterior. Além disso, o congresso está alinhado com as comemorações do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, abriu o evento e ressaltou que ele...

‘Instrumentos jurídicos para desapropriação de imóveis, regularização fundiária, análise dominial, registro de imóveis e combate à grilagem’ é o tema do novo curso promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). As inscrições estão abertas desde o dia 18 e vai até 08 de dezembro, por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/tnEnGWzmuiCFw5ru9 . A instituição de ensino disponibilizou um total de 50 vagas, distribuídas da seguinte forma: 10 para magistrados(as) da ativa, com prioridade para os integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias; duas para magistrados(as) aposentados(as);...