As inscrições para o Curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples’ – Turma João Pessoa - continuam abertas até o dia 27 de maio. A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, disponibilizou 20 vagas para magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. Para realizar a inscrição, o(a) interessado(a) deve acessar o link https://forms.gle/8niMBHDPFoVxCxdq6 . As aulas ocorrerão no dia 7 de junho, de modo presencial, na unidade da Esma, em João Pessoa, no bairro do Altiplano. O tutor da formação será o...

Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem se inscrever nos cinco cursos ofertados pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para o mês de junho, todos na modalidade de ensino a distância (EaD). As inscrições para as 240 vagas começaram na sexta-feira (17). O critério de seleção para as formação são a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. Até o dia 26 deste mês, as inscrições através do link https://forms.gle/piJhp66HWVn41Eo26 são para o Curso ‘Teoria e prática dos Precedentes’. A formação, que ocorrerá de 3 a 28 de junho, é...

Na sexta-feira (17), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover mais uma formação voltada a magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, além de delegados(as) de Polícia do Estado. As aulas do Curso ‘Perfis Criminológicos’ ocorrerão, das 8h às 18h, na sede da instituição de ensino, localizada no 4º andar do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento da Esma divulgou, nessa terça-feira (14), a lista de inscrições homologadas em ordem alfabética. Os 37 inscritos são de João Pessoa, Campina Grande, Picuí, Pocinhos,...

O desembargador Ricardo Vital proferiu palestra Com o tema ‘Aspecto heterogêneos do combate ao crime organizado’, o diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Ricardo Vital de Almeida, proferiu palestra no 1º Seminário de Polícia Judiciária: Investigação e Inteligência no combate ao crime organizado. A temática foi ministrada, nessa quarta-feira (8), no auditório da Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol), em João Pessoa. O evento promovido pela Acadepol foi realizado nos dias 7 e 8 e teve como público-alvo delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal, peritos...

O desembargador Oswaldo recepcionou os participantes do curso Na busca de qualificar os participantes para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução nº 510/2023-CNJ e na ADPF 828-STF, notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, das experiências amealhadas pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná, a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo o Curso ‘ Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos ’. As aulas, de modo presencial, ocorrem nesta quarta (8) e quinta-feira (9) na...

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual iniciam, nesta segunda-feira (6), o Curso ‘ Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 2.0 ’. As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão até o dia 31 deste mês. A formação será ministrada pela tutora Monyque de Aguiar Coutinho, que é supervisora da Gerência de Fiscalização Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça. No curso, serão abordados temas como: Noções introdutórias BNMP 2.0; Cadastro de Pessoas/Unificação de RJI; Mandados de Prisão/Mandados de Internação; Certidão de cumprimento de Mandado de...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou as listas homologadas dos Cursos ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: funcionalidades e atualizações’; ‘Legislação e Atendimento aplicado à Pessoa com Deficiência’; e ‘Noções Práticas para Assessores com atuação Criminal - Turma II’. As formações ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). As aulas do Curso ‘ Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento ’ serão realizadas, no período de 6 a 27 de maio, pelos tutores Adhailton Lacet Correia Porto, juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e colaborador da Coordenadoria...

No dia 26, a Escola Superior da Magistratura (Esma) encerrou o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Digital Aplicado no âmbito Judicial. Na sexta-feira, ocorreu a última aula da formação com os 19 concluintes e, em seguida, houve aposição de placa com a fotografia da Turma e a entrega dos certificados. A formação buscou capacitar magistrados(as) e servidores (as) do Poder Judiciário e de outros tribunais do país, no empoderamento dos processos teóricos e práticos como reflexo da hermenêutica aplicada ao Direito Digital e suas peculiaridades. Durante o curso, que teve...

Na próxima segunda-feira (29), das 15h às 17h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá o Webinário ‘ Fluxos de cumprimento das decisões judiciais sob a perspectiva dos entes públicos: dispensa de licitação, aquisições diretas e compras emergenciais’. O evento, de modo virtual, será transmitido pela plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube. O webinário é promovido pelo Comitê Estadual de Saúde e conta com o apoio da Esma. Para participar, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e, também, o público em geral devem se inscrever por meio do link https...

A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoverá, sexta-feira (26), das 10h às 12h, mais um webinário: ‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autismo’. As inscrições estão abertas para servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral por meio do link https://forms.gle/FAkSwJW5tvLaUnuU8 . O webinário será ministrado pela juíza Israela Pontes, especialista em Direito Civil e co-fundadora do Instituto Primeiro Olhar; pelo advogado Paulo da Luz, membro da Comissão de Defesa dos Autistas do Conselho Federal da OAB; e por...