A Escola Superior da Magistratura (Esma) abre, no período de 29 deste mês até o dia 10 de julho, as inscrições para a seleção ao curso de preparação à magistratura, em nível de especialização, referente ao semestre 2009.2. As inscrições serão feitas na Secretaria da Escola, das 14h às 20h, e os candidatos deverão apresentar cópia do diploma de bacharel em Direito ou certidão de conclusão do curso, duas fotos 3 x 4 e cópia do documento de identidade. A prova de seleção, que será realizada nas dependências da Esma, no dia 13 de julho das 19h às 21h30, constará de duas questões discursivas,...

O juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, e o juiz-corregedor, Fábio Leandro de Alencar Cunha, serão os representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba na reunião de trabalho promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, que acontece nesta quinta-feira (18), em Brasília, tem a finalidade de definir e fomentar ações concretas para o cumprimento da Meta 2, tudo conforme a Resolução n. 70, de 18 de março deste ano. O objetivo da Meta 2 é sensibilizar servidores e magistrados do Poder Judiciário a fim de garantir que todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de...

Em apelação cível julgada na manhã desta terça-feira (16), a Segunda Câmara Cível confirmou entendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba com relação a ilegalidade do desconto previdenciário em parcelas relativas ao terço constitucional de férias. Portanto, a apelante PBPREV deverá restituir o servidor público, Francisco Furtado de Figueiredo, com os valores recolhidos a título de contribuição previdenciária incidentes sobre o terço de férias. A devolução é referente aos cinco anos anteriores à data do ajuizamento da ação, que ocorreu em 2008. Sobre esse tema, o TJPB resolveu determinar “que...

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou um pedido de habeas corpus manejado em favor de Catiana Xavier de Freitas. Ela está presa acusada pela prática de latrocínio tentado, formação de quadrilha ou bando e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A decisão saiu na sessão de julgamento desta terça-feira (16) e o relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Conforme a denúncia, Catiana Xavier foi presa em flagrante no dia 3 de fevereiro deste ano, quando, em companhia do também denunciado, Aderildo Miranda Cavalcante Júnior,...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior, e a vice-presidente, desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, se reuniram, na tarde dessa quarta-feira (10), com a equipe de consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor Ronaldo Werneck; Nilton Fleury e Denise Sales, para a primeira reunião de trabalho, que aconteceu no 6º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Arquimedes Souto Maior”. Durante o encontro, os consultores da Fundação Getúlio Vargas, apresentaram o plano de desenvolvimento do Projeto de Modernização e...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), encerrou o treinamento em Planejamento de Licitações para diversos servidores técnicos, nesta quarta-feira (10). Segundo André Camilo, pregoeiro do TJPB, “o objetivo do curso foi abrir a mente dos técnicos para a importância do planejamento para a licitação”, disse. Ele foi ministrante do treinamento para orientar a cerca da elaboração de um projeto básico para aquisição de bens ou serviços. Já Marcelo Andrade, membro da comissão de licitação, ministrou sobre a Lei...

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado firmarão convênio, dentro de 30 dias, para a interligação, de forma eletrônica, de todos os presídios de João Pessoa com as Varas das Execuções Penais (VEPs). Ontem (9), o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, em seu gabinete, o secretário Roosevelt Vita (Administração Penitenciária); a coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria, Joelma Freitas; e o gerente de Tecnologia da Informação, Wellington Neves Freire Júnior. O juiz Carlos Martins Beltrão Filho, da VEP, que...

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou um pedido de habeas corpus que pretendia por em liberdade o terceiro sargento da Polícia Militar, Flávio Inácio Pereira. Ele é acusado de participar do assassinato do advogado Manoel Bezerra Mattos Neto. A decisão saiu na sessão de julgamento desta terça-feira (9) e teve a relatoria do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca. Conforme o relatório, o crime de homicídio aconteceu no dia 24 de janeiro deste ano, na cidade de Pitimbu/PB. O advogado foi morto com dois disparos de uma arma de grosso calibre. Segundo os...

Visando regulamentar o programa de estágio remunerado no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fez publicar, no Diário da Justiça desta terça-feira (9), Ato nº 43/2009. O programa será destinado a estudantes matriculados em instituições de ensino superior e em instituições de ensino profissionalizante de nível médio, em cursos reconhecidos ou autorizados por órgão oficial competente, que guardem relação com as atividades fins e meio do Poder Judiciário. Deverá ser...

A equipe de consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, já está na Paraíba para dar início aos trabalhos de estruturação e modernização administrativas do Poder Judiciário estadual. Os consultores Nilton Fleury, Denise Sales e Ronaldo Werneck foram recebidos, no final da tarde desta terça-feira (9), pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior. A primeira reunião de trabalho da equipe com os auxiliares do TJPB será realizada nesta quarta-feira (10), a partir das 14h. Na semana passada, o técnico da Fundação, Guilherme Sampaio, esteve na...