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Juiz Leigo

Data de publicação: 04/02/2022 - 12h12 Tags: Processo Seletivo, Juiz Leigo, TJPB

Comissão Especial conclui minuta do Edital do Processo Seletivo de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça

Captura de tela da reunião da Comissão do Processo Seletivo de Juiz Leigo
Reunião da Comissão do Processo Seletivo de Juiz Leigo A Comissão Especial encarregada da realização do processo seletivo para preenchimento dos encargos de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu a análise da minuta do Edital. Os trabalhos foram realizados na manhã desta sexta-feira (4), durante reunião virtual, conduzida pela presidente da Comissão, Desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes (vice-Presidente do TJPB), com a participação de membros e representantes do Instituto Acess, empresa responsável pela organização do processo seletivo. A Desembargadora Maria das...
Data de publicação: 02/02/2022 - 19h13 Tags: concurso, Juiz Leigo

Comissão inicia análises de procedimentos para processo seletivo de Juiz Leigo do TJPB

Juíza auxiliar da vice-presidência Michelini Jatobá A Comissão Especial do processo seletivo simplificado para Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, por meio remoto, nessa segunda-feira (31), com representantes do Instituto Acess, empresa vencedora da licitação responsável por organizar o certame. Iniciaram as discussões sobre as plataformas de pagamento da taxa de inscrição, planejamento e cronograma do concurso apresentados pelo Instituto. A reunião terá continuidade nesta sexta-feira (4), às 9h, devido a extensa pauta. Segundo informou a juíza auxiliar da vice-Presidência...
Data de publicação: 19/01/2022 - 15h21 Tags: concurso, Juiz Leigo

Planejamento e cronograma para concurso de juiz leigo do TJPB serão apresentados este mês

Comissão de concurso para juiz Leigo
Comissão de concurso para Juiz Leigo finalizam detalhes Integrantes da Comissão Especial do Concurso para Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (19), com representantes da empresa vencedora da licitação responsável por organizar o certame – Instituto Acesso, do Rio de Janeiro. Na oportunidade, foram abordados vários assuntos, dentre eles as plataformas de pagamento da taxa de inscrição e minuta do planejamento e cronograma do concurso, que será apresentado no próximo dia 31. O encontro de trabalho foi coordenado pela...
Data de publicação: 09/08/2021 - 17h56 Tags: concurso, Juiz Leigo, Reunião

Comissão Especial do TJPB faz reunião virtual para tratar sobre processo seletivo para o encargo de Juiz Leigo

Membros da Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (9), para tratar sobre a organização e execução do Processo Seletivo para o encargo de Juiz Leigo, que atuará no âmbito do Poder Judiciário estadual. Na ocasião, foi finalizada a elaboração do Termo de Referência, destinado à instrução do processo administrativo de contratação da empresa especializada, que prestará apoio operacional ao TJPB, durante o certame. O encontro foi conduzido pela presidente da Comissão e vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora...
Data de publicação: 10/12/2020 - 13h13 Comarca: João Pessoa Tags: Pleno aprova, Resolução, Juiz Leigo

Pleno aprova resolução que regulamenta atividade de juiz leigo no âmbito do TJPB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nessa quarta-feira (9), a Resolução nº 41/2020, que regulamenta a atividade e a remuneração de juiz leigo no âmbito do Poder Judiciário estadual. Publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (10), a resolução considerou a necessidade de melhorar a prestação jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais da Paraíba, envolvendo os Juizados Cíveis, Fazendários, Criminais e as respectivas Turmas Recursais. Conforme a publicação, a regulamentação da atividade e remuneração do juiz leigo deverá incrementar a produtividade e...
Data de publicação: 07/02/2020 - 15h44 Tags: Juiz Leigo

Pleno apreciará reestrutura da remuneração de juiz leigo condicionada ao aumento da produtividade

A remuneração e as atividades dos juízes leigos serão levadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para debates junto ao Pleno, por meio de um anteprojeto de Lei que visa reestruturar a forma de pagamento dos projetos de sentenças elaborados pelos juízes leigos, cujos valores percebidos pela categoria são os mesmos desde setembro de 2008. Ao elaborar a proposta, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou a Priorização do 1º Grau de jurisdição, bem como o incentivo ao aumento da produtividade e aperfeiçoamento dos serviços prestados aos jurisdicionados. De acordo...
Data de publicação: 17/10/2016 - 18h34 Tags: Juiz Leigo

TJPB inicia preparativos para realizar concurso de Juízes Leigos

Des. Romero Marcelo conduziu a reunião Os membros da Comissão Especial de Seleção para o Encargo de Juiz Leigo se reuniram, na tarde desta segunda-feira (17), na Sala de Reuniões do Tribunal Pleno, para discutir o processo administrativo instaurado por ato do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que deflagra procedimento legal para a realização do Exame de Seleção de Encargo de Juiz Leigo, para preenchimento de vagas em todo Estado. O juiz-auxiliar da presidência, Carlos Neves da Franca Neto, informou que o projeto básico já...
Data de publicação: 18/05/2016 - 12h18 Tags: Juiz Leigo

Edital para concurso de juiz leigo do TJPB deve ser publicado em 90 dias

O processo seletivo será realizado pela UEPB e o desembargador Romero Marcelo será presidente da comissão do concurso Pres. Cavalcanti presidiu reunião do concurso O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e o procurador-geral da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Ebenezer Pernambucano, se reuniram na manhã desta quarta-feira (18). Na pauta de trabalho, a realização de um concurso público destinado ao cargo de juiz leigo. O edital deve ser publicado no prazo de 90 dias, com 30 vagas para todo o Estado. Os candidatos...
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