Mais de mil audiências estão pautadas para ser realizadas em comarcas do Sertão paraibano durante a XIV Semana Nacional da Conciliação 2019, que ocorrerá de 4 a 8 de novembro em todos os tribunais de justiça do país. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pelo evento no Judiciário estadual, monitorou os preparativos do esforço concentrado em São Bento, Catolé do Rocha, São João do Rio do Peixe, Piancó e Itaporanga. Considerando os números parciais prévios de processos que foram inscritos para as audiências...

Estão abertas as inscrições para aderir ao Projeto Caravana da Conciliação, idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A adesão é feita pelo preenchimento de um formulário, que está disponível aqui . O objetivo da Caravana é difundir e descentralizar o uso dos métodos autocompositivos para a solução de litígios. O projeto também prevê a criação de Centros de Conciliação e Mediação periódicos, em municípios próximos a sedes de comarcas com Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs)...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Procuradoria da República, a Justiça Federal, a Funai e o representante de 31 aldeias potiguaras no Estado iniciaram, na manhã desta sexta-feira (4), discussões buscando a implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena no âmbito extrajudicial, na Comunidade Potiguara, na cidade de Baía da Traição. O encontro foi realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), durante a realização do I Fórum Estadual de Justiça Consensual, na Capital. Participaram da reunião para apresentação do...

Os coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e juízes de Comarcas do Estado já podem aderir à Caravana da Conciliação, um projeto idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba que tem o objetivo de difundir e descentralizar o uso dos métodos autocompositivos para a solução de litígios. A adesão pode ser feita por meio de preenchimento de um formulário disponível aqui . De acordo com o diretor adjunto do Nupemec, juiz Bruno Azevedo, os Cejuscs de Itabaiana, Guarabira e Sapé...

Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juízes Antônio Carneiro, Bruno Azevedo e Fábio Leandro estiveram nas comarcas de Itabaiana, Guarabira e Sapé. Eles foram verificar o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) existentes nessas unidades e tratar dos preparativos para a Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada de 4 a 8 de novembro, e do Programa Caravana da Conciliação. Na oportunidade, os diretores do Núcleo confirmaram a participação das três...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi reconhecido, pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), ministro Antônio Herman Benjamin, como apto a realizar cursos de formação de mediadores judiciais. A Portaria de Reconhecimento nº 8, de 15 de agosto de 2019, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de agosto de 2019. De acordo com o documento, o reconhecimento terá prazo indeterminado e...

Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciaram uma série de visitas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas do Estado. As primeiras ações foram realizadas nesta quarta-feira (18), em Bananeiras e Queimadas. O objetivo é acompanhar a implantação das iniciativas voltadas à Conciliação. A Paraíba conta, atualmente, com 37 Cejuscs. De acordo com o diretor adjunto do Núcleo, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, as visitas também visam orientar e facilitar...

Na manhã desta sexta-feira (13), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba conseguiu homologar 20 acordos judiciais em processos de Execução Fiscal e respectivos Embargos à Execução, totalizando o valor de R$ 1,9 milhão. As ações foram movidas pelo Município de Campina Grande contra o Banco do Brasil e solucionadas por meio da via autocompositiva, nos termos do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Código de Processo Civil (CPC) e em observância no que está estabelecido na Lei Municipal nº 7.194/19. A audiência de conciliação...

Quatro instrutoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão ministrando capacitação de conciliação e mediação judiciais para servidores do Poder Judiciário do Acre. A formação, viabilizada pelo TJPB de maneira participativa e colaborativa, atende a solicitação daquele estado. O curso segue os parâmetros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é dividido em módulo teórico, com carga horária de 40 horas/aula, e prático, com estágio supervisionado de 60 a 100 horas. Sob a coordenação da desembargadora Waldirene...