Nesta segunda-feira (16), o Judiciário estadual paraibano se encontra com um total de, aproximadamente, 65 mil feitos criminais já migrados para o Processo Judicial eletrônico- PJe, o que representa 57% do acervo físico inicial. Ao todo, 57 unidades judiciárias em todo o Estado já alcançaram a meta estabelecida de 90% de migração dos feitos criminais físicos para a plataforma eletrônica. De acordo com a gerente de Projetos do TJPB, Caroline Leal, restam cerca de 50 mil processos físicos para finalização de todo o trabalho. A gerente disse que as unidades estão empenhadas em concluir a...

O 1º e o 2º Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos, no Sertão paraibano, estão com todos os feitos tramitando no Processo Judicial eletrônico (PJe), inclusive com 100% de digitalização dos processos oriundos das comarcas agregadas. Dentro de onze meses (01/01 a 16/11/2020), adotando o trabalho remoto, o 1º Juizado produziu 8.066 atos judiciais. Já o 2º Juizado Misto registrou 7.575, no mesmo intervalo de tempo. As unidades totalizaram 15.641 atos judiciais praticados, no home office, no período, entre sentenças, decisões, despachos e audiências. Os números demonstram, ainda, que os...

A Vara Única da Comarca de Belém, que, a partir do mês de agosto deste ano, agregou a desinstalada Comarca de Caiçara, atingiu o percentual de 91,8% da migração dos feitos criminais para o Sistema PJe Criminal. As comarcas, que juntas possuíam 1.261 processos físicos no final de julho, encontram-se atualmente com apenas 75 feitos para serem migrados. A Chefia do Cartório informou que desse número restante, 47 processos se encontram no Tribunal de Justiça, em grau de recurso, ou em Delegacia para diligências. O juiz que está respondendo pela unidade judiciária, Gustavo Camacho Meira de Sousa,...

A Comarca de Serra Branca, localizada no Cariri paraibano e distante 210 km de João Pessoa, concluiu a digitalização e migração dos processos criminais ativos, em Cartório, para a Plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) – Módulo Criminal. Os trabalhos foram finalizados nessa quarta-feira (11), com a migração de 555 feitos físicos, restando 73, que estão em grau de recurso e na Contadoria Judicial. Assim, a Comarca encontra-se com seu acervo de 2.552 ações totalmente virtualizadas, além de 102 guias no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). De acordo com juiz titular da Vara...

Apesar de 2020 está sendo um ano atípico, por conta das medidas e mudanças adotadas no enfrentamento à Pandemia da Covid-19, as atividades no Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande foram desempenhadas, especialmente por meio do trabalho remoto, mantendo, desta forma, em dia e com qualidade, a prestação dos serviços ao jurisdicionado. A unidade, que tem como titular o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior (gestor da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba), já opera os processos criminais no sistema do Processo Judicial eletrônico (Pje). O...

O descarte documental dos feitos cíveis migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe) nas unidades judiciárias da Paraíba terá início ainda este ano. A definição foi estabelecida durante a segunda reunião do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro ocorreu na última sexta-feira (6), por videoconferência, e foi conduzido pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Acervos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Estiveram, ainda, on-line na reunião o desembargador José Ricardo Porto, além dos...

A 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que tem como titular o juiz Geraldo Emílio Porto, alcançou, com apenas dois meses após o início da terceira etapa de digitalização de processos criminais, voltada às unidades integrantes da segunda turma da expansão do Projeto Digitaliza PJe, o índice de 91,74%. De acordo com levantamento feito pelo magistrado, já foram migrados, na unidade judiciária, 763 feitos para o sistema PJe. O magistrado informou que faltam, apenas, 87 processos físicos para serem migrados, dos quais 51 se encontram no Tribunal de Justiça da Paraíba em grau de recurso. “Além...

Desde o mês de julho deste ano, por meio do Projeto ‘Digitaliza’, o Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou a digitalização dos feitos físicos criminais no âmbito do 1º Grau para posterior migração ao Sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Conforme dados da Gerência de Projetos do Poder Judiciário estadual, até esta quarta-feira (28), 40% dos 131.632 processos já foram totalmente digitalizados. Desse total, 53.171 feitos já migraram para o Sistema do Processo Judicial eletrônico, restando um acervo físico ativo de 63.570. De acordo com o levantamento, 36 unidades judiciais de 1ª, 2ª e...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, cuja gestão está focada na migração dos feitos físicos para o PJe, vem experimentando, mês a mês, os efeitos positivos e o aumento da produtividade, decorrentes da modernização tecnológica implementada na Justiça paraibana pela atual administração, que tem à frente o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. No comparativo dos primeiros nove meses deste ano em relação ao anterior, os dados extraídos pela Diretoria de Tecnologia (Ditec) demonstram que houve um crescimento exponencial da produtividade no setor de 115,08%, considerando apenas os...

O Projeto Tira Dúvidas PJe Criminal, que já capacitou servidores e magistrados, dirimindo dúvidas, via sistema on-line, sobre o funcionamento do Processo Judicial eletrônico na esfera criminal, segue com treinamentos previstos para o mês de setembro. Foram agendados e realizados quatro encontros; o primeiro, na Comarca de Areia, onde o projeto começou. Em seguida, ocorreu no Cartório Unificado Criminal de Mangabeira, na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital e na 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. Segundo explicou o gerente de Processo Eletrônico (Gepje) do Tribunal de Justiça da...