A Comarca de Serra Branca, localizada no Cariri paraibano e distante 210 km de João Pessoa, concluiu a digitalização e migração dos processos criminais ativos, em Cartório, para a Plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) – Módulo Criminal. Os trabalhos foram finalizados nessa quarta-feira (11), com a migração de 555 feitos físicos, restando 73, que estão em grau de recurso e na Contadoria Judicial. Assim, a Comarca encontra-se com seu acervo de 2.552 ações totalmente virtualizadas, além de 102 guias no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). De acordo com juiz titular da Vara...

Apesar de 2020 está sendo um ano atípico, por conta das medidas e mudanças adotadas no enfrentamento à Pandemia da Covid-19, as atividades no Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande foram desempenhadas, especialmente por meio do trabalho remoto, mantendo, desta forma, em dia e com qualidade, a prestação dos serviços ao jurisdicionado. A unidade, que tem como titular o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior (gestor da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba), já opera os processos criminais no sistema do Processo Judicial eletrônico (Pje). O...

O descarte documental dos feitos cíveis migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe) nas unidades judiciárias da Paraíba terá início ainda este ano. A definição foi estabelecida durante a segunda reunião do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro ocorreu na última sexta-feira (6), por videoconferência, e foi conduzido pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Acervos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Estiveram, ainda, on-line na reunião o desembargador José Ricardo Porto, além dos...

A 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que tem como titular o juiz Geraldo Emílio Porto, alcançou, com apenas dois meses após o início da terceira etapa de digitalização de processos criminais, voltada às unidades integrantes da segunda turma da expansão do Projeto Digitaliza PJe, o índice de 91,74%. De acordo com levantamento feito pelo magistrado, já foram migrados, na unidade judiciária, 763 feitos para o sistema PJe. O magistrado informou que faltam, apenas, 87 processos físicos para serem migrados, dos quais 51 se encontram no Tribunal de Justiça da Paraíba em grau de recurso. “Além...

Desde o mês de julho deste ano, por meio do Projeto ‘Digitaliza’, o Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou a digitalização dos feitos físicos criminais no âmbito do 1º Grau para posterior migração ao Sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Conforme dados da Gerência de Projetos do Poder Judiciário estadual, até esta quarta-feira (28), 40% dos 131.632 processos já foram totalmente digitalizados. Desse total, 53.171 feitos já migraram para o Sistema do Processo Judicial eletrônico, restando um acervo físico ativo de 63.570. De acordo com o levantamento, 36 unidades judiciais de 1ª, 2ª e...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, cuja gestão está focada na migração dos feitos físicos para o PJe, vem experimentando, mês a mês, os efeitos positivos e o aumento da produtividade, decorrentes da modernização tecnológica implementada na Justiça paraibana pela atual administração, que tem à frente o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. No comparativo dos primeiros nove meses deste ano em relação ao anterior, os dados extraídos pela Diretoria de Tecnologia (Ditec) demonstram que houve um crescimento exponencial da produtividade no setor de 115,08%, considerando apenas os...

O Projeto Tira Dúvidas PJe Criminal, que já capacitou servidores e magistrados, dirimindo dúvidas, via sistema on-line, sobre o funcionamento do Processo Judicial eletrônico na esfera criminal, segue com treinamentos previstos para o mês de setembro. Foram agendados e realizados quatro encontros; o primeiro, na Comarca de Areia, onde o projeto começou. Em seguida, ocorreu no Cartório Unificado Criminal de Mangabeira, na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital e na 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. Segundo explicou o gerente de Processo Eletrônico (Gepje) do Tribunal de Justiça da...

Desde que foi iniciado, no 2º semestre de 2020, o Projeto Digitaliza já contabilizou, até esta quarta-feira (16), um total de 22.411 feitos físicos criminais migrados para o PJe em todo o Estado. Conforme a Gerência de Projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba, algumas comarcas já atingiram a meta estabelecida e estão com mais de 90% do acervo criminal no PJe. São elas: Vara Única de Umbuzeiro, 3ª Vara Mista de Itabaiana, Bananeiras, Santa Luzia, Conceição, 1ª Vara Mista de Piancó, 2ª Vara Mista de Cabedelo e 7ª Vara Mista de Sousa. “Enfatizamos que este é o percentual paradigma para fins de...

Teve início, nessa segunda-feira (20), a migração dos processos criminais e infracionais para tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Inicialmente, a virtualização dos feitos acontece em 13 varas-piloto. A iniciativa segue a Resolução nº 20/2020, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ampliou a competência para tramitação no PJe das demandas das esferas criminal e infracional em todas as comarcas do Poder Judiciário estadual. A expansão ocorrerá conforme cronograma explicitado no anexo da resolução, com conclusão prevista para o mês de...

Com a vigência, em abril, da Resolução nº 11/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, dentre outras coisas, instituiu o PJe - Processo Judicial eletrônico como plataforma de processamento dos feitos protocolados no Plantão Judiciário de Primeiro Grau, magistrados e servidores que atuam nas unidades com competência cível têm exercido os plantões na forma eletrônica. A medida foi tomada pela atual gestão do TJPB como forma de prevenção e contenção à pandemia da Covid-19, além de manter, com qualidade, a prestação jurisdicional. O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo, ressaltou...