Desde que foi iniciado, no 2º semestre de 2020, o Projeto Digitaliza já contabilizou, até esta quarta-feira (16), um total de 22.411 feitos físicos criminais migrados para o PJe em todo o Estado. Conforme a Gerência de Projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba, algumas comarcas já atingiram a meta estabelecida e estão com mais de 90% do acervo criminal no PJe. São elas: Vara Única de Umbuzeiro, 3ª Vara Mista de Itabaiana, Bananeiras, Santa Luzia, Conceição, 1ª Vara Mista de Piancó, 2ª Vara Mista de Cabedelo e 7ª Vara Mista de Sousa. “Enfatizamos que este é o percentual paradigma para fins de...

Teve início, nessa segunda-feira (20), a migração dos processos criminais e infracionais para tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Inicialmente, a virtualização dos feitos acontece em 13 varas-piloto. A iniciativa segue a Resolução nº 20/2020, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ampliou a competência para tramitação no PJe das demandas das esferas criminal e infracional em todas as comarcas do Poder Judiciário estadual. A expansão ocorrerá conforme cronograma explicitado no anexo da resolução, com conclusão prevista para o mês de...

Com a vigência, em abril, da Resolução nº 11/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, dentre outras coisas, instituiu o PJe - Processo Judicial eletrônico como plataforma de processamento dos feitos protocolados no Plantão Judiciário de Primeiro Grau, magistrados e servidores que atuam nas unidades com competência cível têm exercido os plantões na forma eletrônica. A medida foi tomada pela atual gestão do TJPB como forma de prevenção e contenção à pandemia da Covid-19, além de manter, com qualidade, a prestação jurisdicional. O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo, ressaltou...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução 09/2020, cria o Núcleo de Plantão Judiciário do 2º Grau de Jurisdição (Nuplan), vinculado à Diretoria Jurídica, e institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como plataforma de processamento dos feitos protocolados no Plantão Judiciário de segundo grau. A medida considerou a urgência na informatização dos plantões em decorrência da conjuntura mundial de pandemia do novo coronavírus e a necessidade de evitar a aglomeração de pessoas nas ruas e estabelecimentos públicos e privados. A Resolução será publicada nesta terça-...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai prorrogar a duração do Projeto Digitaliza para fins de conclusão dos trabalhos iniciados em 2018. Desta forma, o Ato da Presidência nº 52, que foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) em 08/07/2018, terá o prazo prorrogado até 31/03/2020. O Ato nº 04/2020 será publicado no DJe desta quinta-feira (16). O Projeto consiste em converter os processos físicos incluídos nas competências que já possuem tramitação perante o PJe, tanto no 1º como no 2º Grau. Com a proximidade do fim dos trabalhos em relação às ações cíveis, o Tribunal de Justiça da...

O Ato da Presidência nº 98 de 2019 do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (13), suspende os prazos processuais dos feitos em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, no período de 14/12/2019 a 10/01/2020, em razão da evolução para a versão 2.1 do PJe. A maior parte do período de suspensão está inserida no recesso forense do Judiciário – 20 de dezembro a 6 de janeiro – período em que a Justiça funciona em regime de plantões (Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça...

Servidores do cartório, da distribuição e da equipe multidisciplinar, além de magistrados e seus assessores, das duas Varas da Infância e da Juventude da Comarca da Capital participaram, nesta semana, de capacitação sobre o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) 2.0. A ferramenta passará a funcionar nas duas unidades judiciais a partir da próxima segunda-feira (9). Promovido na Escola Superior da Magistratura (Esma), o curso foi ministrado, até esta quinta-feira (5), pela Gerência de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB. O desembargador Marcos Cavalcanti, diretor...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), está adquirindo webcams periféricas que vão permitir a gravação de audiências, atos judiciais e videoconferências entre comarcas. A iniciativa está dentro do projeto de expansão do Programa PJe Mídias. A plataforma é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a implantação tem o objetivo de uniformizar as soluções de captação de áudio e vídeo, com armazenamento mais seguro das gravações. Neste primeiro momento, o software PJe Mídias está sendo testado em quatro unidades judiciárias: 1º...

Cerca de 100 mil processos físicos foram digitalizados pelo Judiciário estadual paraibano apenas no ano de 2019. O total atinge mais de 140 mil feitos migrados para o PJe, desde que foi iniciado o Projeto Digitaliza, em 2018. O número foi alavancado este ano a partir do Ato nº 12, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, estendendo a ação às demais comarcas do Estado. Os dados foram repassados pela gerente de Projetos do TJ, Caroline Leal. Ela informou que, no primeiro quadrimestre de 2019, a média mensal de processos migrados era de 14 mil, número que...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), capacitou delegados e escrivães das Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande, para o envio de medidas protetivas de urgência pelo uso exclusivo do Processo Judicial eletrônico (PJe) 2.0. O treinamento aconteceu no auditório do Fórum Criminal da Comarca da Capital, durante toda a manhã desta sexta-feira (16). O diretor do Fórum Criminal, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, avaliou a capacitação como uma necessidade, frente ao quadro de...