O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve abrir, nos próximos dias, uma consulta pública para coletar sugestões de mudanças que precisam ser feitas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) atendendo às novas exigências do atual Código de Processo Civil (CPC). A decisão foi anunciada na reunião do Comitê Gestor Nacional do PJe, sistema desenvolvido pelo CNJ por meio do qual tramitam 8,5 milhões de ações judiciais eletronicamente em 54 tribunais de todos os ramos do Poder Judiciário. Em vigor desde março, o novo CPC promoveu uma modernização em procedimentos que regem a tramitação de processos na...

Com estas unidades judiciárias, sobe para 20 o total de comarcas beneficiadas com a implantação do PJe no mês de agosto Na próxima segunda-feira (22), mais quatro comarcas passarão a funcionar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), são elas, Serra Branca, Sumé, Prata e São João do Cariri, passando para 20 o total de comarcas que foram beneficiadas com o sistema eletrônico de tramitação processual no mês de agosto. No início do mês o PJe foi implantado em dezesseis comarcas, a exemplo de Soledade, Juazeirinho, Santa Luzia, São Mamede, Malta, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes,...

A partir do dia 1º de agosto, as comarcas de Soledade, Juazeirinho, Santa Luzia, São Mamede, Malta, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Pombal, Paulista, São Bento, Brejo do Cruz, Cruz do Espírito Santo, Sapé, Marí e Gurinhém começarão a utilizar o Processo Judicial eletrônico (PJe). Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, todo e qualquer novo processo cível só será processado pelo PJe, cuja distribuição será obrigatória e por aquele que detém capacidade postulatória. “Somente nesta etapa, cerca de 250 novos usuários internos (magistrados e servidores)...

Cerca de 50 servidores que atuam nas atividades cartorárias e na central de mandatos, participaram, na manhã desta quarta-feira (09), de um workshop promovido pelo Fórum Cível de João Pessoa em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro teve início às 8h no auditório do Fórum Cível. O workshop, que acontece entre os dias 15 e 17 de junho, visa esclarecer dúvidas em relação a operacionalização do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) e ocorrerá também no turno da tarde para os oficiais de justiça. Conforme declarou o...

O cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no Tribunal de Justiça da Paraíba, para o ano de 2015, foi concluído com a implantação do sistema na Comarca de Itaporanga, na primeira quinzena do mês de dezembro. O cronograma, estabelecido pelo Ato da Presidência nº 50/2015, que referendou a decisão do Grupo Gestor de Implantação do PJe do TJPB, teve início em abril, com a implantação do sistema nos órgãos colegiados da Corte Paraibana, envolvendo matérias cíveis e criminais. “Com o avanço da tecnologia e no atual momento em que vivemos, onde o mundo virtual é uma...

No mês de outubro, o Processo Judicial Eletrônico (Pje) chegou ao Alto Sertão Paraibano, alcançando as comarcas de Sousa e Cajazeiras. Na circunscrição de Sousa, o sistema atingiu a 3ª, 4ª, 5ª, 7ª Varas Mistas, Turma Recursal e 1º e 2º Juizados Especiais da cidade. Em Cajazeiras, no final do mês, serão contempladas a 3ª, 4ª, 5ª Varas Mistas e o Juizado Especial Misto da comarca. O diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, Ney Robson, destacou que a implantação faz parte do PDTI (Tecnologia da Informação a Serviço da Justiça) e da Resolução 185 do Conselho Nacional de...

Na próxima segunda-feira (6), haverá mais uma expansão do Processo Judicial Eletrônico (Pje), agora, na comarca de Campina Grande. Na circunscrição o PJe vai envolver varas de Fazenda, Família, Executivos Fiscais, Feitos Especiais, Sucessões, além das Turmas Recursais. O diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, Ney Robson, destacou que a implantação faz parte do PDTI (Tecnologia da Informação a Serviço da Justiça) e da Resolução 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual determina que até 2016 o PJe esteja implantado em todas as unidades da Paraíba. Ele...

Terá início nesta segunda-feira (15), o treinamento sobre o Sistema de Processo Judicial Eletrônico destinado aos juízes, assessores e servidores da Comarca de Campina Grande. Nesta etapa, de acordo com o cronograma de expansão 2015, que envolve os treinamentos e a implantação do sistema, serão contempladas a Vara de Sucessões, as Varas da Fazenda Pública, de Família, Juizados Especiais Cíveis, Central de Distribuição, Contadoria Judicial e Turmas Recursais. A ação de capacitação será desenvolvida no próprio ambiente do Fórum Affonso Campos, na sala do 3º Juizado Especial Cível,...

Com a nova expansão, toda a competência cível da Capital será dotada do novo sistema A expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) avança a passos largos no Poder Judiciário estadual. A partir desta segunda (08), alcançará da 1ª a 7ª Vara de Família no Fórum Cível da Capital, bem como da 1ª a 6ª Varas de Fazenda Pública, 1º e 2º Varas de Executivos Fiscais, além de 4 Varas no Fórum de Mangabeira, conforme informações do diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, Ney Robson Medeiros. No Fórum de Mangabeira serão contempladas as seguintes varas: 1ª e 4ª Regional Cível e 2ª...

A tramitação se dará através do PJe, salvo algumas exceções As diretorias dos Fóruns não poderão mais receber petições de recursos e ações originárias em meio físico, a partir desta segunda-feira (27), conforme o Ato da Presidência nº 56, publicado na última sexta-feira (24). Ainda de acordo com o Ato nº 56, que é concernente ao nº 50, de 24 de março de 2015, as ações originárias e recursos somente tramitarão em meio eletrônico, utilizando o PJe, ajustando à expansão do sistema no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Segundo os artigos 1 e 2 do Ato 56, considera-se, como exceção,...