O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dalla Déa, foram conferir de perto o andamento da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), no âmbito do Poder Judiciário estadual. A visita ao Fórum Criminal de João Pessoa, onde acontece a implementação, aconteceu na manhã desta terça-feira (12) e contou, ainda com a presença do desembargador Joás de Brito Pereira Filho e de vários magistrados. Desembargador Dalla Déa “...

Nesta segunda-feira (11) começou a ser implantado o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), nas 78 comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação dos 94 servidores do TJPB está sendo feita em dois polos, um em João Pessoa e outro em Campina Grande. Na Comarca da Capital, o treinamento acontece no Fórum Criminal e em Campina, na Vara de Execuções Penais. O treinamento é repassado por dois juízes e dez funcionários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve ser concluído dentro de um mês. Cerca de 28 mil guias de execução penal e de penas alternativas serão migradas para...

A partir desta sexta-feira (8), está vedado o peticionamento e a movimentação dos processos da Execução Penal do Estado da Paraíba, que hoje tramitam no Siscom ou de forma eletrônica pelo Vep Virtual, visto que os feitos serão migrados para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Também ficarão suspensos, por 40 dias, os prazos processuais relativos aos feitos indicados. A determinação consta na Portaria Conjunta nº 02/2019, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da...

No dia 11 de março tem início a migração dos processos físicos e virtuais das varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça da Paraíba para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A previsão é que, dentro de um mês, cerca de 28 mil ações sejam lançadas para essa nova plataforma de tramitação. Desse universo, 22 mil feitos do sistema VEP Virtual e seis mil processos físicos das comarcas do interior do Estado (onde não possuem presídios), serão digitalizados para a mais moderna forma de acompanhamento de cumprimento de pena e regime prisional. Segundo a assessora técnica da...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se reuniu, por toda esta terça-feira (26), com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Organização das Nações Unidas (ONU), para definir os últimos detalhes para início da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no âmbito do Judiciário estadual, agendada para o dia 11 de março. Na ocasião, foi feita a demonstração das funcionalidades do sistema. Conforme a juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Bárbara Nardy, coordenadora da implantação do SEEU nos...

A informatização e a unificação de procedimentos da Execução Penal são as primeiras ações voltadas à implementação de melhorias do Sistema Prisional, previstas na 1ª fase do programa de gestão idealizado pelo ministro Dias Toffoli à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, está agendada para o período de 11 de março a 11 de abril a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nas Varas de Execução Penal do Estado, conforme informou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques. “Este sistema traz, dentro do Processo...

O Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa está preparando a estrutura de um ambiente próprio para migração de todos os processos da Vara de Execução Penal (VEP) e de Penas Alternativas (VEPA) para o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma equipe com mais de dez servidores e dois magistrados do CNJ vai trabalhar em conjunto com os técnicos da Diretoria de Tecnologia de Informação (Ditec) e mais 30 servidores do TJPB, para que, em um mês, toda a migração seja efetivada. Os trabalhos têm início no dia 11 de março. “Esse...