O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, esteve, na tarde desta sexta-feira (15), acompanhando a reunião dos representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com dirigentes e servidores das secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária do Estado para expor o processo de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Na ocasião, o desembargador Arnóbio destacou os benefícios que o SEEU irá trazer para a melhoria do sistema penitenciário. "Desde que ingressei na magistratura que eu já reclamava...

A implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Comarca de Campina Grande teve início nessa quarta-feira (15), por meio de treinamento realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) do Fórum Affonso Campos. A ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está sendo implementada no âmbito de todo o Judiciário estadual paraibano desde segunda-feira (11) e reunirá, num grande banco de dados, informações referentes à Execução Penal e à situação das pessoas que se encontram em cumprimento de pena no país, como condenações, regimes, datas das progressões,...

Na manhã desta sexta-feira (15), uma comissão de advogados criminalistas que atuam na região metropolitana de João Pessoa e o procurador da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Gustavo Cavalcanti Pessoa, conheceram de perto toda a funcionalidade do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A explanação sobre a nova plataforma foi feita pelos juízes represantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Oswaldo Soares Neto e Bárbara Nardy, na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos advogados da Capital, o SEEU já foi apresentado aos promotores e...

Seguindo o cronograma de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nas 78 comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba, representantes do Ministério Público da Paraíba foram recebidos pela juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Andréa Arcoverde e uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do encontro foi apresentar a plataforma SEEU aos usuários e gestores, que serão responsáveis por multiplicar o conhecimento no Órgão Ministerial. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (14), na Sala Branca do Tribunal Pleno do TJPB, com a...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dalla Déa, foram conferir de perto o andamento da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), no âmbito do Poder Judiciário estadual. A visita ao Fórum Criminal de João Pessoa, onde acontece a implementação, aconteceu na manhã desta terça-feira (12) e contou, ainda com a presença do desembargador Joás de Brito Pereira Filho e de vários magistrados. Desembargador Dalla Déa “...

Nesta segunda-feira (11) começou a ser implantado o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), nas 78 comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação dos 94 servidores do TJPB está sendo feita em dois polos, um em João Pessoa e outro em Campina Grande. Na Comarca da Capital, o treinamento acontece no Fórum Criminal e em Campina, na Vara de Execuções Penais. O treinamento é repassado por dois juízes e dez funcionários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve ser concluído dentro de um mês. Cerca de 28 mil guias de execução penal e de penas alternativas serão migradas para...

A partir desta sexta-feira (8), está vedado o peticionamento e a movimentação dos processos da Execução Penal do Estado da Paraíba, que hoje tramitam no Siscom ou de forma eletrônica pelo Vep Virtual, visto que os feitos serão migrados para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Também ficarão suspensos, por 40 dias, os prazos processuais relativos aos feitos indicados. A determinação consta na Portaria Conjunta nº 02/2019, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da...

No dia 11 de março tem início a migração dos processos físicos e virtuais das varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça da Paraíba para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A previsão é que, dentro de um mês, cerca de 28 mil ações sejam lançadas para essa nova plataforma de tramitação. Desse universo, 22 mil feitos do sistema VEP Virtual e seis mil processos físicos das comarcas do interior do Estado (onde não possuem presídios), serão digitalizados para a mais moderna forma de acompanhamento de cumprimento de pena e regime prisional. Segundo a assessora técnica da...