ATENÇÃO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO Projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na gestão do desembargador Márcio Murilo, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) permite o acompanhamento, em tempo real, da situação de presos. A plataforma possibilita o acesso a informações de processos, partes, movimentações e condenações; detalhamento do cálculo de pena, agendamento automático dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal; acompanhamento eletrônico dos prazos de progressão, oferecendo, assim, o quadro das...

Juíza Andréa Arcoverde O esforço concentrado para implantação e cadastramento dos processos de Execução Penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, conseguiu alcançar o percentual de 100% de feitos cadastrados no Estado. Foram 28 mil e 500 ações. Os trabalhos foram concluídos na sexta-feira (10), como previsto no calendário das atividades. A equipe de servidores responsável foi coordenada pela magistrada Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, juíza auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca da Capital. Segundo a magistrada Andréa...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, nesta segunda-feira (6), para discutir temas relacionados com a Execução Penal, dentre eles a expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), a disseminação nas 79 comarcas do Estado do uso efetivo das tornozeleiras eletrônicas e a identificação criminal prévia dos apenados. O encontro foi conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, e contou com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. “Nós aprofundamos...

Juíza Andréa Arcoverde Os trabalhos para Implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão na reta final. A equipe de servidores que integra o Núcleo de Implantação do SEEU é coordenada pela magistrada Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, juíza auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca da Capital. As atividades acontecem na sede do Fórum Criminal de João Pessoa e a conclusão está prevista para o dia 10 de maio. "Estamos caminhando bem. Temos a meta de concluir 100% a implantação de todas as Comarcas do interior, ficando...

Reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba foi veiculada no Jornal da Justiça 2ª edição dessa sexta-feira (12). Intitulada 'TJPB conclui primeira fase de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)', a matéria aborda o encerramento dos trabalhos realizado no dia 10, no Fórum Criminal da Capital, com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Participaram também, os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenadores do sistema, Bárbara Nardy (TJMG) e Oswaldo Soares Neto (TJPR), o coordenador da...

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 34/2019, publicado nessa quinta-feira (11), prorroga por mais 30 dias os trabalhos do Núcleo de Implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), e recompõe a equipe de servidores convocada para integrar o Núcleo, sob a coordenação da magistrada Andréa Arcoverde Cavalcante Vaz. O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao editar o documento, considerou a necessidade de prorrogação dos trabalhos do núcleo para a conclusão do procedimento de migração dos processos físicos para o Processo Judicial...

Com um percentual de 100% dos processos digitalizados e cadastrados, e 50% implantados no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), chega ao fim a primeira fase de inserção dos dados dos processos de execução penal. A instalação do sistema no Judiciário estadual teve início no dia 11 de março, com a previsão de término em 30 dias. Na tarde desta quarta-feira (10), no Fórum Criminal da Capital, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, encerrou os trabalhos. Do evento participaram os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

A reportagem da capacitação dos Defensores Públicos da Paraíba no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi veiculada, nesta quarta-feira (27), no Jornal da Justiça, 1ª Edição, da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, que mobilizou quase 50 Defensores Públicos do Estado, ocorreu na Sala do Tribunal Pleno do TJ. Eles tiveram a oportunidade de conhecer todas as funcionalidades do Sistema, que começou a ser implantado no Poder Judiciário estadual no dia 11 deste mês, com previsão de...