Estão pautados 64 processos que serão apreciados pelos integrantes da Segunda Câmara Especializada Cível e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões ordinárias ocorrerão nesta quinta-feira (14), a partir das 9h, por meio de videoconferência. A Segunda Cível vai apreciar 44 processos das pautas ordinária e suplementar. Participarão das atividades, os Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além dos juízes convocados com feitos vinculados a pauta Carlos Eduardo Leite...

Estão pautados 141 processos para julgamentos nas sessões ordinárias da Primeira e Segunda Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal. As sessões dos respectivos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os integrantes da Primeira Cível estão apreciando, desde as 8h30, 69 feitos entre Apelações Cíveis e Agravos Interno e de Instrumento,...

Nesta segunda-feira (11), terão início as Sessões Virtuais de Julgamento da Primeira, Terceira, Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e do Tribunal Pleno. Juntas, as unidades judiciárias apreciarão 967 feitos eletrônicos. As sessões começam às 14h desta segunda (11) e terminam no dia 18/05, às 13h59. Os julgamentos on-line têm como base a Resolução nº 06/2019 do Judiciário estadual. A 6ª Sessão Virtual da Primeira Câmara Cível terá, em pauta, 181 processos eletrônicos. Serão julgados Agravos Interno e de Instrumento, Embargos Declaratórios, Remessa Necessária, dentre outros tipos de...

Com base na Resolução nº 06/2019 do Poder Judiciário estadual, o Pleno, a Câmara Criminal, a Primeira Câmara Cível e a Primeira Seção Especializada Cível, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizarão, a partir das 14h desta segunda-feira (4), suas sessões ordinárias virtuais, com a apreciação de 360 processos. Os membros dos colegiados terão até as 13h59 do dia 11, para votar nos recursos inseridos. Na pauta de julgamento da 2ª sessão virtual do Tribunal Pleno, constam nove feitos, sendo quatro Mandados de Segurança, três Agravos Internos nos autos do Mandado de Segurança...

A juíza auxiliar Barbara Bortoluzzi Emmerich suspendeu a sessão na Câmara Municipal de Santa Rita prevista para acontecer nesta quinta-feira (2), em razão da situação de pandemia pela qual todo o país se encontra. A magistrada atendeu a um pedido do vereador Gilcleide Barbosa Lopes, nos autos da Ação de Obrigação de Não Fazer, com pedido de liminar, nº 0801057-08.2020.8.15.0331. “Destaco a importância de evitar a interferência do Poder Judiciário nas ações do Poder Legislativo, todavia, é sabido que a recomendação global da OMS é de isolamento social, principalmente para aqueles que integram...

A Câmara Criminal e três Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (4), para apreciar 365 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os trabalhos têm início às 8h30, com a Primeira Câmara Cível, e as demais iniciam às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, e pedidos de preferência, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento. Na pauta da Câmara Criminal, constam 59 processos físicos, entre Apelações...

As Seções Especializadas Cíveis e o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta quarta-feira (3) para apreciação de 49 processos. A Primeira Seção tem início às 8h30 e possui, na pauta, 24 feitos do PJe e dois físicos. A Segunda Seção começa a partir das 9h, com 22 recursos (21 PJe e um físico). Já a sessão administrativa do Pleno está agendada para as 14h. Na pauta das seções constam recursos de servidores públicos civis e militares em relação a questões referentes às progressões e promoções em suas respectivas carreiras. Também são analisados processos que discutem sobre...

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (5), para julgar 724 recursos, que constam nas pautas ordinárias e suplementares. Os trabalhos têm início às 8h30, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, exceto os da Primeira Câmara Cível, que ainda não publicou sua pauta. Para ter acesso aos processos, que serão apreciados amanhã, basta acessar o site www.tjpb.jus.br e clicar no calendário de julgamentos. A Câmara Criminal traz 101 processos, entre Apelações Criminais, Agravos em Execução e Pedido de Desaforamento. O número de feitos a...

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba retomam suas atividades na próxima terça-feira (22), com sessões de julgamento a partir das 8h30, quando deverão ser apreciados 203 processos. Na ocasião, os desembargadores de cada unidade escolherão os novos presidentes dos Órgãos Fracionários para o exercício deste ano. As reuniões são realizadas no 1º andar do Anexo Administrativo do Judiciário estadual, no Centro de João Pessoa. As primeiras sessões ordinárias de 2019 ocorrem após o recesso forense e o término da suspensão da contagem dos prazos processuais, conforme...

As sessões de julgamentos das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba retornam suas atividades no próximo dia 22 (terça-feira) de janeiro, a partir das 8h30, com a apreciação de 203 processos. Na ocasião, os desembargadores de cada unidade escolherão os novos presidentes dos Órgãos Fracionários para o exercício deste ano. As reuniões são realizadas no 1º andar do Anexo Administrativo do Judiciário estadual, no Centro de João Pessoa. As primeiras sessões ordinárias de 2019 ocorrem após o recesso forense e o término da suspensão da contagem dos prazos processuais, conforme...