As pautas extraordinárias para julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida em toda a Paraíba somam, até o momento, um total de 136 processos, conforme informações preliminares prestadas pela Diretoria de Gestão estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba. Estes feitos serão apreciados durante o mês de novembro, por ocasião do Mês Nacional do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a realização do Mutirão do Júri as magistradas à frente do 1º e do 2º Tribunal do Júri, respectivamente, Aylzia Fabiana Borges Carrilho e Francilucy Rejane de Sousa Mota...

O Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (18) traz, em sua edição, na página 53, a pauta de julgamento da 1ª Reunião Extraordinária de 2018 do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa. Conforme o documento, serão levados a julgamento 19 processos, em regime de mutirão, que serão apreciados a partir do dia 1º de novembro, sempre a partir das 9h. A pauta será concluída dia 27 do mesmo mês, a fim de dar cumprimento ao estabelecido na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2018, pelo menos 80% dos processos distribuídos...

Um trabalho em conjunto e harmônico entre as instituições que formam o sistema de Justiça, realizado no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, resultou no expressivo número de processos concluídos e prontos para serem julgados pelo Conselho de Sentença. Atualmente, mais de 70 ações se encontram preparadas para as sessões de julgamento, além dos 16 processos que já serão julgados no próximo mês de setembro, sempre com prioridade para os feitos de réus presos e da Meta Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme a juíza em...

As sessões acontecem de 1º de fevereiro a 2 de março e entre os processos constam sete ações penais referentes à Meta Enasp do CNJ Fórum da Comarca de Sousa O Tribunal do Júri da Comarca de Sousa, que tem à frente o juiz José Normando Fernandes, designou o julgamento de 15 processos para a 1ª Reunião Ordinária do Júri Popular, no mês de fevereiro. Os réus são acusados de crimes como homicídio qualificado, homicídio simples, tentativa de homicídio, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo. Na pauta, constam sete Ações Penais a serem julgadas em cumprimento à Meta Enasp do...

Fórum Criminal da Capital O 1º Tribunal do Júri da Capital realizou quatro sessões nessa primeira semana de Reunião Extraordinária, estando designadas seis para a próxima. A iniciativa foi autorizada por meio da Resolução nº 23, referendada pelo Conselho da Magistratura na sessão desta sexta-feira (6). O objetivo é julgar os processos constantes do estoque de ativos da Meta Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para 2017. Foram designadas um total de 34 sessões de julgamento, que serão realizadas até o final deste mês. De...

Fórum Criminal da Capital O 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital funcionará, extraordinariamente, no mês de outubro para julgar os processos constantes do estoque de ativos da Meta Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para 2017. A Resolução nº 23 do Conselho da Magistratura, autorizando a Reunião Extraordinária, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário da Justiça eletrônico (DJe). A Meta Enasp para 2017 objetiva levar ao Tribunal do Júri as ações penais de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de...

Pres. Cavalcanti descerra placa comemorativa O 1º Tribunal do Júri de João Pessoa passou por uma reforma e ganhou nova mobília, equipamentos mais modernos, tribuna, piso, pintura. A entrega das novas instalações foi feita na tarde desta terça-feira (24) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, no 5º andar do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. “Estou a oito dias de encerrar minha gestão e a faço com a consciência do dever cumprido. Ao todo, pude realizar reformas em 33 fóruns pelo Estado e, hoje, estou...