Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello Na sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (16) por Videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação e implantação do sistema de Cartório Judicial Unificado nos Cartórios da 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, no Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. A sessão foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Com a criação do sistema, os servidores que estão lotados nessas varas exercerão...

Escola Superior da Magistratura As aulas do Curso ‘Tribunal do Júri’ iniciam nesta quarta-feira (9), na modalidade de ensino a distância (EaD), e a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou a lista das 24 inscrições homologadas . A formação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), ocorre até o dia 8 de abril e é voltada aos magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual. O tutor da formação é Renan do Valle Melo Marques, que tratará das temáticas: Processo de Competência do Tribunal do Júri; Procedimento da 1ª Fase; Fase Preliminar;...

O Tribunal do Júri funciona no Fórum Criminal da Capital A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa realizará, em fevereiro, a 1ª Reunião Ordinária de 2022, onde, conforme consta na pauta de julgamento, serão realizados 15 júris populares, cujos veredictos são dados pelo Conselho de Sentença, formado por um corpo de jurados (cidadãos). Os julgamentos terão início a partir das 9h, no formato presencial. O primeiro caso será julgado no dia 01/02, com a adoção do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba. A unidade judicial está localizada na sede do Fórum...

Submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Patos, os réus G.J.S e G.B.S foram condenados a 35 anos e 20 anos de reclusão, respectivamente, pela morte de uma criança, de apenas três anos de idade, filha da acusada. A sentença foi prolatada pela juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa, que manteve a prisão preventiva em desfavor dos sentenciados, objetivando assegurar a fiel aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, como também combater a criminalidade. A denúncia do Ministério Público relata que no dia 05/10/2020, por volta das 8h30, no bairro Sete...

As inscrições para os Cursos ‘Gestão da unidade judiciária e Tribunal do Júri’ terminam nesta segunda-feira (26). As aulas das capacitações serão realizadas, na modalidade de ensino a distância (EaD), durante o mês de agosto. Com o término das inscrições, a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores vai publicar as listas homologadas dos inscritos nos portais da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Tribunal de Justiça da Paraíba. Exclusiva para magistrados, as inscrições para ‘Gestão da unidade judiciária’ deverão ser realizadas através do seguinte endereço...

Nesta segunda-feira (19), a Comarca de Conceição realizou a primeira reunião extraordinária do Tribunal do Júri com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube. O juiz da unidade, Francisco Thiago da Silva Rabelo, ressaltou que foram adotadas todas medidas essenciais para garantir a segurança do conselho de sentença e dos demais participantes, como a testagem para o coronavírus (Covid-19). “Como estamos em pandemia, fechei o acesso para o público ao Tribunal do Júri. E, para garantir a publicidade da audiência, transmitimos o julgamento via YouTube, preservando a privacidade dos jurados”, disse...

Magistrado e servidores que atuam no Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, da Comarca de Conceição, já estão em preparação para retomar as sessões presenciais do Tribunal do Júri na unidade judiciária com o máximo de segurança. Dentre as ações a serem seguidas, estão testagem dos jurados para diagnóstico do coronavírus (Covid-19), distanciamento do mobiliário e transmissão do julgamento ao vivo por meio de um canal no YouTube. As sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Conceição estão agendadas para os dias 19, 21 e 23 de outubro e todas são referentes a réus presos. De acordo com o...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0006630-63.2013.815.0571, que pedia a anulação do Júri Popular do réu Alison José Pereira. Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio triplamente qualificado, artigo 121, §2º, incisos II, III e IV do Código Penal. A decisão unânime do Colegiado seguiu o voto do relator, juiz convocado Tércio Chaves de Moura, e foi em harmonia com o parecer ministerial. Conforme os autos, a defesa requereu, em caráter...

A Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo está com as inscrições abertas até o dia 10 de setembro para o alistamento dos integrantes do Tribunal do Júri, que deverão ser convocados em 2020. Os interessados deverão preencher e assinar uma ficha de inscrição e enviá-la para o endereço eletrônico ped-vuni@tjpb.jus.br, ou entregar tal ficha devidamente preenchida perante o Cartório da Vara de Pedras de Fogo. A juíza auxiliar em substituição Higyna Josita Simões de Almeida informou que a lista provisória, com os nomes dos inscritos, deverá ser publicada no dia 10 de outubro de 2019, através de...