Tribunal do Júri de Cabedelo O julgamento do réu Matheus Feitosa Lopes, pronunciado pelo homicídio do lutador de Artes Marciais Mistas (MMA), Herisson da Silva Medeiros, foi adiado para o dia 9 de maio, às 8h30, no Fórum da Comarca de Cabedelo. O Júri Popular estava confirmado para acontecer nesta quinta-feira (29), mas o advogado de Matheus apresentou um atestado médico, o qual foi deferido pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, que presidia a sessão. O primeiro réu do caso, Gustavo José Pereira Dias, já foi condenado a uma pena de 16 anos e seis...

1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital Os 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa agendaram 148 julgamentos, ao todo, para o primeiro semestre deste ano. A maioria envolvendo processos em cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por finalidade julgar os feitos mais antigos. Desde o início do mês, as duas unidades iniciaram um esforço concentrado, para dar maior celeridade à prestação jurisdicional. No 1º Tribunal do Júri foram marcados 92 julgamentos e no 2º Tribunal foram 56, até o mês de junho. O 1º Tribunal do Júri é presidido pelo juiz...

Tribunal do Júri durante julgamento Você sabia que o órgão competente para julgar os crimes dolosos (com a intenção de matar), tentados ou consumados, contra a vida é o Tribunal do Júri? A unidade integra a primeira instância do Poder Judiciário estadual e é composta por cidadãos que exercem o papel de jurados, que são responsáveis por condenar ou absolver o réu. O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, esclarece à população o papel fundamental exercido pelos membros que atuam em um julgamento popular. O magistrado informou que os...

As sessões de julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Patos serão retomadas no próximo dia 15. A unidade judiciária, considerada comarca-polo, localizada no Alto Sertão paraibano, possui, ainda, um Núcleo de Custódia, funcionando na sede do Fórum Miguel Sátyro, no qual são realizadas as audiências nos plantões judiciários, conforme informou a diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira. Joscileide Ferreira, diretora do Fórum A magistrada explicou que as sete Varas Mistas e o Juizado Especial Misto, que compõem a estrutura organizacional da Comarca, realizam a prestação...

Vice-presidente do Tribunal: Marcos William de Oliveira Entre abril e maio deste ano, o 1° e 2° Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa realizaram 160 sessões de julgamento. Além disso, estão agendados até o final de junho 59 júris. Os dados são reflexos do esforço concentrado, envolvendo as duas unidades. A medida ocorre em cumprimento à Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 42/2022, que instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual. A iniciativa partiu da Comissão de Gestão das Metas Nacionais cumpridas pelo Tribunal, sob a...

Fórum Criminal da Capital Os réus Paulo Rodrigo Ribeiro Teixeira de Carvalho e Carlos Roberto Ferreira Pontes, acusados pela morte do Auditor Fiscal Paulo Germano Teixeira de Carvalho, irão a júri nesta quinta (04), às 9h, no 2º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. A sessão será presidida pela juíza titular Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. Narra a denúncia que, no dia 07 de julho de 2019, por volta de 14h30, no interior de uma granja localizada à Rua Comerciante Henrique Ribeiro da Silva, s/n, Paratibe, em João Pessoa, os denunciados Paulo Rodrigo, Dyego da...

Fórum Criminal ‘Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello’ Por meio da Resolução nº 43/2022 do Tribunal Pleno, o Tribunal de Justiça da Paraíba criou e implantou o sistema de Cartório Judicial Unificado nas Varas dos Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa. O ato publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 1º dezembro, foi assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que levou em consideração a razoável duração e celeridade dos processos. Do mesmo modo, o Desembargador-Presidente levou ainda em consideração...

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa obteve uma produtividade significativa. A unidade judiciária bateu as Metas 2, 5, e 8 determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça, referentes ao ano de 2022. Segundo dados do Painel das Metas, a Meta 2 foi cumprida com o percentual de 100,01%, tendo por missão identificar e julgar até 31/12/2022, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 1º grau. A Meta 5, que tem por objetivo reduzir em dois pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação a 2021, o percentual da meta era...

Com o tema ‘Tribunal do Júri: do recebimento da denúncia à sessão plenária’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover mais um curso na modalidade de ensino a distância (EaD). Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 vagas para servidores e 20 para oficiais de Justiça que atuem em Varas com competência de Tribunal do Júri. As inscrições ocorrem até o próximo domingo, dia 23, e os interessados devem preencher o formulário através do link https://forms.gle/h8XfxV4tj3FCp3PT7 . O critério de seleção é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. As aulas serão...

Na manhã desta quarta-feira (25), os cinco juízes e uma juíza que foram aprovados e recém-empossados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual conheceram o funcionamento de uma vara do Tribunal do Júri. A iniciativa faz parte do Curso de Formação Inicial de juízes, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A equipe foi recebida pelo diretor do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, e pela titular do 2º Tribunal do Júri, Francilucy Rejane de Sousa Mota. Participam da capacitação os juízes...