Audiências de Custódia virtuais Por meio do sistema virtual, através de videoconferência, as audiências de custódia foram retomadas na manhã desta segunda-feira (15), envolvendo processos criminais da Comarca de João Pessoa. Antes do reinício, uma equipe da Gerência de Processo Judicial eletrônico (GEPJe) ministrou, por duas horas, treinamento digital para magistrados e servidores na utilização do PJe, para a realização das audiências no novo formato, envolvendo a Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da Capital. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,...

A Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da Capital paraibana editou a Portaria nº 01/2021, autorizando que, a partir desta quarta-feira (10), reeducandos que cumprem medida de comparecimento pessoal e obrigatório a Juízo para justificar suas atividades poderão realizá-la por meio eletrônico remoto, através de videochamada. Conforme o documento, o ato deverá ser cumprido por meio do aplicativo WhatsApp, com o número (83) 99413-5963, pelo período de 120 dias, dispensando-se o deslocamento físico até as instalações do Fórum Criminal. A Portaria também suspende a obrigação de prestação de...

A Vara de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca da Capital liberou R$ 65 mil, oriundos de verbas pecuniárias, ao Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity (Ortotrauma de Mangabeira) para a compra de aparelho respirador pulmonar, destinado a pacientes do novo coronavírus (Covid-19). Juiz José Geraldo Pontes O juiz titular da Vepa, José Geraldo Pontes, disse que a liberação dos recursos atende à Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, no artigo 9º, estabelece que “os tribunais deverão disciplinar a destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de...

A Vara de Penas Alternativas da Comarca (VEPA) da Capital, que tem como titular o juiz José Geraldo Pontes, também aderiu ao trabalho remoto emergencial, seguindo as orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, quanto à manutenção da produtividade, visando a prestação jurisdicional nesta fase de isolamento social. No período de 16/03/2020 a 03/04/2020, o Cartório movimentou 613 processos, dos quais 241 foram juntadas de petições/documentos; despachados e sentenciados somaram 196; 42 ações foram encaminhadas ao Ministério Público estadual; cadastrados e distribuídos 78;...

O juiz titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas (VEPA) da Capital, José Geraldo Pontes, destinou, na última sexta-feira (29), a quantia de R$ 38 mil para duas entidades que desenvolvem trabalhos sociais em João Pessoa. A Comunidade Servos de Maria, por meio de seu vice-presidente Padre Ticiano Pasquazzo, recebeu R$ 28 mil. O dinheiro será empregado na reforma da cobertura (forro) da Igreja. A outra entidade beneficiada foi a Casa Pequeno Davi, que educa várias crianças no bairro do Roger, em João Pessoa. A presidente da instituição, Cláudia Maria Costa de Lima, recebeu a quantia de...

Servidores que atuam na Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da Capital, participam de capacitação para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O treinamento acontece na tarde desta terça-feira (19), no auditório do Fórum Criminal de João Pessoa. Os magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenadores do Sistema, Bárbara Nardy (TJMG) e Oswaldo Soares (TJPR), são os responsáveis pela formação. Acompanhando os trabalhos, o titular da unidade judiciária, juiz José Geraldo Pontes. De acordo com o magistrado Oswaldo Soares, a capacitação dos...

A Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), do Tribunal de Justiça da Paraíba, destinou os recursos provenientes da pena de prestação pecuniária para mais duas instituições neste mês de agosto. Foram beneficiadas a Associação Paraibana de Equoterapia e a Defensoria Pública. O juiz José Geraldo Pontes, titular da unidade, ressaltou que as verbas têm o objetivo de atender as entidades com caráter assistencial e, de preferência que recebam reeducandos para prestar serviços gratuitos à comunidade. A iniciativa atende os termos da Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do...

O valor é decorrente das penas pecuniárias da Vara de Execução de Penas Alternativas O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, entregará os alvarás decorrentes de penas pecuniárias da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) para entidades que desenvolvem atividades sociais na Capital. A solenidade está marcada para esta quinta-feira (05), às 16h, no auditório Alcides Carneiro no TJPB, e contará com a presença do juiz titular da unidade, José Geraldo Pontes, dentre outros convidados. Serão destinados R$ 107.237,19 para oito...

Recursos são provenientes de penas pecuniárias Juiz Geraldo Pontes A Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) do Poder Judiciário estadual destinará mais de R$ 100 mil para nove instituições públicas e privadas que possuem finalidade social. O recurso, que é proveniente das penas de prestação pecuniária, será repassado, ainda este mês, pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com o juiz titular da VEPA, José Geraldo Pontes, os recursos serão repassados para as seguintes instituições: Comunidade Servos de Maria, Conselho da Comunidade,...