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Data de publicação: 31/01/2020 - 13h18 Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Papo de Homem

Combate à violência doméstica: ‘Papo de Homem’ retoma atividades em março 

Um dos projetos desenvolvidos na Comarca de Campina Grande, que tem trazido resultados positivos no combate à violência doméstica na Paraíba, vai retomar suas atividades em março deste ano. Trata-se do ‘Papo de Homem’. As reuniões quinzenais envolvendo réus em processos de violência doméstica vão contar com 40 integrantes em 2020, segundo informou o facilitador do Projeto, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Campina e um dos gestores da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ‘Papo de Homem’ foi criado há três...
Data de publicação: 28/01/2020 - 18h55 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha Meu corpo não é sua folia

‘Meu corpo não é sua folia’ participa do lançamento da edição 2020 do Bloco Muriçocas do Miramar

A Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’, que visa conscientizar a população sobre os crimes de importunação sexual e é apoiada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, bem como o combate ao assédio e à violência contra a mulher vão ganhar um lugar especial na avenida durante este carnaval. Na próxima sexta-feira (31), o Bloco Muriçocas do Miramar, um dos maiores de arrasto do Estado, lançará a edição 2020 e o evento contará com integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav), além de representantes da...
Data de publicação: 23/01/2020 - 14h14 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Rádio Justiça

Rádio Justiça destaca a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’, que combate a importunação sexual

O incentivo do Tribunal de Justiça da Paraíba e a adesão dos blocos do Folia de Rua à Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ foi destaque de programa da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. A matéria foi ao ar às 10h desta quinta-feira (23). A adesão dos blocos à campanha de combate à importunação sexual de mulheres foi acompanhada pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga. A reunião foi realizada no Ministério Público estadual e contou com a participação de integrantes da Rede Estadual de Atenção...
Data de publicação: 21/01/2020 - 18h06 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’

Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ recebe adesão de blocos do Folia de Rua de João Pessoa

Os blocos que integram a programação do Folia de Rua da Capital paraibana aderiram, nesta terça-feira (21), à Campanha Meu corpo não é sua folia, que está na segunda edição. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, participou da reunião, realizada no Ministério Público estadual, ao lado de integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav) e de representantes de blocos de arrasto. A iniciativa, que utiliza o período dos festejos de carnaval para conscientizar a...
Data de publicação: 21/01/2020 - 16h05 Tags: Coordenadoria da Mulher, Meta 8, casos de feminicídio

TJPB cumpre Meta 8, com julgamento de mais de 50% dos casos de feminicídio e 60% de violência doméstica 

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Juíza Graziela Queiroga A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, afirmou que o Poder Judiciário estadual cumpriu, integralmente, a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta de 2019 determinava que os tribunais estaduais identificassem e julgassem, até 31 de dezembro do ano passado, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio distribuídos até 31 de dezembro de 2018 e 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher...
Data de publicação: 15/01/2020 - 18h35 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha contra importunação sexual

Importunação Sexual: TJPB se engaja na segunda edição da Campanha Meu corpo não é sua folia

Nesta sexta-feira (17), a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, ao lado de representantes das instituições que compõem a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav), participará de reunião para buscar parceiros da segunda edição da Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’. O encontro será realizado a partir das 9h30, no escritório da Rede Nord Administração de Hoteis e Flats. A iniciativa, que utiliza o período dos festejos de carnaval para conscientizar a população...
Data de publicação: 13/01/2020 - 14h40 Tags: Coordenadoria da Mulher, Carnaval 2020, Campanha Meu corpo não é sua folia

Segunda edição: Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ será lançada dia 5 de fevereiro na PBTur

O segundo ano da Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’, que utiliza o período dos festejos de carnaval para conscientizar a população paraibana acerca dos crimes de importunação sexual (Lei nº 13.718/18), foi tema de reunião realizada na manhã desta segunda-feira (13), no Ministério Público Estadual. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, participou do encontro de trabalho, que definiu, dentre outras ações, o lançamento da campanha para o dia 5 de fevereiro, na sede da PBTur, às 9h. Além disso, ficou...
Data de publicação: 07/01/2020 - 14h03 Tags: Coordenadoria da Mulher

Coordenadoria da Mulher do TJ participará de reunião para discutir a Campanha ‘Meu corpo não é sua Folia’

As ações que serão realizadas durante a edição 2020 da Campanha ‘Meu corpo não é sua Folia’, promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav), começarão a ser discutidas já neste mês. A primeira reunião ocorrerá na próxima segunda-feira (13), a partir das 9h30, no Ministério Público Estadual, e contará com a participação da coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga. A Campanha, iniciada em 2019, tem por objetivo prevenir e incentivar a denúncia de crimes de...
Data de publicação: 19/12/2019 - 15h01 Tags: Coordenadoria da Mulher, Juizado de Violência Doméstica, Campina Grande

Juizado de Violência Doméstica de CG registra mais de 1.700 sentenças prolatadas em 2019

O Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande encerra as atividades de 2019 com saldo positivo e relevantes ações voltadas à conscientização e prevenção à violência contra a mulher. A unidade judiciária contabilizou, até o dia 30 de novembro, 1.737 sentenças, incluindo medidas protetivas concedidas. Houve, ainda, a efetiva participação nas três edições (março, agosto e novembro) da Semana da Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça. Na última, foram realizadas 120 audiências, das quais 48 de instrução e julgamento, 264 despachos proferidos, nove medidas...
Data de publicação: 19/12/2019 - 13h58 Tags: Coordenadoria da Mulher, Feminicídios

Em 5 anos, 86 casos de assassinatos de mulheres foram tipificados como feminicídios na Paraíba

Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba apontou que, no período de 2015 a 2019, 86 processos relativos a assassinatos de mulheres foram tipificados como feminicídio no Estado. Deste total, 39 casos foram a julgamento, resultando em 33 condenações, seis extinções e uma absolvição. Desde 2015, o feminicídio é qualificado como crime hediondo no Brasil, o que ocorreu após a alteração do artigo 121 do Código Penal pela Lei nº 13.104/2015. Configura-se como feminicídio o assassinato praticado contra mulheres em razão da condição de ser do sexo feminino. De acordo com os dados do...