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Data de publicação: 13/02/2020 - 10h25 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha Meu corpo não é sua folia

Meu corpo não é sua folia: Campanha com apoio do TJ estará na abertura do Folia de Rua nesta quinta (13)

O período de prévias carnavalescas em João Pessoa terá início, oficialmente, nesta quinta-feira (13), com a abertura do Folia de Rua 2020 no Ponto de Cem Réis. Na ocasião, a Campanha Meu corpo não é sua folia, que visa conscientizar sobre o crime de importunação sexual, também estará presente, com um ponto fixo da equipe da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav), integrada pelo TJPB, montado no local, a partir das 18h. De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, o ponto contará...
Data de publicação: 11/02/2020 - 10h56 Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Papo de Homem

Integrantes do Projeto Papo de Homem podem ter suas penas reduzidas com base no Código Penal

Os réus em processos de violência doméstica com perfil para compor as cinco turmas do Projeto “Papo de Homem”, que será retomado em março deste ano na Comarca de Campina Grande, podem ter suas penas reduzidas. A informação é do facilitador do Projeto, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande e um dos gestores da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba. Inicialmente, 40 participantes iam integrar as turmas, mas diante da procura, foi criado mais um grupo, totalizando 60 homens. Juiz Antônio Gonçalves Ribeiro...
Data de publicação: 11/02/2020 - 08h25 Tags: Coordenadoria da Mulher

Um ano da gestão 2019/2020: Enfrentamento à violência doméstica contra a mulher têm atenção especial 

ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER O ano de 2019 foi marcado por inúmeras ações voltadas à prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Estado, realizadas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentre elas, destacam-se as Campanhas ‘Meu Corpo Não é sua Folia’, no período do carnaval, e ‘Não é não, também no São João’, lançada em junho, ambas combatendo, de forma pioneira, o crime de importunação sexual. Foi desenvolvida, ainda, a campanha ‘#Nãosecale - Violência Doméstica é Crime’, promovida em parceria...
Data de publicação: 10/02/2020 - 15h00 Tags: Coordenadoria da Mulher, Rádio Justiça, Campanha Meu corpo não é sua folia

Rádio Justiça produz matéria especial de combate ao assédio sexual no carnaval com participação do TJPB

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) vem produzindo reportagens especiais sobre as campanhas de combate ao assédio sexual e aos crimes de importunação sexual promovidas por Tribunais de Justiça do País, durante o período do carnaval. Nessa sexta-feira (7), foi veiculada a terceira matéria, dando destaque a segunda edição da Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’, apoiada pelo TJPB. A juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, comentou sobre a importância da iniciativa e o que a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas...
Data de publicação: 07/02/2020 - 15h36 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ 

Presidente do TJPB e magistrados recebem camisas da Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ 

O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, na manhã desta sexta-feira (7), a camisa da Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’, que está em sua segunda edição e tem o objetivo de, durante o período dos festejos de carnaval, conscientizar a população paraibana sobre os crimes de importunação sexual (Lei nº 13.718/18). Além da camisa, a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, entregou o material que será distribuído durante a iniciativa. “Mais uma campanha que o Poder Judiciário estadual adere neste ano...
Data de publicação: 05/02/2020 - 19h00 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, TJPB e IBDFAM

TJPB e IBDFAM vão implementar ações relacionadas à Violência Doméstica e Direito de Família

Uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba e o Instituto Brasileiro do Direito de Família e Sucessões (IBDFAM) começou a ser desenhada na tarde desta quarta-feira (5), ocasião em que as representantes se reuniram para estreitar a relação entre os órgãos. De acordo com a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, um cronograma de ações deverá ser apresentado durante a abertura da Semana Justiça pela Paz em Casa, agendada para o dia 9 de março. “Temos um novo marco legislativo, que possibilita ao Juízo da Violência...
Data de publicação: 05/02/2020 - 15h13 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’

TJPB e entidades da Rede de Atenção às Mulheres lançam Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ em JP 

“Respeite o corpo das mulheres, não somos objetos da sua piração. Se digo não, é não”. Com o jingle cantado por Madu Ayá, o segundo ano da Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ foi lançado, na manhã desta quarta-feira (5), no auditório da Funesc, em João Pessoa. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participou do lançamento da iniciativa, ao lado das demais entidades que formam a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav). A campanha objetiva, durante o período dos festejos de...
Data de publicação: 04/02/2020 - 08h54 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’

Campanha ‘Meu Corpo não é sua Folia’ entra no 2º ano e lançamento ocorre nesta quarta-feira (5) na Funesc 

Será lançada, nesta quarta-feira (5), às 9h, em auditório da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital paraibana, a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’, que entra no 2º ano conscientizando a população acerca do crime de importunação sexual (Lei nº 13.718/18) cometido, muitas vezes, durante os festejos carnavalescos. A iniciativa visa reforçar o combate ao assédio e à violência contra a mulher neste período, estimulando a denúncia de ocorrências neste sentido. A Campanha recebe o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de...
Data de publicação: 03/02/2020 - 18h00 Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa 

Justiça pela Paz em Casa: Presidente do TJPB institui Grupo de Trabalho para esforço concentrado

Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (3), o Ato da Presidência nº 08/2020, que instituiu o grupo de trabalho destinado à realização da 16ª etapa do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá de 9 a 13 de março deste ano. O projeto é realizado em parceria com os Tribunais de Justiça em todo o país e tem o objetivo de julgar o maior número possível de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o documento, as equipes de trabalho atuarão sob a coordenação da juíza...
Data de publicação: 03/02/2020 - 12h04 Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Papo de Homem

CNJ destaca retorno do Projeto ‘Papo de homem’ na Comarca de Campina Grande

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, em seu Portal de notícias, o retorno das atividades do Projeto ‘Papo de homem’, desenvolvido na Comarca de Campina Grande, e que tem trazido resultados positivos no combate à violência doméstica na Paraíba. As atividades terão início em março deste ano. A matéria, produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi publicada na última sexta-feira, dia 31 de janeiro. O ‘Papo de Homem’ consiste em reuniões quinzenais envolvendo réus em processos de violência doméstica. Em 2020, o projeto contará com 40 integrantes, segundo...