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Data de publicação: 07/08/2020 - 11h19 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher

TJPB, Secretarias da Mulher e de Segurança discutem um ano da Patrulha Maria da Penha

Os 14 anos de Lei Maria da Penha, comemorados nesta sexta-feira (7). Um ano de Patrulha Maria da Penha. Um ano de medidas protetivas no meio eletrônico (PJe) no TJPB. Os temas foram debatidos nesta manhã, em um webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social. O evento ocorreu, ao vivo, até as 12h, via plataforma Google Meet e deu direito a certificado digital. Também foi transmitido pelo Youtube. Para a juíza Graziela Queiroga, que é coordenadora da Mulher em Situação de...
Data de publicação: 04/08/2020 - 16h58 Tags: Coordenadoria da Mulher, Inscrições, Webinário sobre a efetividade da Lei Maria da Penha

Seguem abertas as inscrições para o Webinário sobre a efetividade da Lei Maria da Penha

Para marcar os 14 anos de existência da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) será realizado o Webinário “Um ano do Programa integrado Patrulha Maria da Penha, a Efetividade da Lei Maria da Penha – Mulheres e Medidas Protetivas”. O encontro virtual, que acontecerá nesta sexta-feira (7), das 8h às 12h, ao vivo, via plataforma Google Meet, com direito a certificado digital, é fruto de ação conjunta entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e as Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e de Segurança e Defesa Social. As inscrições estão sendo feitas no endereço: https://forms.gle/...
Data de publicação: 31/07/2020 - 11h20 Tags: Coordenadoria da Mulher, Webinário sobre um ano da Patrulha Maria da Penha

TJPB, Secretarias da Mulher e de Segurança realizarão webinário sobre um ano da Patrulha Maria da Penha

A efetividade da Lei Maria da Penha, Mulheres e Medidas Protetivas serão assuntos abordados no Webinário “Um ano do Programa integrado Patrulha Maria da Penha”, a ser realizado no dia 7 de agosto, data em que a referida lei completará 14 anos de existência. O evento ocorrerá das 8h às 12h, ao vivo, via plataforma Google Meet e dará direito a certificado digital. A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social. Para a juíza Graziela Queiroga, que é coordenadora da Mulher em...
Data de publicação: 23/07/2020 - 10h51 Tags: Coordenadoria da Mulher

TJPB e OAB-PB farão live sobre a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

Disseminar e reforçar a importância da Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. Este é o objetivo de uma transmissão ao vivo (live) que será realizada nesta quinta-feira (23), às 18h, e poderá ser acompanhada pelo perfil @violenciacontramulheroabpb. A live contará com a participação da gestora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, e da presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher da OAB-PB, Izabelle Ramalho. A transmissão ao vivo será promovida para, além de impulsionar a...
Data de publicação: 22/07/2020 - 18h14 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanhas, Combate à violência contra a mulher

Campanhas, mutirões e alcance de meta marcam ações do TJPB no combate à violência contra a mulher

Em 18 meses de gestão, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, implementou iniciativas que agilizaram o cumprimento das medidas protetivas, ampliaram a segurança de mulheres neste contexto e deram respostas processuais mais rápidas. Uma das principais ações foi a realização da Semana Justiça pela Paz em Casa, que, durante as três edições realizadas em 2019 e uma, em 2020, promoveu esforços concentrados de julgamentos, o que resultou na movimentação de 9.170 processos envolvendo violência contra a mulher e...
Data de publicação: 15/07/2020 - 12h45 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Prêmio Innovare

Violência doméstica: Três projetos apoiados pelo TJPB são pré-selecionados para Prêmio Innovare

Três projetos voltados a combater e provocar reflexão sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, desenvolvidos com o apoio do TJPB, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, foram pré-selecionados para a edição 2020 do Prêmio Innovare. A premiação nacional ainda está na segunda fase, que, por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), consiste em entrevistas virtuais com os responsáveis de cada boa prática. Os referidos projetos são: Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Jornada Feminista: olhar integral para mulheres em situação...
Data de publicação: 09/07/2020 - 15h47 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha Sinal Vermelho

Governador do Estado e Instituições paraibanas demonstram apoio à Campanha Sinal Vermelho

Tribunal de Justiça da Paraíba, Governo do Estado, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados Seccional Paraíba, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Coordenação dos Centros Integrados de Operações (Ciop) e Comando Geral da Polícia Militar. Estas foram algumas das instituições paraibanas que demonstraram apoio público à campanha nacional “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, por meio de fotos em que é possível visualizar o X na cor vermelha na palma da mão. O governador do Estado, João Azevedo, e representantes de cada um...
Data de publicação: 02/07/2020 - 17h41 Tags: Coordenadoria da Mulher

Medidas protetivas distribuídas entre juízes têm crescimento de 13,6% entre maio e junho

O quantitativo de medidas protetivas distribuídas entre os magistrados do Poder Judiciário paraibano teve crescimento de 13,6% entre os meses de maio e junho deste ano. De acordo com levantamento feito pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, enquanto em maio deste ano foram distribuídas 428 medidas protetivas, em junho o montante passou para 486. Os dados apontam, também, que entre os meses de abril e maio, a quantidade de medidas protetivas distribuídas entre os magistrados paraibanos teve aumento de 13,8%. Considerando, apenas, o período de trabalho remoto...
Data de publicação: 29/06/2020 - 12h49 Tags: Coordenadoria da Mulher

Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica tem adesão de 224 farmácias na PB 

Desde que foi lançada, no dia 10 de junho, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica” já conseguiu a adesão de 224 estabelecimentos farmacêuticos na Paraíba. A iniciativa, que tem o apoio do Poder Judiciário estadual, objetiva incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. A gestora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...
Data de publicação: 26/06/2020 - 15h09 Tags: Coordenadoria da Mulher, Juízes, Lives, Campanha virtual de combate à violência doméstica

Juízes do TJPB encerram lives da campanha virtual de combate à violência doméstica nesta sexta (26)

Os magistrados Nilson Dias de Assis Neto, da 1ª Vara Mista de Monteiro, e Hygina Josita Simões de Almeida, da Comarca de Jacaraú, participarão da live que debate a situação da violência doméstica e familiar contra a mulher na Paraíba. O evento, que acontece às 18h desta sexta-feira (26), com transmissão ao vivo no Instagram oficial da Secretaria Estadual da Mulher (@semdhgovpb), encerra a Campanha “São João em casa sim, com violência não”, que vem sendo desenvolvida desde o início do mês de junho nas redes sociais, como alerta aos casos de violência ocasionados na quarentena imposta pela...