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Data de publicação: 13/01/2020 - 14h40 Tags: Coordenadoria da Mulher, Carnaval 2020, Campanha Meu corpo não é sua folia

Segunda edição: Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ será lançada dia 5 de fevereiro na PBTur

O segundo ano da Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’, que utiliza o período dos festejos de carnaval para conscientizar a população paraibana acerca dos crimes de importunação sexual (Lei nº 13.718/18), foi tema de reunião realizada na manhã desta segunda-feira (13), no Ministério Público Estadual. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, participou do encontro de trabalho, que definiu, dentre outras ações, o lançamento da campanha para o dia 5 de fevereiro, na sede da PBTur, às 9h. Além disso, ficou...
Data de publicação: 07/01/2020 - 14h03 Tags: Coordenadoria da Mulher

Coordenadoria da Mulher do TJ participará de reunião para discutir a Campanha ‘Meu corpo não é sua Folia’

As ações que serão realizadas durante a edição 2020 da Campanha ‘Meu corpo não é sua Folia’, promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav), começarão a ser discutidas já neste mês. A primeira reunião ocorrerá na próxima segunda-feira (13), a partir das 9h30, no Ministério Público Estadual, e contará com a participação da coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga. A Campanha, iniciada em 2019, tem por objetivo prevenir e incentivar a denúncia de crimes de...
Data de publicação: 19/12/2019 - 15h01 Tags: Coordenadoria da Mulher, Juizado de Violência Doméstica, Campina Grande

Juizado de Violência Doméstica de CG registra mais de 1.700 sentenças prolatadas em 2019

O Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande encerra as atividades de 2019 com saldo positivo e relevantes ações voltadas à conscientização e prevenção à violência contra a mulher. A unidade judiciária contabilizou, até o dia 30 de novembro, 1.737 sentenças, incluindo medidas protetivas concedidas. Houve, ainda, a efetiva participação nas três edições (março, agosto e novembro) da Semana da Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça. Na última, foram realizadas 120 audiências, das quais 48 de instrução e julgamento, 264 despachos proferidos, nove medidas...
Data de publicação: 19/12/2019 - 13h58 Tags: Coordenadoria da Mulher, Feminicídios

Em 5 anos, 86 casos de assassinatos de mulheres foram tipificados como feminicídios na Paraíba

Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba apontou que, no período de 2015 a 2019, 86 processos relativos a assassinatos de mulheres foram tipificados como feminicídio no Estado. Deste total, 39 casos foram a julgamento, resultando em 33 condenações, seis extinções e uma absolvição. Desde 2015, o feminicídio é qualificado como crime hediondo no Brasil, o que ocorreu após a alteração do artigo 121 do Código Penal pela Lei nº 13.104/2015. Configura-se como feminicídio o assassinato praticado contra mulheres em razão da condição de ser do sexo feminino. De acordo com os dados do...
Data de publicação: 18/12/2019 - 19h22 Tags: Infância e Juventude, Coordenadoria da Mulher, CNJ nega pedido de suspensão do anteprojeto do TJ, Equipes multidisciplinares

CNJ nega pedido de suspensão do anteprojeto do TJ que altera atribuições das equipes multidisciplinares

O conselheiro André Godinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o Pedido de Providências nº 0008463-91.2019.200.0000, proposto por 34 servidores do Judiciário estadual paraibano, para que o TJPB suspendesse a tramitação do anteprojeto de lei que dispõe sobre a alteração das atribuições das equipes multidisciplinares. Em decisão monocrática final, o relator afirmou que, conforme entendimento sedimentado pelo Enunciado nº 17 do CNJ, não cabe ao órgão o exame de pretensões desprovidas de interesse geral, ou seja, de impactos para o sistema de Justiça e da repercussão...
Data de publicação: 16/12/2019 - 19h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria da Mulher

Coordenadoria da Mulher do TJPB fecha 2019 com  ações pioneiras de prevenção e combate à violência

O ano de 2019 foi marcado por importantes ações, voltadas à prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Estado, realizadas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba. A exemplo do lançamento das Campanhas ‘Meu Corpo Não é sua Folia’, em fevereiro, no período do carnaval, a ‘Não é não, também no São João’, lançada em junho, ambas combatendo, de forma pioneira, o crime de importunação sexual e a #Nãosecale – Violência Doméstica é Crime, promovida em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano...
Data de publicação: 12/12/2019 - 11h58 Tags: Coordenadoria da Mulher, Observatório do Feminicídio da Paraíba

Convênio Interinstitucional: Observatório do Feminicídio da Paraíba é lançado em Campina Grande

Mais um instrumento para disseminar informação e qualificar dados para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, mais especificamente o feminicídio. Este é o objetivo do Observatório do Feminicídio da Paraíba - Professora Bríggida Rosely de Azevêdo Lourenço, que começou a funcionar nessa quarta-feira (11) durante o 1º Seminário Integrador: Feminicídio em foco. O evento, que ocorreu no Centro de Convenções Raymundo Asfora, em Campina Grande, contou com a assinatura de um convênio interinstitucional para o lançamento do Observatório. Participaram da assinatura do termo...
Data de publicação: 10/12/2019 - 14h15 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha de Natal dos Correios, Projeto Sempre Viva

Participação do TJ na Campanha de Natal dos Correios e o Projeto Sempre Viva repercutem na TV Justiça

A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na Campanha ‘Papai Noel dos Correios’ foi destaque no Jornal da Justiça 2ª edição do Supremo Tribunal Federal (STF). O noticiário também exibiu, desta vez na 1ª edição, uma reportagem sobre a conclusão das atividades do Projeto Sempre Viva no presídio Feminino Júlia Maranhão. As duas matérias levadas ao ar foram produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB. A Campanha ‘Papai Noel dos Correios’ contou pela primeira vez com a participação do Judiciário estadual. Os presentes recolhidos durante a campanha foram entregues ao superintendente da...
Data de publicação: 10/12/2019 - 13h36 Tags: Coordenadoria da Mulher, 15ª Semana pela Paz em Casa

Mais de 2,3 mil processos de violência doméstica são movimentados durante a 15ª Semana pela Paz em Casa

A 15ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada em todo o país no período de 25 a 29 de novembro, teve, na Paraíba, um total de 2.318 processos movimentados envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesta última etapa de 2019, 42 unidades do Poder Judiciário estadual aderiram à Semana, além de órgãos tais como Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, OAB-PB, Ministério Público, Patrulha Maria da Penha, entre outros. De acordo com os dados da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...
Data de publicação: 09/12/2019 - 18h49 Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia do Laço Branco

“Dia do Laço Branco”: TJPB participa de audiência pública na AL e discute violência contra a mulher

Dando continuidade à programação da Campanha “16 Dias de Ativismo”, voltada ao combate à violência contra a mulher, a juíza Graziela Queiroga, gestora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. A data, celebrada nessa sexta-feira (6), é conhecida, também, como “Dia do Laço Branco”. Na ocasião, a magistrada falou sobre a importância do evento e o compromisso do Poder Judiciário local com a causa...