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Data de publicação: 21/05/2020 - 19h12 Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas, Isolamento social, Covid-19

Magistrados concedem 317 medidas protetivas em 40 dias durante o isolamento social causado pela Covid-19

No período de 19 de março a 30 de abril deste ano, ou seja, nos primeiros 40 dias desde o início da adoção das medidas de trabalho remoto pelos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), foram deferidas 7,37 medidas protetivas por dia a mulheres vítimas de violência doméstica no Estado. De acordo com levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal, foram concedidas, ao todo, 317 medidas protetivas. Em comparação com os 40 dias imediatamente anteriores, ou seja, de 8 de fevereiro a 18 de março deste ano, a média de...
Data de publicação: 07/05/2020 - 17h20 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, TJ alerta, Auxílio emergencial, Violência patrimonial

Auxílio emergencial: Medidas protetivas também protegem contra violência patrimonial, alerta TJ

Para além da violência física, sexual ou psicológica contra a mulher, as medidas protetivas de urgência, mecanismo criado pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), também protegem a vítima da violência patrimonial. O alerta é feito pela Coordenadoria da Mulher do TJPB, diante de relatos de diversas partes do país relacionados a mulheres que têm sofrido ameaças para dividir o valor do auxílio emergencial, benefício concedido pelo Governo Federal diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), por ex-companheiros. A Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de...
Data de publicação: 28/04/2020 - 16h45 Tags: Coordenadoria da Mulher, Delegacia online

TJPB apoia iniciativa que permite às mulheres a solicitação de medidas protetivas pela delegacia online

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba apoiou a iniciativa da Polícia Civil do Estado da Paraíba (PCPB) no sentido de dispensar o comparecimento presencial das mulheres agredidas às Delegacias Especializadas ou seccionais para que o pedido de Medida Protetiva de Urgência seja requerido. Em ofício encaminhado à instituição nesta terça-feira (28), a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha, enalteceu a ação que, segundo ela, não oferece prejuízo e, ainda, viabilizará uma justificativa embasada e mais instruída ao magistrado,...
Data de publicação: 27/04/2020 - 11h15 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Combate aos crimes sexuais na internet

TJPB participa de campanha nas redes sociais de combate aos crimes sexuais na internet

Com o distanciamento social, como meio de prevenção ao contágio da Covid-19, as pessoas precisaram ficar em casa, por conta disso, aumentou o acesso à internet, também, a incidência dos crimes sexuais cometidos de forma virtual, especialmente tendo por alvo as mulheres. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participa de mais uma campanha nas redes sociais, em parceria com os órgãos de Segurança Pública e da Secretaria da Mulher do Estado da Paraíba, tendo por objetivo a divulgação de que as denúncias de crimes...
Data de publicação: 23/04/2020 - 17h54 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas, Reunião nacional  

Coordenadora da Mulher do TJ destaca parceria para medidas protetivas durante reunião nacional  

A parceria do TJPB com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), que permitiu, desde o começo deste mês, a renovação das medidas protetivas por mulheres vítimas de violência na Paraíba por telefone e formulário online, foi apresentada, nessa quarta-feira (22), como uma das iniciativas locais para garantir a proteção à mulher durante o isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19). A apresentação foi feita pela Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, durante videoconferência, que reuniu...
Data de publicação: 09/04/2020 - 09h55 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, TJPB e Governo do Estado, Medidas protetivas

Parceria do TJPB e Governo do Estado facilita os pedidos de renovação de Medidas Protetivas

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e o Governo do Estado, através Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), vai permite que as solicitações de prorrogação de Medidas Protetivas sejam feitas pela internet ou telefone. Serão disponibilizados, a partir desta quinta-feira (9), canais remotos para as mulheres renovarem essas medidas em casos de violência (Lei n.°11.340/2006). A ação é para facilitar o acesso e proteger as vítimas durante o período de isolamento social...
Data de publicação: 08/04/2020 - 15h10 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica

Coordenadoria da Mulher do TJPB alerta para violência doméstica durante isolamento social

De piadas ofensivas e chantagens a tapas, chutes e demais atos que podem, inclusive, levar à morte, a mulher está sujeita a diversos níveis de violência dentro de casa, especialmente neste período de isolamento social, necessário para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). Neste sentido, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB alerta para a importância do Violentômetro, ferramenta que auxilia no reconhecimento de condutas violentas que podem resultar em feminicídio se não forem denunciadas. Dados do TJPB apontam que, atualmente, existem 5.892...
Data de publicação: 03/04/2020 - 15h42 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, TJPB reforça, Canais para denunciar, Casos de violência doméstica

Coordenadoria da Mulher do TJPB reforça canais para denunciar casos de violência doméstica

Mesmo em tempos de isolamento social, necessário para conter a disseminação do contágio do coronavírus (Covid-19), a Justiça não para. Prova disso é o reforço na divulgação da Campanha ‘Nao se Cale’, pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB, que enfatiza a importância das denúncias por meio dos telefones 180, 190 e 197. Além disso, a rede de proteção às vítimas continua auxiliando as mulheres que precisam de serviços, a exemplo de abrigo. Para a coordenadora da mulher em situação de violência doméstica do TJPB, juíza Graziela Queiroga, é essencial a divulgação...
Data de publicação: 26/03/2020 - 15h00 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência contra a mulher

TJPB foca na emissão de medidas protetivas e reforça importância de denunciar violência contra a mulher

Em meio à nova sistemática de trabalho remoto decretado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba – entre outras medidas adotadas para contenção do contágio por Coronavírus/Covid-19 (Ato Conjunto nº 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB) – as unidades judiciárias especializadas na área de Violência Doméstica contra a Mulher do Estado da Paraíba (ou com competências para essas ações) vêm executando seus trabalhos prioritariamente em regime remoto, dando atenção especial aos casos urgentes. A prioridade de atuação vem sendo a emissão das medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência e na...
Data de publicação: 17/03/2020 - 16h48 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Justiça pela Paz em Casa

Resultados da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa serão encaminhados ao CNJ até o dia 20

Na semana do dia 9 a 13 de março, 37 comarcas da Paraíba se mobilizaram para julgar, proferir despachos e conceder medidas protetivas à mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Um questionário foi enviado às unidades judiciárias para levantamento e avaliação dos trabalhos desenvolvidos durante a realização da 16ª Semana da Justiça pela Paz em casa. Os resultados serão contabilizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem até esta sexta-feira (20) para encaminhar os dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi promovido pelo CNJ, envolvendo a participação de...