A magistrada ressaltou as condições adequadas e dignas das mulheres gestantes e lactantes Visando identificar a condição carcerária da mulher grávida e lactante no sistema prisional no País através de um cadastro, a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andremara dos Santos, visitou, nesta quarta-feira (11), o Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, no Bairro de Mangabeira, na Capital. A inspeção, que é uma determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Carmem Lúcia, faz parte do Programa Nacional de Enfrentamento à...

O juiz Antônio Eugênio disse que é necessário denunciar os agressores como forma de o Estado identificá-los e detê-los Dentro da atuação do Tribunal de Justiça da Paraíba nas atividades de enfrentamento à violência contra a mulher que ocorre no Estado, o Judiciário participa da Caravana de Interiorização ‘Tecendo Redes’, que esteve em Itaporanga, nessa terça-feira (20), realizando Audiência Pública para tratar sobre o tema. Na oportunidade, o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular na 2ª Vara Mista da Comarca, fez um alerta para as autoridades participantes acerca dos vários casos...

Juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início às medidas administrativas referentes à 10ª etapa do Programa Nacional ‘Justiça pela Paz em Casa’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que tem como objetivo promover ações focadas no combate à violência doméstica, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), ocorrerá de 5 a 9 de março do corrente ano, e terá à frente a juíza-coordenadora Graziela Queiroga Gadelha de Sousa. Segundo a magistrada, durante a Semana,...