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Data de publicação: 13/07/2021 - 19h27 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha Sinal Vermelho

Coordenadoria da Mulher discute expansão da Campanha Sinal Vermelho na PB

As ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado vão ganhar um novo aliado; a Associação dos Supermercados da Paraíba (ASPB), que irá replicar, em seus mais de 200 estabelecimentos, a Campanha Sinal Vermelho, de combate a esse tipo de violência. O assunto foi pauta de uma reunião virtual, que aconteceu na tarde desta terça-feira (13), ocasião em que a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu com os representantes da Associação, detalhes para firmar a parceria. A campanha Sinal Vermelho, lançada em junho de...
Data de publicação: 13/07/2021 - 12h08 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, processos de violência doméstica

Processos relacionados à mulher em situação de violência serão cumpridos com prioridade

Por decisão da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba os processos de violência doméstica serão incluídos entre aqueles que devem ser cumpridos com prioridade, via oficiais de justiça. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides, homologou o parecer da juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Michelini Jatobá. A decisão atende a um pedido de providência da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Poder Judiciário estadual, que tem como coordenadora a juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves. O processo administrativo também é assinado pelos...
Data de publicação: 10/06/2021 - 18h06 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Rede de Proteção às mulheres 

Coordenadora da Mulher do TJPB discute expansão da Rede de Proteção às mulheres 

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, esteve reunida, de forma virtual, nessa terça-feira (7), com a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia de Moura Silva Cronemberger. O encontro teve por objetivo discutir a expansão da rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica para toda a Paraíba. Participaram da reunião de trabalho, representantes dos órgãos estadual e municipal que fazem parte da Rede de Proteção às mulheres. A coordenadora da Mulher...
Data de publicação: 05/04/2021 - 20h11 Tags: Coordenadoria da Mulher, Meta 8 do CNJ

Ações para o cumprimento da Meta 8 do CNJ são discutidas em reunião

Discutir medidas para impulsionar os processos relacionados à Meta 8 do CNJ, que tratam de violência doméstica contra a mulher e feminicídios. Com este objetivo, a vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (5), com magistrados e magistradas de unidades judiciárias com esta competência. Na ocasião, foram apresentadas dificuldades de cada Vara, bem como sugestões. Também foi exposto o relatório sobre os resultados da 17ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Fortalecimento da Rede de...
Data de publicação: 26/03/2021 - 16h34 Tags: Coordenadoria da Mulher, Inscrições, curso, Enfrentamento à violência doméstica, Oficial de justiça

Inscrições abertas para o Curso Enfrentamento à violência doméstica: o papel do oficial de justiça

Abrindo o calendário de capacitações para o mês de abril, a Escola Superior da Magistratura (Esma) informa que estão abertas as inscrições para o Curso "Enfrentamento à violência doméstica: o papel do oficial de justiça", no período de 26 a 31 de março. Os interessados podem realizar suas inscrições por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScQRW5JAfPMWN22Q-nFKENQDAdF2KMm6KPGRVGstUmRXeuVbw/viewform . O curso é destinado aos oficiais de justiça e será ofertado na modalidade a distância, através do ambiente virtual de aprendizagem da Esma ( https://ead.tjpb.jus.br/ ), com carga...
Data de publicação: 23/03/2021 - 16h02 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Justiça pela Paz em Casa

Poder Judiciário estadual movimenta 1.717 processos durante a Semana Justiça pela Paz em Casa

Durante a 17ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu entre os dias 8 e 12 deste mês, foram movimentados, no Poder Judiciário estadual, 1.717 processos com a temática da violência doméstica contra a mulher, em 45 comarcas. Entre os atos processuais praticados estão sentenças, audiências, despachos e decisões. O que chamou a atenção da coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, foi o crescimento de medidas protetivas solicitadas e analisadas. “Constatamos um aumento de 203,9%, em relação ao...
Data de publicação: 16/03/2021 - 08h59 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Pela Paz em Casa, Júri, Feminicídio

Semana Pela Paz em Casa: crimes de feminicídio serão levados a Júri na Comarca de Pedras de Fogo

Mesmo vivendo em tempos de pandemia, o Poder Judiciário estadual não para e os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba estão presentes em todas as comarcas do Estado. Um exemplo é a Comarca de Pedras de Fogo, localizada na Zona da Mata, a 42 km de João Pessoa. A juíza titular da Vara Única e diretora do Fórum Local, Higyna Josita, vem acelerando os processos criminais, para que crimes bárbaros sejam levados a Júri Popular. A Semana pela Paz em Casa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e concluída nessa sexta-feira (12) para agilizar as ações de violência doméstica contra a...
Data de publicação: 12/03/2021 - 19h17 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Projeto “Tecendo Redes”

Magistrados do Sertão, que atuam em feitos de violência doméstica, conhecem projeto “Tecendo Redes”

Dando seguimento ao último dia da programação da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, magistrados, integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, e com competência em violência doméstica, que atuam nas Comarcas do Sertão do Estado, juntamente com representantes da Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana, Segurança Pública, Prefeituras Municipais e Parlamentares participaram de reunião virtual, na manhã desta sexta-feira (12), onde foi apresentado o projeto “Tecendo Redes”, que faz parte da ‘Justiça em Rede – Interiorização’,...
Data de publicação: 09/03/2021 - 10h43 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha, #Nãosecale, ônibus

Campanha #NãoSeCale de combate à violência contra a mulher passa a circular em 20 ônibus de JP

A partir desta terça-feira (9), passam a circular por todos os bairros de João Pessoa 20 ônibus estampando a campanha #NãoSeCale – Violência Doméstica é Crime. Em 10 veículos foram fixados busdoors na parte externa dos para-brisas traseiros e em mais 10 ônibus os busdoors estão voltados para o ambiente interno. A campanha é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano da Capital (Situr) e faz parte da Semana da Justiça Pela Paz em Casa...
Data de publicação: 08/03/2021 - 16h15 Tags: Coordenadoria da Mulher, 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem início nesta segunda e segue até sexta

Com o Lema “O Judiciário está com você no enfrentamento à violência doméstica”, teve início nesta segunda (8) e segue até o dia 12/03, no formato virtual, a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio e participação dos Tribunais de Justiça estaduais, consiste num esforço concentrado, onde magistrados com competência na área da violência doméstica, priorizam julgamentos e realizações de audiências por videoconferência, tendo como objetivo dar celeridade à tramitação processual dos casos que envolvem a violência contra a mulher...