O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participará de mais uma campanha de combate à importunação sexual: "Não é não, também no São João". A iniciativa, promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Reamcav), será divulgada em todo o Estado durante os festejos juninos. O objetivo é orientar a sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal nº 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina. A juíza Graziela...

O Tribunal de Justiça da Paraíba ocupou o segundo lugar, no País, no tocante ao número de processos trabalhados pelos Tribunais estaduais, na 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu no período de 11 a 15 de março deste ano. Os resultados foram divulgados durante reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aconteceu, nessa quarta-feira (15), na cidade de Brasília. A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do TJPB, participou do evento. Na oportunidade, foi apresentado, também, o Formulário de...

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, e a juíza titular da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita (unidade competente para apreciação dos processos de violência contra a mulher), Anna Carla Falcão, vão participar, nesta sexta-feira (3), de uma atividade educativa e preventiva na praça próxima à Escola Estadual Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, situada no Bairro de Várzea Nova naquele Município. A ação ocorrerá das 7h às 11h30 e é promovida pelos órgãos que integram a Rede Estadual de Atenção às Mulheres, Crianças e...

O Tribunal de Justiça da Paraíba foi um dos signatários do Termo de Cooperação Técnica para Implantação do Fórum Permanente Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana. O documento foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, durante solenidade que aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), na Sala de Reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba. O ato contou com a presença do desembargador Fred Coutinho. Assinaram, também, o Termo de Cooperação os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho (13ª...