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Data de publicação: 25/11/2019 - 17h22 Tags: Coordenadoria da Mulher, 16 Dias de Ativismo

TJPB participa da Campanha '16 Dias de Ativismo' voltada ao combate à violência contra a mulher  

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e, em parceria com o Ministério Público estadual, participou, na manhã desta segunda-feira (25), da abertura da Campanha '16 Dias de Ativismo'. O objetivo é a realização de uma série de eventos e ações voltada ao enfrentamento à violência contra a mulher no Estado. A solenidade aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, onde foi definido um calendário de atividades, que acontecerá até o início de dezembro, dia 10, a exemplo da Semana da Justiça pela Paz em Casa,...
Data de publicação: 22/11/2019 - 16h10 Tags: Coordenadoria da Mulher, 100 dias da Patrulha Maria da Penha 

Eficácia das medidas protetivas é discutida em palestra realizada no Fórum Cível da Capital nesta sexta (22)

Cerca de 1250 atendimentos, 94 mulheres vítimas de violência doméstica assistidas integralmente por uma equipe multidisciplinar e sete prisões efetuadas por descumprimento de medidas protetivas. Este é o balanço dos primeiros 100 dias de atuação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, apresentado na manhã desta sexta-feira (22) durante seminário realizado no Fórum Cível da Capital. O governador em exercício, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou da capacitação, que contou com a palestra “Medida protetiva - uma ferramenta de proteção aos feminicídios”, ministrada pela...
Data de publicação: 20/11/2019 - 20h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Capacitação sobre Medidas Protetivas

Capacitação sobre Medidas Protetivas será realizada nesta sexta-feira (22) no Fórum Cível da Capital

Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (20), a Portaria n° 2.841/2019, autorizando a participação dos magistrados no Curso de Capacitação “Medidas Protetivas: uma ferramenta de prevenção contra os feminicídios”. O documento foi assinado pelo então presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O evento será ministrado pela juíza do Tribunal de Justiça da São Paulo, Teresa Cristina Cabral Santana, e acontecerá nesta sexta-feira (22), no horário das 8h30 às 11h30, no Fórum Cível da Comarca da Capital, na Avenida João Machado...
Data de publicação: 18/11/2019 - 19h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Justiça pela Paz em Casa

Semana Justiça pela Paz em Casa terá exposição de armas brancas de processos de violência doméstica

Os membros da rede de proteção à mulher vítima de violência se reuniram, na tarde desta segunda-feira (18), no Tribunal de Justiça da Paraíba, para definir estratégias, atuação e detalhes para mais uma edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá de 25 a 29 de novembro. Na Paraíba, já há 574 audiências agendadas, quatro júris de feminicídios e mais de 20 comarcas que confirmaram participação. Na Capital, o evento, que está na 15ª etapa, ocorrerá no Fórum Criminal (Centro), com abertura prevista para 13h30, e contará com a exposição “Armas Brancas do Medo – desnaturalizar é preciso...
Data de publicação: 24/10/2019 - 18h42 Tags: Coordenadoria da Mulher, Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa

TJPB institui grupo de trabalho que atuará na 15ª etapa do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, no Diário da Justiça eletrônico dessa quarta-feira (23), o Ato nº 82/2019, instituindo grupo de trabalho destinado à realização da 15ª etapa do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento tem o objetivo de julgar o maior número possível de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. O esforço concentrado contará com a realização de audiências agendadas para a semana de 25 a 29 de novembro, além da prolação de despachos, decisões, análises de medidas protetivas...
Data de publicação: 11/10/2019 - 15h39 Tags: Coordenadoria da Mulher, Questionário de risco

Formulário de risco preenchido na Delegacia da Mulher passará a instruir pedidos de medidas protetivas

A Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e representantes da Corregedoria-Geral de Justiça e da Coordenadoria das Delegacias de Atendimento à Mulher do Estado discutiram a implementação do formulário de risco que passará a instruir os pedidos de medidas protetivas encaminhados à Justiça estadual pelas Delegacias da Mulher. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (11), na sede do TJ Participaram das discussões os magistrados Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e Graziela Queiroga, gestores da Coordenadoria da Mulher, o juiz-...
Data de publicação: 09/10/2019 - 14h20 Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela paz

TJPB fica em 2º lugar no país em sentenças prolatadas durante a 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Com um total de 594 sentenças proferidas e uma proporção de 11,2% em relação ao total de processos em andamento, o Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o segundo lugar no ranking nacional de decisões julgadas por tribunal durante a 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida de 19 a 23 de agosto deste ano. O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o objetivo de julgar o maior número possível de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. O CNJ divulgou o relatório contendo os resultados obtidos pelos tribunais de todos os estados durante esta...
Data de publicação: 09/09/2019 - 17h18 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Papo de Homem

Quarta edição do Projeto Papo de Homem, do TJPB, inicia encontros na Comarca de Campina Grande

A quarta etapa do Projeto Papo de Homem, desenvolvido no Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande, teve início na última sexta-feira (6). O grupo reflexivo é destinado ao público masculino e discute a violência no ambiente doméstico. Desde a sua implantação, há três anos, o índice de reincidência entre os participantes do projeto é zero, conforme os dados do Juizado. A iniciativa é coordenada pela equipe multidisciplinar da unidade judiciária. O titular do Juizado da Violência Doméstica em Campina Grande, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, explicou que, embora o projeto...
Data de publicação: 02/09/2019 - 18h38 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa

Mais de 2,7 mil processos de violência doméstica são apreciados na 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

A 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado em todo o país no período de 19 a 23 de agosto, teve um total de 2.746 processos analisados envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher nas 49 unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual que aderiram à iniciativa. Na edição promovida em agosto do ano passado pelo TJPB, 2.253 casos foram analisados, o que representa um crescimento de 21,8%. A próxima etapa do programa acontecerá de 25 a 29 de novembro deste ano. De acordo com os dados informados pela Coordenadoria da Mulher...
Data de publicação: 23/08/2019 - 15h06 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa

Semana da Justiça pela Paz em Casa encerra 14ª edição com ações de apoio às vítimas de violência doméstica

As atividades da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se encerraram nesta sexta-feira (23) em todo o país. A ação teve início no dia 19 de agosto. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, se engajou ao evento, agendando 751 audiências e contando com a adesão de 44 unidades judiciárias. Um grupo de 24 advogadas e estudantes da Universidade Federal da Paraíba participaram das audiências no Fórum Regional de Mangabeira - Desembargador José Flóscolo da Nóbrega. O desembargador...