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Data de publicação: 30/07/2019 - 20h06 Tags: Coordenadoria da Mulher, Fórum Criminal, Juizado de Violência contra a Mulher

Presidente do TJPB visita instalações do Juizado de Violência contra a Mulher no Fórum Criminal da Capital

“Acomodações físicas de excelente qualidade, maior segurança, estacionamento e melhor estrutura para os servidores e jurisdicionados”. Esta foi a avaliação da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho sobre as novas instalações da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa – unidade que, desde o dia 22 de julho, passou a funcionar no térreo do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, na Capital. A análise foi feita durante a visita do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao local, na tarde desta...
Data de publicação: 23/07/2019 - 16h41 Tags: Coordenadoria da Mulher, Convênio, TJPB e Sintur

TJPB e Sintur assinam convênio para incentivar denúncia da violência doméstica por meio de ‘busdoor’

“#Não se cale!”. Esta mensagem de incentivo à denúncia da violência contra a mulher circulará, a partir do mês de agosto, pelo trânsito de João Pessoa. A campanha será afixada no para-brisa traseiro de 20 ônibus coletivos, por meio da mídia ‘busdoor’, contendo, ainda, os telefones para denunciar casos de violência doméstica (180, 190 e 197). A iniciativa foi viabilizada por meio de convênio assinado na tarde desta terça-feira (23) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte...
Data de publicação: 22/07/2019 - 15h05 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica

Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB discute ações para o 2º semestre

As estratégias e ações da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba foram discutidas, na manhã desta segunda-feira (22), durante reunião no Poder Judiciário estadual. Dentre as iniciativas, está a 14ª etapa da ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’, que será realizada de 19 a 23 de agosto em todo o estado. Participaram do encontro de trabalho o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques; e os magistrados responsáveis pela Coordenadoria Graziela Queiroga Gadelha de Sousa...
Data de publicação: 11/07/2019 - 14h25 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Juizado da Violência Doméstica, Fórum Criminal

Ato da Presidência do TJPB transfere Juizado da Violência Doméstica para o Fórum Criminal

O Ato nº 54 de 2019, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, transfere o endereço do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, situado atualmente na Rua Visconde de Pelotas, para o Fórum Criminal ‘Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo’, situado na Avenida João Machado. O ato foi publicado no Diário da Justiça do TJPB desta quinta-feira (11). Com vistas à operacionalização da mudança das instalações físicas da referida unidade, o presidente do TJPB determinou a suspensão dos prazos processuais...
Data de publicação: 11/06/2019 - 12h47 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Abraminj

Abraminj veicula matéria sobre a Campanha ‘Não é não, também no São João’, lançada em quatro comarcas

A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) divulgou notícia em seu portal, nesta terça-feira (11), que destaca o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba à campanha de combate à importunação sexual lançada no Maior São João do Mundo, em Campina Grande, e estendida a outras três cidades: Mamanguape, Ingá e Queimadas. A Campanha ‘Não é não, também no São João’ é promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, com a participação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB. A...
Data de publicação: 10/06/2019 - 19h53 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha de combate ao crime de importunação sexual

Campanha de combate à importunação sexual, apoiada pelo TJPB, será lançada em três municípios paraibanos 

Com uma intensa agenda de lançamentos em municípios paraibanos, segue a campanha ‘Não é não, também no São João’, de combate ao crime de importunação sexual e pela dignidade feminina e conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta sexta-feira (14), será a vez da cidade de Mamanguape, no Centro Cultural Fênix, onde a solenidade acontecerá a partir das 19h. Em seguida, no sábado (15), às 18h, acontecerá no Município de Ingá, e, às 10h, da terça-feira (18), a campanha será lançada em Queimadas. O evento é promovido pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência...
Data de publicação: 29/05/2019 - 19h12 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha Importunação sexual

TJPB participará de mais uma campanha contra  importunação sexual no período junino

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participará de mais uma campanha de combate à importunação sexual: "Não é não, também no São João". A iniciativa, promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Reamcav), será divulgada em todo o Estado durante os festejos juninos. O objetivo é orientar a sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal nº 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina. A juíza Graziela...
Data de publicação: 23/05/2019 - 18h48 Tags: Coordenadoria da Mulher, Patrulha Maria da Penha 

Visita técnica ao TJPB integra 4º dia de curso para os profissionais que vão atuar na Patrulha Maria da Penha 

Crimes novos, a exemplo da Importunação Sexual e do Descumprimento de Medida Protetiva; feminicídios; implementação de formulários para medir o grau de risco que a mulher vítima de violência está exposta. Estes foram alguns dos pontos abordados durante o 4º dia de formação voltada aos profissionais que vão atuar na Patrulha Maria da Penha, no Estado da Paraíba. Os assuntos foram expostos pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, magistrada Graziela Queiroga, nesta quinta-feira (23), para cerca de 40 participantes da capacitação, ocorrida no Pleno...

TJPB ocupa 2º lugar no País em número de processos apreciados durante a 13ª Semana Justiça pela Paz 

O Tribunal de Justiça da Paraíba ocupou o segundo lugar, no País, no tocante ao número de processos trabalhados pelos Tribunais estaduais, na 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu no período de 11 a 15 de março deste ano. Os resultados foram divulgados durante reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aconteceu, nessa quarta-feira (15), na cidade de Brasília. A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do TJPB, participou do evento. Na oportunidade, foi apresentado, também, o Formulário de...
Data de publicação: 03/05/2019 - 13h06 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica

Assessoria e informações sobre violência contra a mulher foram prestadas em bairro de Santa Rita

As ferramentas de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher foram divulgadas em uma ação realizada na manhã desta sexta-feira (3) na Escola Estadual Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, Bairro de Várzea Nova no Município de Santa Rita, localidade marcada pela ocorrência, no mês passado, de um feminicídio que chocou a população. Durante o evento, representantes dos órgãos que compõem a Rede Estadual de Atenção às Mulheres, Crianças e Adolescentes em situação de Violência (REAMCAV) expuseram para a população como se perpetua o ciclo das agressões de gênero e ofereceram assistência...