A equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e toda a Rede de Proteção a Mulher estiveram, na noite dessa quinta-feira (21), na abertura do Projeto Folia de Rua, no Centro da Capital, para divulgar as ações da Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’. Na oportunidade, foi lançado o calendário de atividades da Coordenadoria, que estará presente nos principais blocos de João Pessoa. A ação foca no combate a importunação sexual e violência doméstica, durante o período carnavalesco. O crime de importunação sexual está previsto na...

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba é parceira da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, articulada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, no lançamento da Campanha ‘Meu Corpo Não é sua Folia’, que acontecerá nesta quarta-feira (20), às 9h, no Auditório da PBTur. A Campanha visa a prevenção e a denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica durante o Folia de Rua e no Carnaval 2019. A...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, indicou, na manhã desta sexta-feira (8), os três magistrados que comporão a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB: foram reconduzidos a juíza Graziela Queiroga Gadelha (João Pessoa) e Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior (Campina Grande), e indicado o juiz Ramonilson Alves Gomes (Patos), que representará a Região do Sertão. A proposta é que a Coordenadoria atue em todo o Estado, contribuindo para o aprimoramento da estrutura e das políticas do Poder Judiciário na...

O Tribunal de Justiça da Paraíba se destacou na 12ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ao ficar em segundo lugar entre os tribunais de médio e pequeno porte do país, quanto à tomada de decisões durante o evento. Neste quesito, o TJPB alcançou um índice de 14,5% do total de processos em trâmite, ficando atrás, apenas, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que atingiu a marca de 16,8% do total de processos. Os números foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), com base em informações dos tribunais. A 12ª Edição foi...