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Data de publicação: 13/02/2019 - 15h43 Tags: Coordenadoria da Mulher, Feminicídio

Decisão da Câmara Criminal do TJPB sobre caso de feminicídio repercute no Lex Magister

Sob o título “Acusado de feminicídio será levado a Júri Popular na Comarca de Santana dos Garrotes”, o site jurídico Lex Magister divulgou, nessa quarta-feira (13) matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba e veiculada no site oficial do TJPB nesta terça (12). O caso foi julgado pela Câmara Criminal que manteve decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes de levar a júri popular Sebastião Braz de Sales, acusado de matar a golpes de faca peixeira Lindalva da Silva Martins, fato ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2018, por volta das...
Data de publicação: 08/02/2019 - 15h35 Tags: Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria da Mulher

Presidente do TJPB define coordenadores da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, indicou, na manhã desta sexta-feira (8), os três magistrados que comporão a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB: foram reconduzidos a juíza Graziela Queiroga Gadelha (João Pessoa) e Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior (Campina Grande), e indicado o juiz Ramonilson Alves Gomes (Patos), que representará a Região do Sertão. A proposta é que a Coordenadoria atue em todo o Estado, contribuindo para o aprimoramento da estrutura e das políticas do Poder Judiciário na...
Data de publicação: 08/02/2019 - 13h01 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica- importunação

TJ integra campanha de prevenção à violência e importunação sexual durante Folia de Rua e Carnaval

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, em uma ação articulada com a Rede de Enfrentamento e Proteção à Mulher do Estado, está desenvolvendo uma campanha de conscientização sobre a importunação sexual durante o Carnaval. Com lançamento previsto na abertura do Folia de Rua em João Pessoa, a campanha ‘Meu corpo não é tua folia’ levará informações sobre a caracterização do crime de importunação sexual, assim como os meios de denúncia que as mulheres terão à disposição. Nas redes sociais, estão sendo utilizadas as hashtags: #...
Data de publicação: 07/01/2019 - 17h10 Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela paz

TJPB fica em 2º lugar entre os tribunais de médio e pequeno porte na 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça da Paraíba se destacou na 12ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ao ficar em segundo lugar entre os tribunais de médio e pequeno porte do país, quanto à tomada de decisões durante o evento. Neste quesito, o TJPB alcançou um índice de 14,5% do total de processos em trâmite, ficando atrás, apenas, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que atingiu a marca de 16,8% do total de processos. Os números foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), com base em informações dos tribunais. A 12ª Edição foi...
Data de publicação: 07/01/2019 - 09h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Pela Paz em Casa

CNJ define as datas das três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa em 2019

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já definiu as datas para realização das três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa em 2019. De acordo com a programação, os julgamentos dos processos de violência doméstica acontecerão entre 11 e 15 de março (13ª edição), de 19 a 23 de agosto (14ª edição) e de 25 a 29 de novembro (15ª edição). A campanha é promovida pelo CNJ de maneira contínua, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, desde 2015. Na Paraíba, a 12ª Semana, que contou a participação de 37 unidades judiciárias do Estado, foi responsável pela análise de 2.593 processos, no...
Data de publicação: 10/12/2018 - 13h41 Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa

Mais de 2.500 processos são analisados durante a 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Um total de 2.593 processos foi analisado durante a 12º Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 26 a 30 de novembro, em 37 unidades judiciárias do Estado da Paraíba. No evento, foram realizadas 490 audiências, 5 Júris, prolatadas 1.646 sentenças, emitidos 1.211 despachos e expedidas 130 medidas protetivas. Com esse resultado, o Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou os seguintes números em 2018, durante as três etapas da campanha: 1.628 audiências, 2.163 sentenças, 2.027 despachos, 7 júris e 289 medidas protetivas. Os dados foram fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatística da...
Data de publicação: 30/11/2018 - 14h14 Tags: Coordenadoria da Mulher

PB encerra XII Semana Justiça pela Paz com integração multiprofissional da Rede de Atendimento às mulheres

Nesta sexta-feira (30), a XII Semana da Justiça pela Paz em Casa foi encerrada no Fórum Regional de Mangabeira com o fortalecimento da Rede de Atendimento às mulheres da Paraíba, por meio da integração multiprofissional durante a II Mostra de Serviços. Psicólogas, assistentes sociais, educadoras sociais, advogadas e agentes da Polícia se revezaram para atender as vítimas que compareceram às audiências. Na oportunidade, houve troca de experiências, com o objetivo de aprimorar as atividades realizadas em todo o Estado pelas Coordenadorias e Secretarias estaduais e municipais. O presidente do...
Data de publicação: 28/11/2018 - 14h50 Tags: Coordenadoria da Mulher, TV Justiça

TV Justiça divulga abertura da ‘XII Semana Justiça pela Paz em Casa’ na Paraíba 

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou a abertura da XII Semana Justiça pela Paz em Casa, na Paraíba, ao levar ao ar, nessa terça-feira (27), no Jornal da Justiça – 2ª Edição, reportagem sobre o evento, produzida pelo Núcleo de Televisão da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. As ações tiveram início na manhã da última segunda-feira (23), no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, e seguem até esta sexta (30). Na Capital, 200 audiências foram marcadas para acontecer no Fórum de Mangabeira, enquanto Campina Grande são 162 a serem realizadas no...
Data de publicação: 26/11/2018 - 12h41 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela paz

XII Semana Justiça pela Paz em Casa começa com 612 processos em pauta e dois júris por feminicídio na PB 

A XII Semana Justiça pela Paz em Casa começou nesta segunda-feira (26) e segue até sexta (30). Na Capital, 200 audiências estão marcadas para acontecer no Fórum de Mangabeira, enquanto Campina Grande agendou 162 no Fórum Afonso Campos. No total, 43 unidades participam do esforço, com destaque à Itaporanga que tem dois júris populares por feminicídio. Estão mobilizados para o evento 100 servidores (analistas, técnicos e oficiais de justiça) e 50 juízes. A coordenação pretende se voltar à análise de medidas protetivas, além de cumprir a pauta de audiências programadas no Estado. O evento faz...
Data de publicação: 19/11/2018 - 14h43 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Nacional da Conciliação

XII Semana pela Paz em Casa realizará dois júris popular por feminicídio e 612 audiências na Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai participar da XII Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que será realizada no período de 26 a 30 de novembro. O evento faz parte da política de enfrentamento à violência doméstica e familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Poder Judiciário estadual está prevista uma pauta com a realização de 612 audiências em todo o Estado, dois júris populares por feminicídio e a participação de 43 unidades judiciárias no mutirão. Em João Pessoa, a Coordenadoria da Violência Doméstica do Estado da Paraíba realizará a II Mostra de Serviços pela Paz em Casa, no hall...