Oitenta e nove processos que têm mulheres como vítimas, na Paraíba, foram reclassificados como casos de feminicídio, qualificadora acrescida ao artigo 121, que classifica o crime de homicídio quando cometido contra a mulher, seja por razão de violência doméstica ou familiar ou em razão de gênero, pelo simples fato de ser mulher. A informação foi prestada por uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, ao afirmar que, a partir da reclassificação, o Poder Judiciário paraibano está se aproximando dos dados...

O Poder Judiciário estadual segue em fase de planejamento e organização da 11ª Etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá na semana de 20 a 24 de agosto. A ação consiste em um esforço concentrado para encerrar os processos de violência contra a mulher em todo o Estado. Até o momento, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça confirmou o agendamento de 458 audiências para o período, somente na Região Metropolitana de João Pessoa e em Campina Grande. Na Comarca da Capital, está prevista a realização de 201 audiências; outras...

Em matéria produzida pelo Conselho Nacional de Justiça intitulada ‘CNJ organiza e fiscaliza proteção à mulher em 27 estados’, a atuação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba é destaque no enfrentamento da violência contra a mulher. A elaboração de um folder chamado ‘Violentômetro’ foi ressaltada pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho, Andremara dos Santos, que tem sugerido às demais coordenadorias a adoção de um material similar para prevenção dos crimes contra a mulher. O folder elenca atitudes inadequadas em...

Ressocialização e enfrentamento à violência contra a mulher. Duas mensagens estarão presentes na exposição do Projeto Castelo de Bonecas, que será levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 de agosto, durante a programação da XII Jornada da Lei Maria da Penha. A novidade desta exposição é que as bonecas conterão a logomarca do Programa de combate à violência contra a mulher idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça - ‘Justiça pela Paz em Casa’ - conforme foi revelado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, nesta segunda-feira (30...