Terá início, a partir desta segunda-feira (19), a 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conta com a adesão de todos os tribunais de justiça do país. O objetivo é julgar processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. No Poder Judiciário estadual, 44 unidades judiciárias vão participar, com 751 audiências agendadas para o período. A abertura dos trabalhos será a partir das 13h no Fórum Regional de Mangabeira ‘Desembargador José Flóscolo da Nóbrega’. Além das audiências previamente marcadas para a semana de esforço...

O Projeto ‘Papo de Homem’, destinado a réus em processos de violência contra a mulher em Campina Grande e que propõe a reflexão acerca da gravidade deste tipo de conduta, vai encerrar a terceira edição na próxima segunda-feira (12). A ação é desenvolvida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher daquela Comarca. A próxima turma do Projeto está prevista para iniciar as atividades no dia 6 de setembro e já conta com nove interessados, de acordo com o órgão. O titular do Juizado e facilitador do ‘Papo de Homem’, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, informou que cerca de 38...

A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) foi promulgada há 13 anos e, desde então, o enfrentamento da violência contra a mulher tem sido cada vez mais fortalecido. A instituição do dispositivo legal, além de representar um importante avanço, também abriu caminho para que outros instrumentos fossem criados com a finalidade de proteger a mulher contra diversos tipos de violência. E, isso, serviu para alertar as vítimas que passaram a procurar o Judiciário. Dados do Tribunal de Justiça da Paraíba apontam que, atualmente, 14.383 processos de violência doméstica estão ativos no Estado. Além disso,...

A mudança de local da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que agora está funcionando no Fórum Criminal de João Pessoa, foi tema de uma reportagem veiculada na última sexta-feira (2) pelo Jornal da Justiça, 2ª edição, da TV Justiça, emissora do Supremo Tribunal Federal (STF). A transferência buscou mais segurança e melhor infraestrutura para o Juizado, além de economia para o Tribunal. As novas instalações foram visitadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, conforme mostrou a reportagem produzida pela Assessoria de...