Data de publicação:
02/07/2013 - 15h29
Tribunal de Justiça da Paraíba cumpre prazo de publicação de acórdãos
O Tribunal de Justiça da Paraíba vem cumprindo o prazo de publicação dos acórdãos dos processos julgados pelos órgãos colegiados do Poder Judiciário paraibano, que é de até 10 dias após a realização da sessão de julgamento. Com isso, o Tribunal cumpre a Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa dar mais agilidade à tramitação dos processos.
A Meta inda determina, conforme art. 564 no Código de Processo Cível (CPC), que os tribunais devem lavrar e publicar todos os acórdãos no referido prazo, após a sessão de julgamento.
A diretora Judiciária do TJPB, Tarciana Queiroga...