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Notícias

Data de publicação: 14/07/2015 - 15h21 Tags: Infância e Juventude

Coordenador da Infância e Juventude do TJPB afirma que faltam políticas públicas para completa aplicação do Eca

Juiz Adhailton Lacert Durante um evento em homenagem aos 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), o coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual, juiz Adhailton Lacet Porto, se posicionou contra a redução da maior idade penal e disse que o Poder Executivo precisa implementar mais políticas públicas, para que o Estatuto seja cumprido em sua totalidade. O magistrado representou o Tribunal de Justiça da Paraíba no “Eca no Ambiente Escolar”, que aconteceu na Estação Ciência Cabo Branco, na tarde dessa segunda-feira (14). Segundo o magistrado, as medias...
Data de publicação: 06/07/2015 - 14h14 Tags: Infância e Juventude, ECA

Juizado da Infância e Juventude da Capital divulga as conquistas do ECA nos 25 anos de sua promulgação

Estatuto da Criança e do Adolescente O juiz coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhailton Lacet Porto, fez uma avaliação positiva dos 25 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e elencou 25 conquistas a partir da promulgação da lei. Baseado em uma pesquisa feita pela Fundação Abrinq de direito privado, sem fins lucrativos, o magistrado ressalta a obrigatoriedade do atendimento pré-natal e perinatal a todas as mulheres através do Sistema Único de Saúde, bem como o atendimento especializado à criança e ao adolescente com...
Data de publicação: 26/06/2015 - 12h11 Tags: Infância e Juventude

Lei do Sinase é discutida novamente por juízes da Infância e Juventude na ESMA

Magistrados durante encontro de trabalho na ESMA O Grupo de Trabalho “Infância e Juventude” debateu mais uma vez sobre a Lei Federal nº 12.594/12 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A discussão, que teve início no mês de maio, faz parte das oficinas de debate temático entre magistrados, a fim de que estes troquem experiências e enriqueçam o conhecimento prático e teórico a respeito de temas específicos e cotidianamente tratados. O evento foi realizado, na manhã desta sexta-feira (26), no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), envolvendo juízes...
Data de publicação: 19/06/2015 - 14h50 Tags: Infância e Juventude

Primeiras ações de Comunicação da Estratégia do TJPB são apresentadas no Juizado da Infância da Capital

Des. Oswaldo explica Planejamento Estratégico do TJPB O Juizado Especial da Infância e Juventude da comarca de João Pessoa foi a primeira unidade judiciária escolhida para receber as informações do que está sendo desenvolvido dentro do Plano de Comunicação, que faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (19), com participação de magistrados, servidores e a presença do coordenador da Priorização do 1º Grau do Judiciário paraibano, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. A escolha do...
Data de publicação: 16/06/2015 - 17h15 Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

Justiça realiza nesta quarta-feira Audiência Concentrada na Comarca de Bayeux

A intenção é verificar a situação de crianças e adolescentes recolhidos em abrigos Fórum da Comarca de Bayeux O juiz Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, responsável pela área da Infância e Juventude da Comarca de Bayeux realizará nesta quarta-feira (17) Audiência Concentrada, a partir das 14h no Fórum da comarca. Segundo explicou o magistrado, o objetivo é tentar suprir as necessidades das crianças e jovens que encontram-se em abrigos. “Isso, na maioria dos casos é feito via o encaminhamento para sua família original, ou dependendo do caso, a uma família substituta”, ressaltou...
Data de publicação: 09/06/2015 - 19h02 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Ampliação dos serviços na área da Infância e Juventude é debatida em reunião no TJPB

Des. Cavalcanti com o juiz Adhailton Lacet e monsenhor Robson Bezerra A ampliação dos serviços, da equipe e da logística que deve ocorrer com a transferência das Varas da Infância e Juventude da Capital foi o tema da reunião, ocorrida na tarde desta terça-feira (09), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, o juiz Adhailton Lacet, coordenador da Infância e da Juventude, e o monsenhor Robson Bezerra de Melo, coordenador da equipe multidisciplinar da Coordenadoria da Infância. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência do...
Data de publicação: 08/06/2015 - 18h08 Tags: Infância e Juventude

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande acompanha as festividades de São João

Bases policiais e adesivos informativos marcarão presença no Parque do Povo durante os festejos juninos Com o início das festividades juninas no Estado, a Vara Privativa da Infância e Juventude de Campina Grande vem definindo ações, juntamente com a Polícia Militar, para proteger crianças e adolescentes que visitarão a cidade para celebrar o São João. Bases policiais fixas no local receberão denúncias e monitorarão as atividades do “Maior São João do Mundo”. A juíza titular da Vara, Adriana Lóssio, informou que a portaria 002/2015, do dia 11 de maio, será um dos destaques dos...
Data de publicação: 19/05/2015 - 17h10 Tags: Infância e Juventude

Juiz da Infância e Juventude de Patos participa de Audiência Pública na Câmara Municipal

Audiência Pública na Câmara Municipal de Patos O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes foi o tema O juiz da Infância e Juventude da comarca de Patos, distante 317,2 quilômetros da Capital, Hugo Gomes Zaher, participou de Audiência Pública relativa ao Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes naquela região. O evento, ocorrido nesta segunda (18), aconteceu na Câmara Municipal da cidade. Durante a audiência diversos pontos foram discutidos, no que diz respeito ao desenvolvimento de ações voltadas para a prevenção e o combate ao abuso e à...
Data de publicação: 19/05/2015 - 15h19 Tags: Infância e Juventude

Juiz Adhailton Lacet, da Infância e Juventude, representará o Tribunal em evento nacional

Juiz Adhailton Lacet O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, e coordenador da Infância e Juventude do Judiciário Estadual, vai estar em São Paulo nesta quinta e sexta-feiras onde representará o Tribunal de Justiça da PB no XVII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (FONAJUV). O tema principal a ser discutido é a Pec 171 que trata da maioridade penal. Assunto do momento, Pec 171 vai gerar muitos discussões, segundo o magistrado. “Sim! E como não poderia deixar de ser, o XVII FONAJUV vai abordar esse tema da redução da maioridade penal,...
Data de publicação: 12/05/2015 - 16h52 Tags: Infância e Juventude

Curso sobre Adoção habilita 43 casais da comarca de Cajazeiras para o CNA

Participantes do curso de adoção em Cajazeiras Nesta terça-feira (12), foi realizado o Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção na comarca de Cajazeiras. O evento foi organizado pela 2ª Vara Mista, com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (COINJU) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O curso é uma etapa obrigatória no processo e foi instituída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Foram habilitados 43 casais para serem incluídos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A capacitação aconteceu no Fórum de Cajazeiras, durante todo o dia, e contou com...