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Data de publicação: 30/05/2025 - 21h23 Tags: Mulher Merece Respeito, Lançamento, livro, Sales Gaudêncio

Fred Coutinho prestigia lançamento de livro do professor Sales Gaudêncio

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Fred Coutinho, Sales Gaudêncio e Eduardo Carlos O desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), prestigiou o lançamento do livro ‘Uma vida por escrito – Estudo biográfico de Afonso Pereira da Silva’, a mais nova obra literária do professor Francisco de Sales Gaudêncio. O evento aconteceu na noite desta sexta-feira (30), na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. A obra de Sales Gaudêncio “resgata a memória e o legado do professor e educador Afonso Pereira”, segundo destacou o desembargador Fred Coutinho...
Data de publicação: 30/05/2025 - 12h35 Tags: Gestão Em Movimento, Capital

Gestão em Movimento: projeto ouviu demandas de magistrados e servidores da 1ª Circunscrição em JP

Gestão em Movimento
Desembargador Fred Coutinho fez a abertura do evento Após passar pelas circunscrições das regiões do Sertão, Agreste e Brejo da Paraíba, o projeto ‘Gestão em Movimento’ do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) chegou ao Litoral. A iniciativa foi realizada na manhã desta sexta-feira (30), na sede da 1ª Circunscrição, em João Pessoa, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). O evento foi aberto pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e transmitido pelo canal do TJPB na plataforma do YouTube . A 1ª Circunscrição engloba as comarcas de João Pessoa,...
Data de publicação: 30/05/2025 - 11h55 Tags: BRBJUS

Inscrições para capacitação sobre o BRBJus foram prorrogadas até esta sexta

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Magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual paraibano têm até esta sexta-feira (30) para se inscrever na capacitação sobre o sistema BRBJus. O curso será iniciado nesta segunda-feira (2), pela Comarca de Cajazeiras (Fórum Promotor Ferreira Júnior). O treinamento ocorrerá, de forma presencial, em seis comarcas do Estado, abordando as funcionalidades da ferramenta, desde a consulta de saldos à expedição de alvarás. As inscrições podem ser realizadas AQUI . Já na terça-feira (3), a capacitação será realizada na Comarca de Sousa (Fórum Dr. José Mariz), contemplando as unidades da 4ª...
Data de publicação: 30/05/2025 - 11h46 Tags: Voluntários, Justiça, TJPB

Voluntários da Justiça: cidadãos contribuem com a prestação de serviços à sociedade

- Funcionando há dez anos, no âmbito do Poder Judiciário paraibano, o Programa Voluntários da Justiça permite que cidadãos possam atuar auxiliando na prestação de serviços judiciais à sociedade. Atualmente, a iniciativa conta com a participação de 90 voluntários, a maioria de estudantes e graduados do curso de Direito. O programa está em vigência desde maio de 2015, quando foi criado por meio da Resolução nº 15/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). No ano de 2017, através do Ato da Presidência do TJPB nº 003, o serviço foi regulamentado. O Serviço Voluntário é a atividade não...
Data de publicação: 30/05/2025 - 11h34 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, Fórum

Cejusc de Guarabira resolve processos que tramitavam há dez anos 

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Fórum da Comarca de Guarabira Cada vez mais a utilização dos métodos consensuais na solução pacífica de conflitos judiciais se solidifica no âmbito do Poder Judiciário paraibano e tem demonstrado ser uma relevante ferramenta para impulsionar a celeridade processual e combater a judicialização. Exemplo disso, é a resolução de seis processos, de uma só vez, após audiência de mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Comarca de Guarabira. A batalha judicial, envolvendo Ações de Execução e Obrigação de Fazer, inclusive em grau de recurso, já durava há quase 10...
Data de publicação: 30/05/2025 - 10h21 Tags: curso, ESMA, Assédio, Discriminação

Esma abre inscrições para curso sobre prevenção de assédio e discriminação no trabalho

Começam nesta sexta-feira (30) e seguem até o dia 9 de junho as inscrições para o curso 'Aprimoramento em gestão de condutas: prevenção de assédio e discriminação no ambiente de trabalho', que será realizado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), de 13 de junho a 11 de julho de 2025. O curso é destinado aos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, prioritariamente, aos ocupantes de cargos de chefia. O objetivo do plano de formação continuada é capacitar juízes(as), diretores(as), gerentes e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba para atuação nas questões...
Data de publicação: 30/05/2025 - 09h50 Tags: Encoge, Fórum Fundiário Nacional

Leandro dos Santos é homenageado no 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-gerais

Encoge
Corregedores dos tribunais se reuniram em Brasília, no Encoge Durante o 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e 7º Fórum Fundiário Nacional , o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Leandro dos Santos, foi agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’. O Encontro e Fórum terminam nesta sexta-feira (30), em Brasília-DF, e tem a intenção de proporcionar aos participantes um espaço de diálogo, troca de experiências e construção conjunta de uma agenda de trabalho. O desembargador...
Data de publicação: 30/05/2025 - 08h57 Tags: Imposto de Renda, Declare e Transforme Vidas

Declare o Imposto de Renda e ajude a mudar a vida de crianças. Prazo acaba nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para a entrega do Imposto de Renda 2025 e, este ano, você pode ajudar a mudar a vida de crianças e adolescentes por meio da sua declaração. É que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está encabeçando a ação solidária ‘Declare e Transforme Vidas’, que incentiva o público interno do Judiciário da Paraíba a destinar parte do imposto para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, assim, apoiar ações de proteção a aqueles que mais precisam. Fazer isso é bem simples. A contribuição deve ser feita durante o preenchimento da declaração. Após baixar...
Data de publicação: 29/05/2025 - 19h16 Tags: ESMA, mudanças Gestão em Movimento

Esma traça mudanças no planejamento para atender demandas da ação 'Gestão em Movimento'

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Desembargador Jeoás de Brito coordenou a reunião Em reunião realizada nesta quinta-feira (29), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), foram traçadas algumas mudanças no planejamento anual que têm como objetivo atender a demandas surgidas na escuta ativa, desenvolvida pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba por meio da ação “Gestão em Movimento”, que realizará sua última etapa nesta sexta-feira (30), na sede da Esma. A reunião foi coordenada pelo diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e contou com a participação dos diretores Einstein Leite (...
Data de publicação: 29/05/2025 - 17h31 Tags: termo de cessão, Parceria, TJPB, Princesa Isabel, usina

TJPB firma parceria com Prefeitura de Princesa Isabel para implantação de usina fotovoltaica

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Desembargador Fred Coutinho assinando o Termo de Cessão Em uma ação voltada à sustentabilidade e à modernização da infraestrutura do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o prefeito de Princesa Isabel, Ednaldo de Melo, assinaram, na manhã desta quinta-feira (29), um Termo de Cessão para a implantação de uma usina fotovoltaica no município. A iniciativa visa à geração de energia solar para abastecer unidades do Judiciário estadual. O local é um terreno de quatro hectares localizado na rua Alameda Elisa Barreto, no bairro Maia. A...
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