Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 11/04/2024 - 11h18 Tags: Corregedoria, Inspeção, Santa Rita

Corregedoria inspeciona Casa de Acolhimento e outros serviços na Comarca de Santa Rita

Cras_Santa_Rita
Juízes-corregedores foram recebidos por equipe do Creas “Amarelo é minha cor preferida", disse a menininha entusiasmada com seus vários lápis de cor, se preparando para a tarefa escolar. A vida, no entanto, pintou de cinza muitos dos seus dias, o que a levou a ter que se afastar da família, por força de uma decisão judicial, e ser colocada na Casa de Acolhimento de Santa Rita. Em contrapartida, a Casa vem trabalhando para provê-la de seus direitos fundamentais, devolvendo-lhe, também, o colorido da infância. Os serviços da unidade foram verificados esta semana pelos magistrados que integram a...
Data de publicação: 11/04/2024 - 10h51 Tags: demandas da saúde, Plano Estadual, Comitê

Comitê aprova plano de política judiciária para resolução das demandas de assistência à saúde

Comite_Estadual_de_Saude
O Comitê Estadual de Saúde realizou reunião por videoconferência O Comitê Estadual de Saúde aprovou o Plano Estadual para execução da política judiciária de resolução adequada das demandas de assistência à saúde. A íntegra do texto foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa terça-feira (9), com base na decisão tomada pelos integrantes do Comitê, em reunião realizada no dia anterior. Segundo a c oordenadora do Comitê Estadual da Saúde e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, o plano foi elaborado a partir das diretrizes constantes...
Data de publicação: 11/04/2024 - 10h33 Tags: Aemp, Cursos

Aemp fará cursos em parceria com o TJPB e a Prefeitura de JP

..
A presidente da Aemp, Maria da Glória, anunciou novos cursos Estão programadas novas turmas para os cursos profissionalizantes de Corte e Costura e de Gastronomia - este último já constante da grade - oferecidos pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), presidida na atual gestão pela defensora pública Maria da Glória Oliveira. “Já estamos formalizando convênios com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para colaboração. Estamos aguardando a chegada de ventiladores, que serão doados pela Prefeitura. O Tribunal de Justiça da Paraíba, nosso parceiro...
Data de publicação: 10/04/2024 - 17h48 Tags: Pleno, Homenagem, Substituição

Pleno indica magistrados para substituir desembargadores e aprova homenagem a servidor falecido do TJPB

Sessão administrativa do Pleno nesta quarta-feira
Sessão administrativa do Pleno nesta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba aprovou, por unanimidade, em Sessão Administrativa, nesta quarta-feira (10), a indicação dos nomes dos magistrados Miguel de Brito Lyra Filho, escolhido por critério de antiguidade, e João Batista Vasconcelos, por merecimento, para substituírem os desembargadores Márcio Murilo e Fred Coutinho, respectivamente, no período de 02 de maio a 1º de junho, durante afastamento para férias dos titulares. Ainda na sessão, os desembargadores também referendaram o nome do juiz Alexandre Targino, indicado...
Data de publicação: 10/04/2024 - 14h14 Tags: Racismo, AL-PB

AL aprova moção de aplauso a desembargador por pronunciamento contra racismo

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma Moção de Aplausos ao desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça, por seu importante posicionamento e discurso contra o racismo durante a realização da Primeira Câmara Especializada Cível. A fala do desembargador foi para enaltecer a luta empreendida pelo jogador da seleção brasileira Vinícius Jr. contra o racismo. "Essa situação infelizmente ainda perdura e para estarrecimento geral está se avolumando. O mundo precisa de solidariedade, o mundo precisa de generosidade. Basta de racismo. Toda e qualquer forma de racismo, de...
Data de publicação: 10/04/2024 - 13h07 Tags: Enam, provas

774 candidatos da Paraíba farão provas do 1º Exame Nacional da Magistratura neste domingo

Enam
Neste domingo (14), serão aplicadas as provas do 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam), de forma simultânea, nas 27 capitais do país. Na Paraíba, 774 candidatos estão aptos a participar das provas, que ocorrerão na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), no Bairro de Tambiá, em João Pessoa. Os portões serão abertos às 11h30 e fecharão às 12h30, e a prova terá início às 13h, com encerramento às 18h, exceto para os que tenham tempo adicional, encerrando às 19h. “E se Deus quiser, as provas serão muito proveitosas para os candidatos. Eu desejo um excelente exame a todos os 774 inscritos na...
Data de publicação: 10/04/2024 - 11h00 Comarca: João Pessoa Tags: bullying

Bullying foi tratado por representantes do TJPB em ‘roda de conversa’ com alunos

-
Com a aprovação da nova Lei 14.811/2024, o bullying passou a ser crime e quem o praticar estará sujeito a uma pena de dois a quatro anos de reclusão. Se a conduta constituir crime mais grave, essa pena pode ser acrescida, dependendo o tipo de delito. Os tipos de bullying diferenciam-se a partir do modo como são praticados. Podem ser entendidos como físico, moral, psicológico, material, verbal, social, sexual, preconceituoso e ciberbullying. Para tratar sobre esse tema, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, e a psicóloga da unidade...
Data de publicação: 10/04/2024 - 09h13 Tags: Webinário, CNIUPS

Webinário ‘CNIUPS e as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo’ ocorre 6ª

Estão abertas, até esta quinta-feira (11), as inscrições para o Webinário ‘CNIUPS e as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo da Paraíba’. A temática é voltada a servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em especial, magistrados e assessores de Varas com competência para a fase de conhecimento na apuração de atos infracionais e para a execução de medidas socioeducativas. As inscrições através do link https://forms.gle/4bhvKbKqPUrmqtPf8 . O webinário será realizado na sexta-feira (12), a partir das 10h, e será ministrado pelas juízas Juliana...
Data de publicação: 10/04/2024 - 08h52 Tags: Estúdio ‘Ozildo Paulino’

Projetos de resoluções e convocação de juiz estão na pauta administrativa do Pleno desta quarta-feira

A partir das 14h desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 4ª sessão ordinária administrativa do ano. Foram inseridos nove processos para julgamento das pautas ordinária e suplementar. Entre os feitos pautados, destaque para dois projetos de resolução e convocação de juiz para o Pleno e os órgãos fracionários. A sessão será transmitida, em tempo real, por meio do canal do TJPB no YouTube. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, é o relator dos projetos de resoluções. O primeiro d enomina o estúdio de TV da...
Data de publicação: 09/04/2024 - 20h55 Tags: Reestruturação, 1° Grau, Propostas

Grupo de Trabalho apresenta propostas para reestruturação do 1º Grau do Poder Judiciário 

..
Desembargadores(a) e juízes(as) discutem mudanças O Grupo de Trabalho que estuda a reestruturação do 1° Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou ao presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, durante reunião realizada nesta terça-feira (9), um resumo com propostas sugeridas para o relatório final. Entre as prioridades elencadas estão a reestruturação das Entrâncias, a implantação do Juiz de Garantias e a reestruturação da Magistratura. “São temas importantes que estamos discutindo para chegar ao melhor formato de uma Justiça mais eficiente e célere, que é...
Subscrever Notícias