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Notícias

Data de publicação: 07/12/2021 - 18h02 Tags: Gabinete Virtual, unidades judiciárias

Gabinete Virtual movimenta mais de 30 mil feitos e beneficia mais de 15 unidades judiciárias

Desde que foi instituído, o Gabinete Virtual tem demonstrado uma produtividade significativa e crescente, além de auxiliar as unidades judiciárias na tramitação e, consequente, diminuição do acervo processual paralisado. De junho/2020 a junho deste ano, o GV movimentou 26.213 feitos (14.839 despachos, 4.214 decisões e 7.160 sentenças). Somados aos 5.726 atos executados de agosto a dezembro/2021, chega um total de 31.939 processos movimentados pelo Gabinete ao longo do ano, com atuação em mais de 15 unidades da Justiça estadual. Além disso, o Gabinete Virtual participou também das duas edições...
Data de publicação: 07/12/2021 - 17h32 Tags: Indenização, Unimed

Plano de Saúde deve indenizar paciente por negar cobertura de home care

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, que julgou procedentes os pedidos por danos materiais e morais em face da Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico, em decorrência da negativa de cobertura do serviço denominado home care. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0867835-62.2018.8.15.2001, da relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. De acordo com os autos, o paciente necessita do serviço de home care, tendo em vista estar acometido da doença neurodegenerativa...
Data de publicação: 07/12/2021 - 16h38 Tags: Nejure

Grupo de Trabalho visita prédio da Infância e Juventude de CG para avaliar local onde será instalado o Nejure

Grupo de Trabalho visita prédio da Infância e Juventude de CG para avaliar local onde será instalado o Nejure
Integrantes do grupo de trabalho responsável pela implantação do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) estiveram, na tarde desta segunda-feira (6), visitando o local onde será instalado o órgão, no prédio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Liderados pelo Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a equipe tem por objetivo implantar, difundir e expandir a Justiça Restaurativa no Estado. O coordenador do grupo de trabalho, Desembargador Oswaldo Filho ressaltou que o primeiro passo dado para concretizar a instalação do Núcleo, com o apoio do Presidente...
Data de publicação: 07/12/2021 - 15h48 Tags: Energisa, Aneel

Primeira Câmara entende que concessionária não seguiu Resolução da ANEEL

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (7), entendeu que a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A não seguiu os procedimentos exigidos pela Resolução nº 414 da ANEEL. O caso, que teve como relator o Desembargador José Ricardo Porto, envolve a decisão de 1º Grau que determinou a desconstituição de débito supostamente indevido, cobrado a título de recuperação de consumo elétrico, no valor de R$ 2.116,83. No Agravo Interno nº 0800015-25.2017.8.15.0881, a concessionária de energia alegou que agiu em exercício...
Data de publicação: 07/12/2021 - 13h32 Tags: Feriado, Dia da Justiça

Tribunal de Justiça funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus nesta quarta-feira

Tribunal de Justiça da Paraíba Em virtude do feriado do Dia da Justiça comemorado nesta quarta-feira (8), a Justiça funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus. A escala contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como as respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’. As atividades forenses serão retomadas na manhã de quinta-feira (9), de forma presencial e remota. O feriado do Dia da Justiça está disciplinado no Ato Conjunto nº 007/2020 assinado pelos gestores do TJPB, Ministério Público da Paraíba e...
Data de publicação: 07/12/2021 - 12h24 Tags: Webinar, Magistrado, Cidadão e Segurança

Inscrições abertas até o dia 15 de dezembro para o Webinar ‘Magistrado, Cidadão e Segurança’

Folder do Webinário Magistrado Cidadao e Seguranca
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Permanente de Segurança, e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vão promover o Webinar: ‘Magistrado, Cidadão e Segurança’. A iniciativa é destinada, exclusivamente, aos magistrados de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Estadual, e o evento será realizado no dia 17 (sexta-feira) de dezembro, das 10h30 às 11h30. A Escola Superior da Magistratura (Esma), braço acadêmico do TJ no Estado, fará a transmissão da realização do evento através da plataforma Zoom. O tema será ministrado pelo tenente-coronel da Polícia Militar da Paraíba,...
Data de publicação: 07/12/2021 - 12h21 Comarca: Esperança, São João do Rio do Peixe Tags: Descarte, Processos físicos. PJe

Mais três unidades descartarão 379 processos digitalizados e migrados para o PJe

Mais três unidades judiciais do Estado farão os descartes de 379 processos físicos, de competência cível, que foram digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe). As unidades que realizarão as eliminações dos acervos são: 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe, 1º Juizado Especial Misto de Patos e 2ª Vara Mista de Esperança. O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba dos dias 6 e 7 deste mês, traz os editais de ciência de eliminação dos processos judiciais das referidas unidades. Esse descarte de processos tem como base as diretrizes...
Data de publicação: 07/12/2021 - 12h12 Tags: Município de Emas, Condenação mantida

Acusado de cometer homicídio no município de Emas tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de F. G. S a uma pena de nove anos de reclusão, em regime inicial fechado, por haver cometido homicídio contra a vítima M.A.S, mediante golpes de madeira, após um desentendimento, fato ocorrido no dia 14 de julho de 2017, no Sítio Jardim, município de Emas. De acordo com a denúncia, acusado e vítima ingeriam bebida alcoólica juntos quando, após uma discussão, aquele, aproveitando que a vítima estava deitada em uma rede, pegou um pedaço de madeira (estaca), que estava em baixo do fogão e desferiu-lhe dois golpes na cabeça...
Data de publicação: 06/12/2021 - 22h23 Comarca: Rio Tinto Tags: Presidente, Títulos de Cidadão

Presidente do TJPB recebe títulos de cidadão de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação

Saulo Benevides recebendo títulos de cidadão
Desembargador Saulo Benevides recebendo os títulos de cidadão de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu os títulos de cidadão dos municípios de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação. A entrega dos títulos aconteceu em sessão conjunta das Câmaras municipais realizada na tarde desta segunda-feira (6), no município de Rio Tinto, dentro da programação de aniversário da cidade. O Desembargador disse se sentir honrado com os títulos recebidos e agradeceu aos vereadores autores das proposituras...
Data de publicação: 06/12/2021 - 22h11 Tags: Rio Tinto, Primeiro, Cejusc Indígena, Nordeste

Tribunal de Justiça da Paraíba instala em Rio Tinto primeiro Cejusc Indígena do Nordeste e Segundo do Brasil

Foto da  instalação do primeiro Cejusc Indígena do Nordeste
Presidente Saulo instala primeiro Cejusc Indígena do Nordeste O Tribunal de Justiça da Paraíba instalou nesta segunda-feira (6), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc Indígena na Comarca de Rio Tinto, que tem como integrante também os municípios de Baía da Traição e Marcação. Trata-se do primeiro Cejusc Indígena no Nordeste e segundo no País. Para o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, esta é uma ação de grande importância para todos que fazem o Poder Judiciário da Paraíba. “Dentro de uma visão de humanização nós temos, enquanto poder público,...
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