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Data de publicação: 05/12/2022 - 13h49 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, CEJUSC, Novembro

Cejusc de Guarabira obtém mais de meio milhão de reais em acordos firmados durante audiências conciliatórias

Solenidade de elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância
Fórum da Comarca de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira encerrou o mês de novembro com um montante de R$ 359.204,47, resultante de acordos firmados por meio conciliatório, obtendo um percentual de 51,25%, uma produtividade com o registro de 412 pessoas atendidas, 80 audiências realizadas e prolatadas 47 sentenças homologatórias, Ainda dentro da produtividade, o Cejusc de Guarabira, durante a realização da XVII Semana Nacional de Conciliação, conseguiu um total de R$ 159,758,28 de valores pactuados durante as conciliações, com um...
Data de publicação: 05/12/2022 - 13h43 Tags: ESMA, Inscrições, Crise climática

Esma abre inscrições para webinário sobre ‘Crise climática e o regime jurídico internacional’ 

No dia 16 (sexta-feira) de dezembro, das 10 às 12h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘’Crise climática e o regime jurídico internacional’. As inscrições já estão abertas e os interessados devem preencher o formulário através do link https://forms.gle/XwwrA8iYbY57bpbe9 ou pelo QR-Code. O público-alvo é formado por magistrados, servidores, colaboradores, estagiários e o público externo O evento, que é uma iniciativa da instituição de ensino e do Tribunal de Justiça da Paraíba, será transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. Mestre em...
Data de publicação: 05/12/2022 - 13h13 Tags: Expediente, Copa do Mundo

Copa do Mundo: Expediente no TJ e nas Comarcas ocorrerão até as 14h desta segunda-feira

Em conformidade com o Ato da Presidência nº 59/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba, o expediente no TJ e nas Comarcas do Estado ocorrerá até as 14h desta segunda-feira (5), em virtude de mais uma partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Catar 2022. Na terça-feira (6), a partir das 7h, as atividades voltam à normalidade em todo Poder Judiciário estadual. Conforme o ato, a prática já é adotada na Corte quando da adequação do funcionamento em razão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, conforme Atos Normativos anteriormente editados; bem como da necessidade de adaptação...
Data de publicação: 05/12/2022 - 13h08 Tags: Juripiranga, Frota escolar

Município de Juripiranga deve adotar medidas visando a adequação da frota escolar

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença julgando procedente ação civil pública para condenar o município de Juripiranga, na obrigação de fazer, consistente na adequação da frota escolar ao previsto no Código de Trânsito Brasileiro, bem como realizar manutenção regular dos veículos próprios destinados ao transporte escolar, em caráter permanente e definitivo. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0000213-77.2016.8.15.0381, sob a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. No recurso, o município alega que não...
Data de publicação: 05/12/2022 - 13h07 Tags: Santa Rita, Danos morais

Terceira Câmara condena município de Santa Rita em danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para condenar o município de Santa Rita ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a um motorista que sofreu um acidente de trânsito no bairro de Tibiri, em virtude de haver colidido com um tubo de concreto sem sinalização, que se encontrava no meio da pista. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0810157-94.2015.8.15.2001, que teve a relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Conforme a relatora, a jurisprudência do STF firmou-se no sentido de que as pessoas...
Data de publicação: 02/12/2022 - 11h48 Tags: Projeto ‘Núcleo de Justiça 4.0

Magistrados apresentam Projeto ‘Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual’ em reunião do Comitê 

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Reunião do Projeto Núcleo de Justiça 4.0 Na manhã desta sexta-feira (2), os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renan do Valle Melo Marques e Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, fizeram uma apresentação do funcionamento do Projeto Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual. Os detalhes dos 30 dias de trabalho do Núcleo foram exibidos durante uma reunião do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional Justiça (CNJ), no Estado. O encontro de trabalho aconteceu na Sala Branca, instalada no térreo do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual, Centro de João Pessoa. O Núcleo de...
Data de publicação: 02/12/2022 - 11h31

Terceira Câmara majora indenização contra concessionária de energia

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 800,00 para a R$ 2 mil o valor da indenização, por danos morais, em face da Energisa Borborema, devido a interrupção no fornecimento de energia elétrica no imóvel da parte autora no dia 24/12/2015, perdurando até o dia seguinte. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0800103-74.2019.8.15.0111, oriunda do Juízo da Vara Única de Boqueirão. A relatoria do processo foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ao recorrer, a empresa aduziu que a interrupção do fornecimento de energia elétrica derivou...
Data de publicação: 02/12/2022 - 11h27 Tags: Mudança, Prenome, Sobrenome

DJe passa a ser canal de publicação oficial para fins de alteração de prenome/sobrenome

Diário da Justiça
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba possibilitou que o Diário da Justiça eletrônico (DJe) seja canal de publicação oficial para fins de publicação de alteração de prenome e/ou sobrenome, na forma estabelecida no art. 11, da Lei nº 14.382/2022. O dispositivo autoriza que a pessoa registrada, após ter atingido a maioridade civil, possa requerer pessoalmente e imotivadamente a alteração de seu prenome, independentemente de decisão judicial, e a mudança será averbada e publicada em meio eletrônico. No parecer emitido pelo juiz corregedor Ely Jorge Trindade e homologado pelo corregedor-...
Data de publicação: 02/12/2022 - 10h32 Tags: Correição, Capital

Correição – Reuniões setoriais da CGJ recebem avaliação positiva de magistrados da Capital

Correição
Corregedor Fábio Araújo dialoga na 8ª Vara Cível “A efetivação dessa correição ordinária anual é digna de aplausos”. A afirmação foi feita pela juíza Renata da Câmara Pires Belmont após reunião setorial realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba esta semana na 8ª Vara Cível da Capital. “Um momento em que é possível realizarmos uma interlocução importante, com orientações e sugestões. Este intercâmbio permite uma troca de conhecimentos sobre práticas, rotinas de trabalho, ferramentas de gestão, processos de trabalho e tende a ter sucesso na obtenção de melhorias na nossa...
Data de publicação: 02/12/2022 - 10h21 Tags: ESMA, CPM, Prorrogação

Esma prorroga inscrições do CPM 2022 até 20 de janeiro de 2023

Fachada da Corregedoria e ESMA
Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou as inscrições do Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – Turma 2022. O novo prazo vai até o dia 20 de janeiro de 2023 e as inscrições são destinadas aos profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual. Estão sendo ofertadas 90 vagas, sendo 50 para João Pessoa e 40 vagas para Campina Grande. Os candidatos deverão realizar suas inscrições por meio do link https://forms.gle/NY4DUyzNsJCHtMu38 . Para a inscrição, o...
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