Estão abertas, até domingo (25), as inscrições para o Webinário ‘Busca ativa para adoção: SNA, A.DOT e busca aberta em debate’. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) ocorrerá no dia 26, das 9 às 11h. A atividade contará com exposições de Isabely Fontana da Mota (mestre em Direito Constitucional), Priscila Barcellos (pedagoga) e Liselis Izar (assistente social). A mediação ficará por conta da psicóloga Shirleidy Freitas Stratton. A temática é voltada aos(as) magistrados(as), servidores(as), residentes e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, bem...

- Magistrados e magistradas responsáveis pelas varas com competência em Infância e Juventude no Estado deverão participar da capacitação sobre a nova Plataforma Socioeducativa (PSE), promovida a partir de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) e a Escola Superior da Magistratura (Esma). A plataforma entra em vigor no dia 6 de junho, substituindo o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). O ato da Presidência do TJPB com a...

Desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votou e aprovou o nome da advogada Larissa de Azevêdo Bonates Souto para recompor a lista tríplice e preenchimento de vaga de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha aconteceu em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (21), conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário estadual. Larissa de Azevêdo Bonates Souto vai substituir o então indicado George Salomão Leite, e vai...

Fachada do Fórum Regional de Mangabeira - João Pessoa Enquanto as obras no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não são concluídas, os gabinetes de oito novos desembargadores seguem funcionando no Fórum Regional de Mangabeira ‘Des. José Flóscolo da Nóbrega’, localizado na região sul da Capital. No segundo piso funcionam os gabinetes com as respectivas assessorias dos desembargadores Onaldo Queiroga, Francisco Seráphico, Túlia Neves, Carlos Eduardo Lisboa, José Guedes, Anna Lopes, Lilian Cananéa e Horácio de Melo. A decisão de acomodar os novos desembargadores no Fórum...