A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado deve ser responsabilizado pela falta de zelo em relação à segurança dos usuários em hospital. Com isso, foi mantida a sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na qual o Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a mãe de uma criança que sofreu acidente com a queda de um armário no hospital infantil Arlinda Marques. De acordo com os autos, a menor foi internada no dia 23.02.2016 e, na ocasião, um armário caiu em cima de sua genitora,...

Audiência Pública aconteceu em Santa Catarina A convite do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, a Diretoria de Economia e Finanças e a Diretoria Administrativa, por meio da Gerência de Contratação, do Tribunal de Justiça da Paraíba, participaram de Audiência Pública voltada a contratação da instituição financeira responsável pela operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento daquele tribunal. O objetivo foi dialogar com as principais instituições financeiras do país para dirimir dúvidas técnicas sobre os elementos da precificação, de modo a identificar o valor de mercado...

Comissão se reuniu nesta terça-feira Em reunião nesta terça-feira (30), a Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba aprovou o Plano de Trabalho e o Cronograma de Atividades apresentados pelos representantes da empresa Consulplan – Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda, responsável pela realização do certame. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Comissão e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que destacou os avanços na...

O Fórum de Alhandra var ganhar Cejusc para conciliação Na sexta-feira (3), a partir das 10h, será instalado mais um Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), desta vez na Comarca de Alhandra, no Fórum Manoel Fernandes da Silva. O evento contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e do coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador José Ricardo Porto. A diretora do Fórum, juíza Daniere Ferreira de Souza, afirmou que estava ansiosa para a...