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Notícias

Data de publicação: 06/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Luiz Marinoni vai falar sobre “Tutela Específica” na Esma nesta quarta-feira (7)

Um dos juristas mais renomados em Processo Civil, no País, vai ministrar uma palestra sobre “Tutela Específica”, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. A aula de Luiz Guilherme Marinoni tem início às 19h desta quarta-feira (7) e será aberta aos juízes, advogados, promotores, defensores públicos, servidores do Tribunal de Justiça e aos estudantes da Esma. Luiz Marinoni é professor titular de Direito Processual Civil dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre e doutor em...
Data de publicação: 06/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão de São Bento realiza 2.071 despachos, 437 sentenças e 266 audiências em apenas 36 dias

“O mutirão da comarca de São Bento, em pouco mais de um mês, já demonstrou bons resultados em termo de produtividade”, afirmou o coordenador do esforço concentrado, juiz titular do 1º Tribunal do Juri de Campina Grande, Marcial Henrique Ferraz da Cruz. Foram despachados 2.071 processos, prolatadas 437 sentenças e realizadas 266 audiências. Segundo o coordenador das atividades, os dados são referentes ao levantamento feito até a última quinta-feira (1º). O regime especial será realizado no período de até 90 dias, podendo ser prorrogado, dependendo do andamento do trabalho. Ao fazer uma...
Data de publicação: 06/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ esclarece que reajuste poderá ser até o limite permitido pela LRF observando alerta do Tribunal de Contas

Durante toda a tarde dessa segunda-feira (5), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos com os líderes do movimento grevista do Judiciário estadual. O secretário de Recursos Humanos do TJPB, Romero Cavalcanti, foi um dos que participou do encontrou e explicou o empenho da atual administração do Tribunal em atender, na medida do possível, as reivindicações dos servidores. Também participaram da reunião os secretários de Planejamento e Finanças, Paulo Romero; de Gestão Estratégica, Falbo de Abrantes; o coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite: e o juiz...
Data de publicação: 06/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda instância da Justiça estadual é exemplo de celeridade processual

O Poder Judiciário brasileiro é comumente visto pela população como sinônimo de lentidão e de burocracia estatal. Contudo, essa ideia não corresponde à realidade na 2ª instância da Justiça estadual. Os relatórios produzidos, mensalmente, pelas câmaras e gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba demonstram que a celeridade processual tem sido a palavra de ordem da Corte. Um exemplo efetivo de rapidez no julgamento de processos é o gabinete do desembargador Fred Coutinho, membro da Quarta Câmara Cível do TJPB. De acordo com sua assessoria, apenas 30 processos sob sua...
Data de publicação: 05/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Regime de mutirão permite que Telejudiciário entregue certidões sem atrasos

Apesar das dificuldades enfrentadas pelo setor do Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba com a greve dos servidores, nenhuma certidão, em situação de urgência, está sendo entregue com atraso. A coordenadora Anna Maria Bichara informou que 90% das certidões para candidatos às eleições 2010 já foram entregues. “Precisamos que o restante compareça ao TJ para adquirir a sua, até às 18h de hoje”. Já em Patos e Campina Grande, a emissão das certidões está ocorrendo normalmente. Segundo a coordenadora do Telejudiciário, os servidores requisitados e comissionados, que permanecem trabalhando...
Data de publicação: 05/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB disciplina subsídio dos juízes de primeiro grau no anteprojeto da nova Loje

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (5), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votou um dos temas mais importantes para a magistratura estadual. Dentro do texto do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje) foi apreciado e modificado o Artigo 114, que versa sobre o subsídio dos juízes de primeiro grau. O referido artigo recebeu emendas dos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Fred Coutinho e Romero Marcelo da Fonseca. Depois de ouvir os autores das emendas e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Antônio...
Data de publicação: 05/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto da Loje determina lotação dos oficiais de justiça e mantém o nome “cartório”

Reunidos em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (5), os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinaram o número de oficiais de justiça que poderão ser lotados no TJ, na Corregedoria Geral de Justiça e nas Centrais de Mandados. A matéria é disciplinada no Artigo 251 do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Por unanimidade, o Pleno aprovou a emenda apresentada pela Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e decidiu que os oficiais de justiça serão lotados da seguinte forma: no mínimo quatro no Tribunal de...
Data de publicação: 02/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara de Jericó homenageia presidente e desembargador do TJPB com “Título de Cidadão Jericoense”

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira compareceram à cidade de Jericó com um objetivo comum: o recebimento do Título de Cidadão Jericoense, que foi entregue, nesta sexta-feira (02), a ambos. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal, Casa Antônio Andrade de Freitas, e contou com a presença de vereadores, prefeitos e autoridades diversas. No início da cerimônia, realizada no Plenário Vereador José Nogueira, a palavra foi concedida aos propositores dos Decretos Lei 02/2010 e 03/2010, que homenageiam,...
Data de publicação: 02/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB visita terreno e prédio para possível instalação do Fórum de Jericó

Durante viagem realizada ao Município de Jericó, no Sertão paraibano, localizado a 400 km da Capital e com uma população estimada em 7.800 habitantes, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, visitou o terreno doado pela Prefeitura Municipal para a construção do Fórum da cidade. Na ocasião, conheceu, ainda, o local disponibilizado para possível funcionamento do mesmo em caráter provisório. De acordo com o prefeito da cidade, Rinaldo de Oliveira Souza, o prédio disponibilizado já abrigou a antiga Prefeitura e, atualmente, funciona como Casa da Família. Quanto...
Data de publicação: 01/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comarca de Malta é beneficiada com a inauguração de novo Fórum nesta quinta-feira (1º)

“Mais um passo em direção ao progresso do Poder Judiciário, por meio do qual estamos, aos poucos, construindo uma Justiça moderna que, brevemente, será modelo para o Brasil.” Foi com estas palavras que o presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), Luiz Silvio Ramalho Júnior, definiu a importância da inauguração do Fórum José Medeiros Vieira e do Depósito Judicial da comarca de Malta, ocorrida nesta quinta-feira (1º). Na ocasião, o presidente relembrou as antigas instalações, afirmando que Malta deu um salto de qualidade. E finalizou, esperançoso de que o recinto permaneça com o espírito de...
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