Na noite dessa quinta-feira (10), o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Euler de Moura Jansen, encerrou o ciclo de palestra do Projeto Quintas Legais deste primeiro semestre. O magistrado agradeceu o empenho e a dedicação do coordenador do projeto, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio Elias de Queiroga por sua palestra sobre “Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente”. Euler Jansen disse que o Quintas Legais trouxe para sua última aula dos seis primeiros...

A Portaria nº 1.081/10 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinou o expediente no TJPB e nas 77ª comarcas do Estado durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo e nos festejos juninos. A publicação foi veiculada no Diário da Justiça do dia 18 de maio. A medida do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior se adequa às medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Portaria, as atividades forenses serão desenvolvidas das 7h às 13h, nos dias úteis em que houver jogos do Brasil a partir das 15h30, e será facultativo, quando...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá um curso de Mediação e Conciliação para os alunos do quinto ano de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 30 horas-aula. O curso está previsto para ser realizado na segunda quinzena de agosto. A iniciativa atende a uma das cláusulas do acordo de cooperação técnica recentemente firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade. O objetivo principal do acordo é propiciar aos alunos concluintes os conhecimentos teóricos e práticos nas áreas de conciliação e mediação. Para tanto, serão...

Restam poucos convites para a festa junina “Arraia do Tribuná”, que vai acontecer na próxima sexta-feira (18), a partir das 20h, no salão da Casa Roccia, no bairro de Tambauzinho. Os ingressos estão sendo vendidos nas Secretarias do Fórum Criminal e Cível da Capital e na Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba. O valor da entrada individual é R$ 25,00. O evento vai contar com a atração do “Forró da Burguesinha” e o som inovador de Josias Braga, o Grupo Raízes do Forró, além do show de humor de Marcos Tadeu. “Nesta segunda-feira (14), vamos divulgar a lista dos brindes...