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Notícias

Data de publicação: 27/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior recebe prefeito de João Pessoa e fortalece boa relação com o Executivo municipal

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na manhã desta sexta-feira (27), o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, em uma visita de cortesia. O encontro aconteceu no gabinete institucional do Palácio da Justiça. “O prefeito Ricardo Coutinho veio trazer algumas solicitações da prefeitura, com referência a criação de varas da Fazenda Pública e outras propostas de interesse do município”, comentou o presidente do TJPB, ao final da reunião. Já Ricardo Coutinho frisou que essa foi a primeira visita...
Data de publicação: 26/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Ramalho Júnior recebe medalha “Cel. Elísio Sobreira”

Coordenadoria de Comunicação Social “É uma grande honra para qualquer cidadão, ser agraciado com uma medalha desse porte”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao receber, na manhã desta quinta-feira (26), a medalha do Mérito “Cel. PM Elísio Sobreira”, que corresponde a mais alta comenda da Polícia Militar da Paraíba. A homenagem instituída em agosto de 1993, através de Decreto nº 15.503, pelo governo do Estado, vem condecorando autoridades Militares e Civis brasileiros ou estrangeiros que tenham prestado relevantes serviços à...
Data de publicação: 26/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Criminal de João Pessoa volta a funcionar nos dois expedientes

Coordenadoria de Comunicação Social O horário de funcionamento do Fórum Criminal de João Pessoa, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, volta a sua normalidade na próxima segunda-feira (2). O Ato Presidencial que restabelece o retorno aos dois expedientes será publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (27), como informou o secretário administrativo do Tribunal de Justiça, Falbo Abrantes. Segundo informou o diretor do fórum, juiz Tércio Chaves de Moura, foi realizado um rigoroso trabalho de manutenção no sistema de ar refrigerado do prédio. Durante o período das obras, as...
Data de publicação: 26/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Portal do TJPB disponibiliza comprovante do Imposto de Renda ano-base 2008

Coordenadoria de Comunicação Social O comprovante de rendimentos pagos e de retenção de Imposto de Renda (IR) na fonte, referente ao ano de 2008, já pode ser impresso pelo site do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para isso, basta o servidor ter em mãos seu login e sua senha de acesso. Conforme o analista de sistemas do TJPB, Paulo César, o caminho para imprimir o comprovante do IR é simples, “mas o login e a senha são indispensáveis para o sucesso da operação.” Ele disse, ainda, que qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo telefone 3216-1504 ou via e-mail paulo@tjpb.jus.br . Passo a Passo –...
Data de publicação: 25/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Luiz Silvio Ramalho Júnior: por uma prestação jurisdicional efetiva

Coordenadoria de Comunicação Social O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, magistrado de carreira, eleito, por unanimidade, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2009/2011, é defensor da moralidade e impessoalidade pública. Ramalho Júnior, como gosta de ser chamado, busca, nas suas ações, a transparência dos atos, como pode ser conferido na presente entrevista. Nasceu em Santa Luzia, interior do Estado da Paraíba, e ingressou na magistratura em 1975, como juiz de direito da comarca de Pocinhos. Em 1978, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a comarca de...
Data de publicação: 25/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB inicia, em março, "Campanha de Doação de Livros"

Coordenadoria de Comunicação Social A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Vivianne de Andrade Sarmento, informou que está ultimando os preparativos para dar continuidade a Campanha de Doação de Livros “Pelo direito de ler” com vistas a arrecadar mais exemplares (novos ou usados), para renovar às salas de leituras de várias instituições que lidam com a infância e a juventude ligadas ao Poder Judiciário. O TJPB mantém, em funcionamento, três salas de leitura destinadas a esse público. Uma, na Creche Maria da Luz, (Sala Monteiro Lobato); outra, no CAO -...
Data de publicação: 25/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

PB já tem 62 casais habilitados no Cadastro Nacional de Adoção

Coordenadoria de Comunicação Social Depois de cinco meses de seu lançamento, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), na Paraíba, já possui 62 casais aptos à adoção de crianças e adolescentes, pelo sistema em todo o País. Deste público, 31 casais estão na região metropolitana de João Pessoa, enquanto 31 residem em Campina Grande. Contudo, o número de crianças e adolescentes que podem ser adotados ainda é considerado reduzido. Segundo informou a secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Roberta Ramalho, são apenas seis e todos estão em João Pessoa e municípios vizinhos. “Um dos...
Data de publicação: 20/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Vereadores campinenses apresentam proposta ao desembargador Luiz Silvio

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, nesta quinta-feira(19), a visita dos vereadores Daniella Ribeiro e Olímpio Oliveira, representando a Câmara Municipal de Campina Grande, que, na oportunidade, apresentaram a solicitação para a implantação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na cidade de Campina Grande e nas demais comarcas do Estado. Em resposta à solicitação dos parlamentares, o desembargador Ramalho Júnior informou que se encontra em fase de conclusão o...
Data de publicação: 20/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB participa de reunião em Brasília com o presidente do STJ

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, participou, em Brasília, de uma reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, e os presidentes de tribunais de justiça, com o objetivo de tratar acerca da modernização da gestão de processos. Segundo o desembargador Ramalho Júnior, o ministro Cesar Rocha tem como meta a digitalização de todos os processos do STJ até o mês de agosto deste ano. Para que isso aconteça já disponibilizou centenas de pessoas para realizar o...
Data de publicação: 20/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB define plantão judiciário para o feriado de carnaval

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme portaria n. 195/2009, disciplinou seu plantão judiciário em todas as comarcas do Estado, durante o período de carnaval. Por outro lado, a Presidência da Corte publicou no Diário da Justiça do sábado passado (14), Ato n. 04/2008, onde determina que o expediente, na quarta-feira de “cinzas”, dia 25, será das 13h às 18h. De acordo com o diretor do Fórum Criminal de João Pessoa, juiz Tércio Chaves de Moura, os jurisdicionados e advogados devem acionar o Poder Judiciário, nos dias de plantão, nos casos de fiança, pedido...
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