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Data de publicação: 10/09/2025 - 09h52 Tags: edita de vacância, Comarca de Pombal

Publicado edital de vacância para a 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou , nesta quarta-feira (10), o Edital de Vacância nº 86/2025, referente à 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, de entrância inicial. O documento, publicado no Diário da Justiça eletrônico, trata de remoção de magistrado(a) pelo critério de merecimento. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. Os(as) interessados(as), no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99), devem, efetuar suas inscrições, formalizando seus pedidos com a documentação exigida na Resolução 15/2023, através do SEI,...
Data de publicação: 09/09/2025 - 18h16 Tags: Infância e Juventude, Meta 10 do CNJ, 'Infância com Prioridade'

TJPB avança no cumprimento da Meta 10 do CNJ com a ação 'Infância com Prioridade'

Juiz Hugo Zaher
Juiz Hugo Zaher, coordenador da Infância e Juventude O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem registrado resultados expressivos no cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da ação 'Infância com Prioridade', implementada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e aprovada pela Presidência do Tribunal. A Meta 10 da Justiça Estadual estabelece a identificação e o julgamento, até 31 de dezembro de 2025, de 90% dos processos em fase de conhecimento no 1º grau e 100% no 2º grau, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato...
Data de publicação: 09/09/2025 - 17h53

Desembargador Fred Coutinho coordena trabalho no segundo dia do Congresso do STJ em Brasília

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Presidente Fred Coutinho coordenando plenária no Congresso O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, coordenou nesta terça-feira (9) uma plenária (4ª Sessão), parte integrante da programação do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que está sendo realizado em Brasília. O evento transcorre em Brasília O Congresso, aberto nesta terça (8), está sendo transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. O evento reúne ministros, desembargadores e especialistas com o objetivo de fortalecer a cooperação entre...
Data de publicação: 09/09/2025 - 17h29 Tags: Comitê. Mulher, AMPB

Comitê entrega requerimento à AMPB por maior representatividade feminina em cargos de comando

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Desa. Fátima Maranhão e o juiz Alexandre Trineto da AMPB Integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba entregaram, na tarde desta terça-feira (9), um requerimento à Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), solicitando a criação de um departamento específico, voltado à valorização e ao aumento da participação das mulheres em cargos de liderança no Judiciário estadual. A entrega foi realizada pela presidente do Comitê, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. A magistrada destacou que a proposta...
Data de publicação: 09/09/2025 - 17h01 Tags: Reunião, Vara da Fazenda, Capital, concurso, Polícia Civil

Audiência conciliatória viabiliza a convocação de candidatos aprovados no Concurso da Polícia Cívil da PB

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Juiz Antônio Carneiro conduzindo a reunião Usando métodos conciliatórios, o titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, conduziu audiência envolvendo representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria de Segurança e da Defesa Social e candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil da Paraíba. O ato aconteceu nesta terça-feira (9), na sede do Fórum Cível, dentro da Ação Cívil Pública, promovida pelo Ministério Público estadual, objetivando encontrar uma solução para a convocação dos aprovados no certame. Ficou acordado de que,...
Data de publicação: 09/09/2025 - 12h12 Tags: Comitê, Dia Internacional da Pessoa Idosa

Comitê do TJPB inicia ações visando o Dia Internacional da Pessoa Idosa

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Visita dos integrantes do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa Integrantes do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba fizeram uma visita e participaram de reunião de trabalho no Centro de Referência da Pessoa Idosa de João Pessoa, para um diálogo interinstitucional, visando ações para o Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado no dia 1º de outubro. A visita aconteceu na manhã desta terça-feira (9) e também envolveu ações educacionais das duas instituições. O Comitê é presidido pelo desembargador e vice-presidente do TJPB, João Batista Barbosa. Ficou definido que no...
Data de publicação: 09/09/2025 - 12h06 Tags: Infância e Juventude, agendamento de Depoimento Especial

TJPB atualiza procedimentos para agendamento de Depoimento Especial de crianças e adolescentes

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TJPB atualiza procedimentos para realização de depoimentos A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB) divulgou comunicado oficial estabelecendo os procedimentos que devem ser observados por magistrados(as) e servidores(as) no agendamento e realização de depoimentos especiais, em conformidade com a Resolução nº 17/2025 do Poder Judiciário estadual e a Portaria nº 01/2025 da própria Coordenadoria. O documento orienta que, nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, o agendamento deve ser feito via Processo Judicial eletrônico (PJe) diretamente com...
Data de publicação: 09/09/2025 - 09h16 Tags: atuação do Gabinete Virtual

TJPB institui a atuação do Gabinete Virtual na 5ª Vara Cível de JP e no Núcleo de Justiça 4.0

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e no Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar. A medida foi oficializada por atos publicados no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (9), assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. De acordo com a Resolução nº 09/2025, o Gabinete Virtual funcionará na 5ª Vara Cível da Capital entre os dias 19 de agosto e 5 de outubro. Já a Resolução nº 10/2025 estabelece a atuação do GV no Núcleo de...
Data de publicação: 09/09/2025 - 09h12 Tags: 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual

Desembargadores do TJPB participam do 1º Congresso STJ da Segunda Instância

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Presidente do TJPB, Fred Coutinho, participa do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho estão em Brasília participando do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento, que segue até esta terça-feira (9), é transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube e reúne ministros, desembargadores e especialistas com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os tribunais e analisar 152...
Data de publicação: 09/09/2025 - 07h42 Tags: cursos sobre precatórios e BNMP 3.0

Inscrições em cursos sobre precatórios e BNMP 3.0 terminam nesta terça-feira

Encerra-se nesta terça-feira (9) o período de inscrições para os cursos ‘Precatórios, Ferramenta SAPRE, requisição de precatórios, interpretação de cálculos e retenção na fonte’ e ‘Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 3.0’, ofertados pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). As formações, ambas na modalidade a distância (EaD), acontecem neste mês de setembro. O curso sobre precatórios é destinado a magistrados(as) da ativa e aposentados(as), além de servidores do Judiciário estadual. As inscrições devem ser feitas pelo link https://forms.gle/GUC8kqsZrmvMN4Ea8 . A...
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