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Notícias

Data de publicação: 09/09/2025 - 09h42 Tags: cursos sobre precatórios e BNMP 3.0

Inscrições em cursos sobre precatórios e BNMP 3.0 terminam nesta terça-feira

Encerra-se nesta terça-feira (9) o período de inscrições para os cursos ‘Precatórios, Ferramenta SAPRE, requisição de precatórios, interpretação de cálculos e retenção na fonte’ e ‘Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 3.0’, ofertados pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). As formações, ambas na modalidade a distância (EaD), acontecem neste mês de setembro. O curso sobre precatórios é destinado a magistrados(as) da ativa e aposentados(as), além de servidores do Judiciário estadual. As inscrições devem ser feitas pelo link https://forms.gle/GUC8kqsZrmvMN4Ea8 . A...
Data de publicação: 09/09/2025 - 09h16 Tags: atuação do Gabinete Virtual

TJPB institui a atuação do Gabinete Virtual na 5ª Vara Cível de JP e no Núcleo de Justiça 4.0

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e no Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar. A medida foi oficializada por atos publicados no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (9), assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. De acordo com a Resolução nº 09/2025, o Gabinete Virtual funcionará na 5ª Vara Cível da Capital entre os dias 19 de agosto e 5 de outubro. Já a Resolução nº 10/2025 estabelece a atuação do GV no Núcleo de...
Data de publicação: 09/09/2025 - 09h12 Tags: 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual

Desembargadores do TJPB participam do 1º Congresso STJ da Segunda Instância

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Presidente do TJPB, Fred Coutinho, participa do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho estão em Brasília participando do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento, que segue até esta terça-feira (9), é transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube e reúne ministros, desembargadores e especialistas com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os tribunais e analisar 152...
Data de publicação: 08/09/2025 - 16h20 Tags: Saúde Mental, Setembro Amarelo, Palestra

Setembro Amarelo: palestra abordará cuidados com a Saúde Mental nesta quinta 

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Dentro da programação do ‘Setembro Amarelo: Caminhos para o bem-estar’, acontecerá, nesta quinta-feira (11), às 10h, na sede do Fórum Cível da Capital, palestra com abordagem sobre Saúde Mental . O evento terá como palestrante o doutorando em Psicologia, Everton Procópio. A iniciativa é fruto de parceria da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid). O objetivo é conscientizar, acolher e incentivar o diálogo sobre saúde mental. A ação é alusiva, ainda, à campanha nacional do...
Data de publicação: 08/09/2025 - 16h08 Comarca: João Pessoa Tags: Reunião, Sustentabilidade

TJPB participa da segunda reunião da Rede Conecta Sustentabilidade no TCE-PB

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Foto da reunião da Rede Conecta Sustentabilidade O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), participou da segunda reunião da Rede Conecta Sustentabilidade - iniciativa de cooperação técnica entre órgãos do sistema de Justiça da Paraíba, voltada à promoção de ações conjuntas de sustentabilidade nos eixos ambiental, social, econômico e cultural. O evento ocorreu na última sexta-feira (5) no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e reuniu representantes do TJPB, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), do Tribunal Regional...
Data de publicação: 08/09/2025 - 15h03 Tags: Sustentabilidade, Semana Nacional, TJPB

Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário ocorre em outubro na Paraíba

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Estão abertas as inscrições para a I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário - Região Nordeste, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro em João Pessoa. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne os principais tribunais do Estado em organização conjunta: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Justiça Federal. Durante os dois dias, serão debatidas as ações do Judiciário voltadas à cultura da sustentabilidade. O objetivo é integrar práticas...
Data de publicação: 08/09/2025 - 14h57 Tags: Evento, Acessibilidade, Inclusão, Inscrições

Poder Judiciário da Paraíba abre inscrições para evento sobre acessibilidade e inclusão à Justiça

Na imagens estão três duas mulheres e um homem no escritório, ele em uma cadeira de rodas
Evento vai discutir acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário "Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça" é o tema do evento que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, na Escola Superior da Magistratura (Esma), na segunda-feira (22). As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 18 de setembro, por meio do link: https://forms.gle/b8ps67TEsvbWG7rRA . Podem participar do encontro servidores(as), magistrados(as) e demais pessoas da sociedade interessadas na temática. A programação...
Data de publicação: 08/09/2025 - 13h01 Tags: GEVID, Saúde Bucal, Gevid, Gestão de pessoas, Palestra

Saúde Bucal: palestra tratará sobre prevenção e fatores de risco do câncer de boca

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A Diretoria de Gestão de Pessoa do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), em parceria com a Uniodonto, está promovendo uma palestra para alertar magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(ras) sobre a importância da ‘Saúde Bucal’, prevenção e identificação precoce dos fatores de risco e sintomatologia inicial. O evento acontecerá no próximo dia 17 de setembro, às 10h, no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa (sala de reunião, 3º andar), e será ministrado pela professora doutora em Odontologia, Daliana Queiroga. O câncer da boca e orofaringe é...
Data de publicação: 08/09/2025 - 10h22 Tags: Cursos, Linguagem Simples, IA generativa

Último dia para inscrições nos cursos sobre Linguagem Simples e IA Generativa

Terminam nesta segunda-feira (8) as inscrições para os cursos ‘Transformando a justiça com linguagem simples: oficina de comunicação e escrita judicial simplificada’ – Turma Cajazeiras - e ‘Inteligência Artificial Generativa na gestão de unidades jurisdicionais’. As formações fazem parte da programação da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) para o mês de setembro. Para o curso sobre linguagem simples , destinado a magistrados(as), residentes e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, foram disponibilizadas 30 vagas. As aulas ocorrerão no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’,...
Data de publicação: 08/09/2025 - 09h43 Tags: projeto ‘Elas por Elas’

TJPB lança projeto ‘Elas por Elas’ para garantir maior igualdade de gênero na ocupação de cargos

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Projeto Elas por Elas será lançado dia 15 de setembro O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), lança, no dia 15 de setembro, o projeto ‘Elas por Elas’, uma iniciativa voltada à ampliação e fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão do Judiciário brasileiro, garantindo maior igualdade de gênero na ocupação de cargos de direção, chefia e representação institucional. O lançamento será nas cidades de Patos - às 9h - e Santa Luzia - às 15h30 -, Sertão do estado, e contará com a presença do presidente do...
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