Damião Barbosa de Lima, mais conhecido na região de Sapé como “Mião de Araçagi”, continuará preso sob acusação de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Essa foi a decisão unânime da Câmara Criminal, na sessão desta terça-feira (19), ao analisar o Habeas Corpus nº 035.2010.001484-0/002 , com pedido de liminar, para que Damião respondesse ao processo penal em liberdade. O relator do processo foi o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. O Juízo da 2ª Vara de Sapé comunicou que, na ação originária, foram denunciadas 61 pessoas, inclusive “Mião de Araçagi”, que teve sua...

Nesta quarta-feira (20), o expediente de todas as unidades do Poder Judiciário estadual será das 7h às 14h. Já nos dias 21 e 22, o Judiciário funcionará em regime de plantão, devido aos feriados referentes à Semana Santa e ao dia de Tiradentes. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, conforme a Portaria nº 766/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de abril de 2011. A escala de plantão no 2º grau terá o presidente Lincoln no dia 20. No dia 21 será a vez do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira e no dia 22, o...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (18), com a comissão de elaboração da nova resolução que fixará os critérios para escolha de juízes na composição das Turmas Recursais. Na ocasião foram apresentados aos magistrados membros e suplentes de cada Turma o esboço da Resolução, assim como as alterações sugeridas por cada juiz. O desembargador membro da Comissão, João Benedito da Silva, explicou que pouco foi alterado na na proposta elaborada. “Um dos pontos discutidos na reunião diz respeito aos...

Na manhã desta sexta-feira (15), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, entregou certificados digitais aos 29 magistrados da região do Brejo paraibano. Na oportunidade, o Gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação (TI) do TJ, José Teixeira de Carvalho Neto, fez uma explanação aos juízes a respeito do processo eletrônico judicial (PJE) e da implantação do malote digital no Poder Judiciário estadual. O evento aconteceu no Fórum “Dr. Augusto Almeida”, da comarca de Guarabira. Na abertura do encontro, os juízes fizeram...