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Data de publicação: 19/12/2025 - 07h55 Comarca: Patos Tags: Casamentos, Comarca de Patos

Justiça celebra 470 uniões civis na Comarca de Patos em 2025

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Balanço: 470 uniões civis realizados na Comarca de Patos Ao longo do ano de 2025, a 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou 470 casamentos civis, entre cerimônias particulares e comunitárias, contribuindo para a concretização do sonho de 940 pessoas. As celebrações ocorreram tanto no Fórum da cidade quanto em municípios da região, como Malta, Quixaba, Passagem e Vista Serrana. A juíza diretora do Fórum “Miguel Sátyro” de Patos e responsável pela condução das cerimônias civis, Joscileide Ferreira de Lira, destacou que o casamento representa “uma união de vidas, sonhos e propósitos, uma...
Data de publicação: 18/12/2025 - 18h28 Tags: Reunião, TJPB, Diretores

Conquistas de 2025 e metas para 2026 foram assuntos da reunião entre o presidente e diretores do TJPB 

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Reuniao_Pres_Fred_Coutinho_com_Diretores_TJPB_18_12_2025_8.jpg As conquistas de 2025 e as metas para 2026 foram assuntos da pauta da reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os diretores que compõem a equipe de auxiliares da atual gestão do TJPB. O encontro de trabalho, em que foi apresentado um balanço das atividades do ano em curso, aconteceu na tarde desta quinta-feira (18), na Sala Branca do Anexo Administrativo. O presidente Fred Coutinho destacou que a atual gestão está trabalhando para deixar um tribunal melhor para o futuro, ao tempo...
Data de publicação: 18/12/2025 - 18h03 Tags: Cestas Natalinas, TJPB, Aemp

TJPB e Aemp entregam 190 cestas natalinas a colaboradores terceirizados

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Fred e Nalva Coutinho (Aemp) durante a entrega das cestas Nesta quinta-feira (18), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados (Aemp) e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), realizou uma ação social de entrega de cestas natalinas a colaboradores contratados por empresas terceirizadas. A entrega foi feita pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pela presidente da Aemp, Nalva Coutinho, além de diretores e assessores. A Anoreg-PB doou 190 cestas, que foram distribuídas entre o Palácio da Justiça, o...
Data de publicação: 18/12/2025 - 18h02 Tags: Encontro, OAB-PB

Presidente do TJPB recebe representantes da OAB-PB para dialogar sobre competências jurisdicionais

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Reuniao_Pres_Fred_com_a_OAB-PB_Harrison_e_18_12_2025_15.jpg A reunião aconteceu no Gabinete da Presidência do TJPB Nesta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e com presidentes de diversas Subseções do estado para dialogar sobre propostas de mudanças nas competências jurisdicionais e demandas regionais que impactam a prestação jurisdicional. Durante o encontro, o desembargador Fred Coutinho destacou a abertura do Tribunal ao diálogo com a advocacia paraibana. “Abrimos novamente as...
Data de publicação: 18/12/2025 - 17h42 Tags: Magistrados paraibanos, 1º Congresso STJ da Primeira Instância

Magistrados paraibanos participaram de congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância

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Juízes paraibanos com o presidente do STJ, Herman Benjamin Os juízes Antônio Silveira Neto, Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa e Fabrício Meira Macêdo participaram, durante os dias 15, 16 e 17, do 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O evento resultou na aprovação de 257 enunciados, abrangendo diferentes ramos do Direito. O congresso teve como finalidade ampliar a integração e a cooperação institucional e jurisdicional entre o STJ e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau, criando um...
Data de publicação: 18/12/2025 - 14h36 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: novos caminhos

TJPB adere ao Programa ‘Novos Caminhos’ que beneficia crianças e adolescentes acolhidos

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Fred Coutinho assinando o Termo de Cooperação Técnica Na manhã desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, assinou o Termo de Cooperação Técnica do Programa Novos Caminhos (Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento – PNC). Assim, o Poder Judiciário estadual adere a essa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Programa Novos Caminhos (PNC) possibilitou ao Poder Judiciário nacional a execução de uma política voltada à construção de...
Data de publicação: 18/12/2025 - 14h15 Tags: Juizados Especiais, Projeto Ético de Assistência, Hipossuficientes

Projeto aprimora acesso à Justiça em demandas de bloqueio e transferência de veículos

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Garantir mais agilidade, clareza e dignidade no acesso à Justiça para cidadãos atendidos pelos Juizados Especiais que precisam ingressar com processo para pedir ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) que realize bloqueio administrativo de veículo, transferência de propriedade e exclusão de multas, pontuações e demais penalidades cometidas por terceiros. Essa é a proposta do Projeto Ético de Assistência às Partes Hipossuficientes no Setor de Distribuição do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, iniciativa desenvolvida pela estagiária Alinne Eleotério, do 2º Juizado...
Data de publicação: 18/12/2025 - 13h25 Tags: perito criminal, motoboy, Sentença

Justiça condena perito criminal a pagar pensão e indenização de R$ 600 mil à família de motoboy

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Sentença foi proferida pela Juíza Ascione Alencar A Justiça da Paraíba condenou o perito criminal Robson Félix Mamede a pagar pensão mensal e indenização por danos morais à família do motoboy Orlando Pereira Leal, morto após um acidente de trânsito ocorrido em 16 de setembro de 2023, em João Pessoa. A decisão é da juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – Acervo B. Na sentença, a magistrada reconheceu a responsabilidade civil do réu pelo acidente que resultou na morte de Orlando, ocorrida dois dias depois, em 18 de setembro de 2023, em decorrência de...
Data de publicação: 18/12/2025 - 11h41 Tags: Cantata Natalina, Aos olhos de Maria

TJPB apresenta cantata natalina ‘Aos Olhos de Maria’ no Palácio da Justiça, nesta sexta-feira

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O coral ocupará as janelas do Palácio da Justiça Nesta sexta-feira (19 de dezembro), às 19h, servidores(as), magistrados(as) e o público geral de João Pessoa vão viver uma noite singular. É o momento da Cantata Natalina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que será apresentada na sede do Palácio da Justiça. Intitulada ‘Aos olhos de Maria’, a cantata será repleta de momentos especiais preparados para emocionar a todos. O espetáculo tem o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Veja folder com a programação da cantata Mais do que uma apresentação...
Data de publicação: 18/12/2025 - 11h12 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça e Cultura, versos, Música, risos

Justiça e Cultura: TJPB vai encerrar ano de 2025 com versos, música e risos

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No dia 19 de dezembro (véspera do recesso forense), o tom formal dos despachos e das sentenças dará lugar a risos, rimas, melodias, metáforas e emoções que se conectam com a alma. É que o Judiciário estadual paraibano encerrará as atividades do ano de 2025 com um evento cultural que vai envolver música, poesia, artes visuais, entre outras expressões artísticas, muitas delas, produzidas por membros do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira edição do ‘Justiça e Cultura’ ocorrerá às 9h00, no Fórum Cível da Capital, marcando uma nova fase da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, agora...
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