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Notícias

Data de publicação: 21/05/2025 - 18h27 Tags: Corregedoria, concurso, Redação, Estudantes

XIII Concurso de Redação sobre adoção para estudantes de escolas públicas será lançado na 2ª

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), vai promover o XIII Concurso de Redação, com o tema ‘adoção’. A iniciativa é voltada a estudantes das escolas públicas estaduais e municipais de João Pessoa e Região Metropolitana, com o objetivo de incentivar os(as) alunos(as) a expressarem seus conhecimentos e sentimentos sobre a adoção de crianças e adolescentes. O concurso será lançado nesta segunda-feira (26), às 10h, Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, no Bairro Anatólia, na Capital. As inscrições vão...
Data de publicação: 21/05/2025 - 17h59 Tags: PSE, Infância, capacitação

Juízes(as) com competência em Infância e Juventude devem participar de formação sobre a PSE

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- Magistrados e magistradas responsáveis pelas varas com competência em Infância e Juventude no Estado deverão participar da capacitação sobre a nova Plataforma Socioeducativa (PSE), promovida a partir de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) e a Escola Superior da Magistratura (Esma). A plataforma entra em vigor no dia 6 de junho, substituindo o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). O ato da Presidência do TJPB com a...
Data de publicação: 21/05/2025 - 16h42

TJPB celebra nesta sexta os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa

Epitácio Pessoa assumiu cargos nos três poderes da República Nesta sexta-feira (23), o Tribunal de Justiça da Paraíba vai celebrar os 160 anos de nascimento do magistrado, diplomata, professor universitário, jurista e político brasileiro que chegou à Presidência da República, Epitácio Pessoa. O ilustre paraibano, natural de Umbuzeiro, figura entre as grandes personalidades históricas do Brasil por ter ocupado relevantes cargos de todos os Poderes da República e construído um legado que ainda hoje é lembrado e respeitado. Na primeira etapa das comemorações, haverá uma conferência proferida...
Data de publicação: 21/05/2025 - 16h07

TJPB escolhe advogada para recompor lista do TRE e remove sete juízes por merecimento e antiguidade

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Desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votou e aprovou o nome da advogada Larissa de Azevêdo Bonates Souto para recompor a lista tríplice e preenchimento de vaga de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha aconteceu em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (21), conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário estadual. Larissa de Azevêdo Bonates Souto vai substituir o então indicado George Salomão Leite, e vai...
Data de publicação: 21/05/2025 - 16h00 Tags: Semana da Escuta Protegida, Audiências concentradas

TJPB confirma mais de 250 audiências concentradas em todo o Estado

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No período de 2 a 13 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual (CEIINGov), realiza a primeira edição da Semana da Escuta Protegida. A iniciativa concentra a promoção de audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, garantindo celeridade, proteção integral e efetividade processual. A Coinju tem como coordenador-geral, o juiz Hugo Gomes Zaher. Já o Centro de Inteligência é coordenado pelo juiz...
Data de publicação: 21/05/2025 - 15h39

Gabinetes dos novos desembargadores funcionam no Fórum Regional de Mangabeira

Fachada do Fórum Regional de Mangabeira - João Pessoa Enquanto as obras no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não são concluídas, os gabinetes de oito novos desembargadores seguem funcionando no Fórum Regional de Mangabeira ‘Des. José Flóscolo da Nóbrega’, localizado na região sul da Capital. No segundo piso funcionam os gabinetes com as respectivas assessorias dos desembargadores Onaldo Queiroga, Francisco Seráphico, Túlia Neves, Carlos Eduardo Lisboa, José Guedes, Anna Lopes, Lilian Cananéa e Horácio de Melo. A decisão de acomodar os novos desembargadores no Fórum...
Data de publicação: 21/05/2025 - 12h13 Tags: Plantão Judiciário Cível

Plantão Judiciário Cível ocorre provisoriamente no 4º Juizado Cível no período de 19 a 25 de maio

TJ-e-UNIPE-Inaug-6-Juizado-Esp-Civel-JP-01-12-14--342.jpg O Plantão Judiciário funciona na Avenida João Machado, 515 Os trabalhos do Plantão Judiciário Cível do Grupo I, previstos desde o dia 19 até 25 de maio, ocorrem na sede do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, 515, Centro. A mudança de local acontece em virtude da inviabilidade de atendimento no prédio do Fórum Cível. Um recente incidente ocorrido nas dependências do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto resultou na suspensão das atividades presenciais no período de 16 a 23 de maio. A...
Data de publicação: 21/05/2025 - 11h50 Tags: ITBI, livro, Lançamento, Voto de Congratulações, especializada cível

Seção Especializada aprova Voto de Congratulação ao advogado Alisson Vitalino por obra sobre ITBI

Ricardo Porto destacou a importância da obra sobre ITBI Na manhã desta quarta-feira (21), o presidente da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, apresentou Voto de Congratulação ao advogado e escritor paraibano Allisson Carlos Vitalino, pelo lançamento da obra ‘A Incidência do ITBI sobre a Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’. A moção foi aprovada por unanimidade durante a 4ª sessão ordinária da Seção Especializada Cível. Ao justificar a homenagem, o desembargador Ricardo Porto destacou a relevância...
Data de publicação: 21/05/2025 - 10h01 Tags: Formação de Facilitadores, Lista, ESMA, curso

Esma divulga lista do curso sobre grupos reflexivos para homens autores de violência

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou, nesta quarta-feira (21), a lista homologada do curso ‘Formação de facilitadores de grupos reflexivos para homens autores de violência’, que será realizado de 23 de maio a 29 de junho de 2025. O curso terá como tutores a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa; a psicóloga Clarissa Paranhos Guedes e o psicólogo Thiago de Sousa Santos. Os tutores vão abordar temas como Violência de Gênero: problema complexo e múltiplas estratégias; Masculinidades e...
Data de publicação: 21/05/2025 - 09h01 Tags: Gestão Em Movimento, ESMA

‘Gestão em Movimento’: gerente Acadêmico da Esma responde demandas de juízes e servidores em CG

Professor Flávio Romero participou do 'Gestão em Movimento' A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) marcou presença na quarta etapa do projeto Gestão em Movimento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Representando a instituição, o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, participou do encontro realizado no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande. O evento reuniu magistrados(as) e servidores(as) de 17 comarcas que integram a 2ª Circunscrição do Estado. Focado no diálogo e na busca por soluções que...
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