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Data de publicação: 29/09/2025 - 12h09 Tags: ESMA, Saúde Mental, Webinário, Setembro Amarelo

Saúde Mental: Esma realiza webinário sobre sofrimento invisível e estigmas

Esma_Webinario_SAUDE_MENTAL_RECONHECENDO_L_S_INV_29_09_2025_10.jpg A saúde mental no âmbito do Judiciário é uma pauta recorrente na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Reforçando esse compromisso, a instituição promoveu na sexta-feira (26) um webinário com o tema ‘Reconhecer e Lidar com o Sofrimento Invisível’. O evento também está inserido nas ações do ‘Setembro Amarelo’. A temática contou com a participação da educadora Adélia Carneiro da Silva Rosado e da psicóloga Silnara Araújo Galdino, com mediação do psicólogo Éverton Procópio de Souza, além da participação da gerente...
Data de publicação: 29/09/2025 - 11h55 Comarca: Campina Grande Tags: hipervulneráveis, Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis

Vara de Hipervulneráveis de CG já trabalha com ações de crianças, adolescentes, pessoas idosas e PCD

A Vara de Hipervulneráveis funciona no Fórum de Campina Com competência privativa para processar e julgar crimes praticados contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e Pessoas com Deficiência (PCD), a Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Comarca de Campina Grande está em pleno funcionamento e com toda infraestrutura, inclusive com sala para depoimentos especiais e a realização das primeiras audiências. Em agosto, a Resolução nº 28/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba alterou a competência da 1ª Vara Criminal de Campina, para Vara de Hipervulneráveis. Juiz Ely Jorge Para o...
Data de publicação: 29/09/2025 - 10h03 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça em Números 2025, Execução Fiscal

TJPB lidera redução de processos de execução fiscal entre tribunais estaduais

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Justica_em_numeros_CNJ_25_09_2025_1.jpg O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) destacou-se entre os tribunais estaduais por sua eficiência na redução de processos de execução fiscal, um dos tipos de ação que mais contribuem para a sobrecarga do Judiciário. Dados do relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que o TJPB reduziu em 58% o total de execuções fiscais pendentes, bem acima da média nacional, que foi de 21%. Ainda em relação à matéria, o relatório Justiça em Números apontou que a área de execução fiscal da Justiça estadual paraibana apresentou...
Data de publicação: 29/09/2025 - 09h43 Comarca: Cabedelo Tags: Expediente, Fórum de Cabedelo

TJPB suspende parcialmente o expediente presencial no Fórum de Cabedelo

O Fórum da Comarca de Cabedelo passará por reformas O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Ato da Presidência nº 135/2025, que determina a suspensão parcial do expediente presencial no Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, da Comarca de Cabedelo, no período de 29 de setembro a 3 de outubro, em razão da execução de serviços de reforma no prédio. A medida, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, busca garantir segurança, celeridade e eficiência na realização das obras, sem prejuízo da prestação jurisdicional. De acordo com o ato, a 1ª Vara deverá...
Data de publicação: 29/09/2025 - 09h39 Tags: Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, Selo, CNJ, Política Judiciária

TJPB é reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça como ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi agraciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o selo ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’, em reconhecimento às ações efetivas voltadas à promoção dos direitos da pessoa idosa. A solenidade de entrega do Selo será realizada no dia 21 de outubro, às 14h30, nas dependências do CNJ, em Brasília/DF. Desembargador João Batista Barbosa Segundo o presidente do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário estadual e vice-presidente do TJPB, João Batista Barbosa, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, desde a publicação da Resolução 520/...
Data de publicação: 29/09/2025 - 09h36 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Coordenadoria da Mulher, Grupo Reflexivo, São João do Rio do Peixe

Comarca de São João do Rio do Peixe promove grupo reflexivo para autores de violência doméstica

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O juiz Kleyber Eulálio e equipe do grupo refexivo A Comarca de São João do Rio do Peixe realizou, entre os dias 22 e 26 de setembro, as atividades da quarta turma do grupo reflexivo destinado a autores de violência contra a mulher. A iniciativa reuniu 14 homens em cumprimento de medidas protetivas de urgência ou de sursis penal (suspensão condicional da pena). Desde sua implantação, o projeto já contou com a participação de 51 homens, funcionando como medida complementar de enfrentamento à violência doméstica e familiar prevista pela Lei Maria da Penha. O objetivo central do grupo é romper o...
Data de publicação: 29/09/2025 - 07h57 Tags: 2º Exame Nacional dos Cartórios, Gabarito das provas

Gabarito das provas do 2º Exame Nacional dos Cartórios será divulgado nesta terça-feira

Enac
As provas do 2º Enac foram realizadas no domingo (28) A Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai divulgar nesta terça-feira (30) o gabarito das provas do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Os interessados devem acessar a página da Fundação (portal.fgv.br). O concurso foi realizado no último domingo (28), em todas as capitais brasileiras, com mais de 9.000 inscritos. Em João Pessoa, dos 209 candidatos aptos a realizarem o Exame, 157 compareceram à Escola de Ensino Médio Professor Raul Córdula, no bairro da Torre, local das provas. A homologação com o resultado do 2º Enac será divulgada no dia 15...
Data de publicação: 26/09/2025 - 13h01 Tags: Juizados Especiais, 30 anos

Juizados Especiais: 30 anos de amplo acesso à Justiça e celeridade processual

Pedro Davi, João Batista e Cláudio Antônio em evento dos 30 anos A Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, completou 30 anos nesta sexta-feira (26). Considerada um divisor de águas no sistema judiciário brasileiro, a norma trouxe um modelo mais moderno, ágil e acessível para a resolução de conflitos de menor complexidade. Com a nova legislação, consolidou-se um sistema jurídico voltado à informalidade, à conciliação e à celeridade processual, permitindo o atendimento mais eficiente a uma ampla parcela da população. Como resultado, os...
Data de publicação: 26/09/2025 - 12h53 Tags: cidadania remigense, 1º Dia Restaurativo

Desembargadores Fred Coutinho e João Batista recebem títulos de cidadania remigense

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Presidente e Vice-presidente agraciados com título de cidadania Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e à população de Remígio, os desembargadores Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e João Batista Barbosa, vice-presidente da Corte, foram agraciados com o título de cidadania remigense. A honraria foi concedida durante sessão solene extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (25), como parte da programação do 1º Dia Restaurativo. O presidente da Casa Legislativa ‘Manoel Mizael de Lima’, vereador Cizenando da Cunha (Nando de...
Data de publicação: 26/09/2025 - 12h45 Tags: Remígio, 1º Dia Restaurativo, Justiça Restaurativa, Cejure

Comarca de Remígio realiza o 1º Dia Restaurativo e avança na implantação do Cejure

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Ginásio lotou durante solenidade de instalação do Cejure Com o objetivo de difundir a cultura de paz por meio do diálogo, da escuta e da responsabilidade compartilhada na Comarca de Remígio e na Região do Agreste paraibano, a unidade judiciária está promovendo, nesta sexta-feira (25), o 1º Dia Restaurativo. A iniciativa integra também as ações voltadas à implantação do Centro de Execução de Justiça Restaurativa (Cejure) na Comarca. A realização do evento é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), e a...
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