Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 22/05/2025 - 17h19 Comarca: João Pessoa

‘Não Resista ao Amor. Adote! vai reunir crianças e adolescentes acolhidos em festa na Capital

-
Presidente Fred Coutinho recebe camisa da Campanha Por ocasião da Semana Estadual da Adoção, a Campanha ‘Não Resista ao Amor. Adote!’, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja e da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), vai promover uma festa para todas as crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento, em João Pessoa. O evento é promovido em parceria com o Ministério Público e será realizado na próxima terça-feira (27), às 17h, na Casa de Festas Popótamus, no Bairro de Manaíra, na Capital. Na...
Data de publicação: 22/05/2025 - 17h04

Esma: Curso de Modelagem de Processos capacita profissionais do TJPB

O curso transcorre na Escola Superior da Magistratura Cerca de 25 profissionais das diversas diretorias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), bem como servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Corregedoria-Geral de Justiça, participam, no período de 21 a 23 de maio, do curso de Modelagem de Processos, que está sendo realizado na sede da Esma. O objetivo é de formar profissionais capazes de propor, gerenciar e melhorar a gestão organizacional, por meio do gerenciamento de todo o ciclo de vida dos processos de negócio, A formação é uma iniciativa da Gerência de Planejamento...
Data de publicação: 22/05/2025 - 16h20 Tags: Fred Coutinho, TJPB, Visita, delegado da pb, carlos henrique

Presidente do TJPB recebe visita institucional do novo delegado da PF na Paraíba

-
Fred Coutinho presenteia delegado com livro do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu na tarde desta quinta-feira (22) a visita do novo delegado da Polícia Federal na Paraíba, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, que veio ao Palácio da Justiça acompanhado do assessor João Carlos Gomes Cruz Silva. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência. “Foi uma satisfação receber, aqui, no Tribunal, o delegado Carlos Henrique, que assumiu recentemente a Delegacia da Polícia Federal na Paraíba, ocasião em que tratamos de assuntos inerentes às duas...
Data de publicação: 22/05/2025 - 15h17 Comarca: Guarabira Tags: Napem, Crianças e adolescentes, Proteção

2ª Vara de Guarabira participa de ação voltada ao fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência

-
Fórum de Guarabira Nesta quarta-feira (21), a Vara da Infância e Juventude, por meio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da 6ª Circunscrição, participou de uma Ação de Formação e Mobilização dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos de Guarabira. A iniciativa foi promovida pelo município, por meio do Conselho Tutelar, e ocorreu na sede da Associação Menores com Cristo (AMECC), instituição que realiza serviços de acolhimento na modalidade casas-lares em Guarabira. O evento teve como objetivo fortalecer a rede de proteção para atender famílias em situação de...
Data de publicação: 22/05/2025 - 10h59 Tags: Plantão Judiciário, mudanças, Resolução nº 09/2024, Gestão Em Movimento

TJPB aprova alteração no regime de Plantão Judiciário por meio da Resolução nº 25/2025

-
O Órgão Especial aprovou as mudanças no Plantão Judiciário O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, ad referendum da Corte, que altera o artigo 12 da Resolução nº 09/2024, que dispõe sobre o regime de Plantão Judiciário no âmbito do TJPB. A aprovação, por meio da Resolução nº 25/2025, ocorreu, na tarde desta quarta-feira (21), durante a 7ª sessão ordinária administrativa. Ao assinar o documento, o desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário estadual, levou em consideração a necessidade de assegurar o adequado suporte aos(às)...
Data de publicação: 22/05/2025 - 09h20 Tags: Infância e Juventude, Busca ativa para adoção, Webinário

Abertas até domingo as inscrições para o webinário ‘Busca ativa para adoção’

Estão abertas, até domingo (25), as inscrições para o Webinário ‘Busca ativa para adoção: SNA, A.DOT e busca aberta em debate’. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) ocorrerá no dia 26, das 9 às 11h. A atividade contará com exposições de Isabely Fontana da Mota (mestre em Direito Constitucional), Priscila Barcellos (pedagoga) e Liselis Izar (assistente social). A mediação ficará por conta da psicóloga Shirleidy Freitas Stratton. A temática é voltada aos(as) magistrados(as), servidores(as), residentes e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, bem...
Data de publicação: 21/05/2025 - 18h27 Tags: Corregedoria, concurso, Redação, Estudantes

XIII Concurso de Redação sobre adoção para estudantes de escolas públicas será lançado na 2ª

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), vai promover o XIII Concurso de Redação, com o tema ‘adoção’. A iniciativa é voltada a estudantes das escolas públicas estaduais e municipais de João Pessoa e Região Metropolitana, com o objetivo de incentivar os(as) alunos(as) a expressarem seus conhecimentos e sentimentos sobre a adoção de crianças e adolescentes. O concurso será lançado nesta segunda-feira (26), às 10h, Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, no Bairro Anatólia, na Capital. As inscrições vão...
Data de publicação: 21/05/2025 - 17h59 Tags: PSE, Infância, capacitação

Juízes(as) com competência em Infância e Juventude devem participar de formação sobre a PSE

-
- Magistrados e magistradas responsáveis pelas varas com competência em Infância e Juventude no Estado deverão participar da capacitação sobre a nova Plataforma Socioeducativa (PSE), promovida a partir de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) e a Escola Superior da Magistratura (Esma). A plataforma entra em vigor no dia 6 de junho, substituindo o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Ato da Presidência do TJPB com a...
Data de publicação: 21/05/2025 - 16h42

TJPB celebra nesta sexta os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa

Epitácio Pessoa assumiu cargos nos três poderes da República Nesta sexta-feira (23), o Tribunal de Justiça da Paraíba vai celebrar os 160 anos de nascimento do magistrado, diplomata, professor universitário, jurista e político brasileiro que chegou à Presidência da República, Epitácio Pessoa. O ilustre paraibano, natural de Umbuzeiro, figura entre as grandes personalidades históricas do Brasil por ter ocupado relevantes cargos de todos os Poderes da República e construído um legado que ainda hoje é lembrado e respeitado. Na primeira etapa das comemorações, haverá uma conferência proferida...
Data de publicação: 21/05/2025 - 16h07 Tags: Escolha, Advogada, TRE, Pleno

TJPB escolhe advogada para recompor lista do TRE e remove sete juízes por merecimento e antiguidade

-
Desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votou e aprovou o nome da advogada Larissa de Azevêdo Bonates Souto para recompor a lista tríplice e preenchimento de vaga de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha aconteceu em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (21), conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário estadual. Larissa de Azevêdo Bonates Souto vai substituir o então indicado George Salomão Leite, e vai...
Subscrever Notícias