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Notícias

Data de publicação: 05/05/2025 - 11h52 Tags: ESMA, Cursos

Inscrições para cursos em EaD e semipresencial encerram-se nesta segunda e terça-feira

As inscrições para o curso Direitos Indígenas e Interculturalidade terminam nesta segunda-feira (5). A formação é destinada a magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), residentes e estagiários(as). Os(as) interessados(as) devem se inscrever pelo link: https://forms.gle/TQT2RMuAobJNaoMeA . As aulas, realizadas na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 9 de maio a 2 de junho e serão ministradas pelo pós-doutor em História Indígena, Daniel Valério Martins. Na terça-feira (6), encerram-se também as inscrições para outros três cursos: Legislação e Atendimento...
Data de publicação: 02/05/2025 - 08h10 Tags: CNJ, diagnóstico, devolução de crianças

CNJ publica diagnóstico inédito sobre devolução de crianças e adolescentes adotados

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um diagnóstico inédito sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência ou já adotados no Brasil, realizado com apoio técnico da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). O estudo lança luz sobre uma temática ainda pouco documentada e que envolve grande sensibilidade: as rupturas nos vínculos estabelecidos por meio da adoção. CNJ.jpeg Estudo inédito divulgado pelo CNJ sobre devolução de crianças Entre as conclusões do diagnóstico, constata-se a ausência de mecanismos padronizados de registro das devoluções nos sistemas...
Data de publicação: 02/05/2025 - 08h00 Tags: Gabinete Virtual, Varas das Garantias

Prorrogadas as atividades do Gabinete Virtual nas Varas Regionais das Garantias

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prorrogou por 30 dias as atividades do Gabinete Virtual de 1º Grau no processamento de procedimentos pré-processuais em trâmite nas Varas Regionais das Garantias do Estado da Paraíba, conforme estabelecido no Ato da Presidência nº 64/2025. O Ato da Presidência nº 77/2025, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico de quarta-feira (30). Durante o período de prorrogação, a equipe atuante será composta por até 10 servidores, designados pelos juízes coordenadores do Gabinete Virtual. Além...
Data de publicação: 01/05/2025 - 16h00 Tags: Nupemec, Formação de Mediadores e Conciliadores

Nupemec conclui etapa teórica da Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais

“O curso, não apenas ensina técnicas: ele molda agentes de paz, pessoas capazes de oferecer à sociedade alternativas humanas e eficazes para a resolução de conflitos”. Esta foi a avaliação da servidora Naiara Fraccaro, que participa da Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. A etapa teórica do curso foi concluída com a simulação de caso de mediação familiar. O curso conta com a participação dos candidatos convocados por meio do processo seletivo realizado em fevereiro (Edital nº 01/2025). Além da Fundamentação Teórica, com carga horária de 40...
Data de publicação: 01/05/2025 - 09h19 Tags: 1º FestLabs Nordeste

TJPB participa do 1º FestLabs Nordeste e reforça compromisso com a inovação no Judiciário

1º FestLabs Nordeste 2025, realizado em São Luís “Resgatando a inovação, conectando o futuro”. Este foi o tema do 1º FestLabs Nordeste 2025, realizado em São Luís (MA), nos dias 24 e 25/04. Dentro da Política de Gestão da Inovação no Poder Judiciário estadual, uma comitiva do Tribunal de Justiça da Paraíba participou do evento, que objetivou fomentar o intercâmbio de boas práticas, incentivar a criação de soluções inovadoras e fortalecer a modernização do Judiciário, com foco nos desafios e nas oportunidades específicas da região Nordeste. “A participação da equipe do TJPB no FestLabs...
Data de publicação: 30/04/2025 - 18h52 Tags: Inovação, Caravana Conecta, CNJ, Maranhão 

Inovação: TJPB participa de reunião da Caravana Conecta do CNJ, no Maranhão 

Juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo no centro da mesa O Tribunal de Justiça da Paraíba tem reforçado o compromisso com a inovação no judiciário estadual, com ações voltadas ao avanço tecnológico, focadas na eficácia e celeridade da prestação de serviços ao cidadão. Uma das iniciativas foi a participação do TJPB, por meio do Centro de Inteligência e Inovação Governança (CEIInGov), na reunião da Caravana Conecta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento estratégico, ocorrido no dia 23/04, foi sediado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O coordenador do CEIInGov do...
Data de publicação: 30/04/2025 - 18h07 Tags: GMF, VEP, Inspeção Técnica, Júlia Maranhão, Pena Justa

GMF e VEP realizam inspeção técnica no Presídio Júlia Maranhão dentro do Programa Pena Justa

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Equipes do GMF e VEP durante visita ao presídio Dentro do Programa Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, realizaram uma inspeção técnica no Presídio Feminino Júlia Maranhão, localizado no Bairro de Mangabeira, Região Sul de João Pessoa. A atividade aconteceu na tarde desta quarta-feira (30)...
Data de publicação: 30/04/2025 - 16h05 Comarca: Alagoa Grande Tags: CGJ, Correição, Alagoa Grande, quilombola

CGJ realiza correição em Alagoa Grande e visita Comunidade Quilombola ‘Caiana dos Crioulos’

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Correicao_comarca_Alagoa_Grande_Des_Leandro_30_04_2025_6.jpeg Trabalho de correição ordinária na Comarca de Alagoa Grande A equipe da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, concluiu os trabalhos de correição ordinária na Comarca de Alagoa Grande, localizada no Brejo paraibano. As atividades foram encerradas nesta quarta-feira (30), no Fórum Desembargador José de Farias. Um diferencial desta correição foi uma visita feita à Comunidade Quilombola ‘Caiana dos Crioulos’. Também participaram da ação em...
Data de publicação: 30/04/2025 - 12h26 Tags: Ricardo Vital, membro suplente, TRE-PB

Desembargador Ricardo Vital é escolhido membro suplente do TRE-PB

Desembargador Ricardo Vital Em sessão realizada nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu, de forma unânime, o desembargador Ricardo Vital de Almeida para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro suplente. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte estadual, desembargador Fred Coutinho. A indicação foi recebida com entusiasmo pelos pares, em especial pelo vice-presidente do TRE e corregedor eleitoral, desembargador Márcio Murilo, que fez elogios ao colega. Em sua fala, Márcio Murilo comparou Ricardo Vital a um "Pelé" da...
Data de publicação: 30/04/2025 - 12h22 Tags: Promoção, Juízes, Remoções

TJPB promove e remove magistrados para comarcas de Cajazeiras, Patos, Sousa e CG

Órgão Especial aprovou pedidos de promoção e remoção O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou na manhã desta quarta-feira (30), a promoção de juízes e juízas para diversas comarcas do estado, além de efetuar remoções de magistrados para unidades em Campina Grande. As decisões foram tomadas durante sessão administrativa do colegiado, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. Para a comarca de Cajazeiras, a juíza Flávia de Souza Baptista foi promovida, pelo critério de merecimento, para a 3ª Vara Mista. Na Comarca de Patos, duas movimentações...
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